sábado, 13 de abril de 2024

Iracema Vale prestigia cerimônia de posse do novo presidente do TRE-MA

 A presidente da Assembleia Legislativa afirmou ser uma honra participar da posse do novo presidente da Corte Eleitoral, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho

Agência Assembleia

Iracema Vale e demais autoridades na cerimônia de posse do desembargador José Gonçalo Filho na presidência do TRE-MA

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na tarde desta sexta-feira (12), da cerimônia de posse do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo de Sousa Filho. O ato foi realizado no plenário Ernani Santos, na sede do órgão, e reuniu autoridades, familiares e amigos do magistrado.

"Confiamos na Justiça Eleitoral e no trabalho que terá continuidade com a condução do desembargador José Gonçalo Filho. É uma honra ter participado desta posse, prezando sempre pela harmonia entre os poderes", destacou a chefe do Legislativo maranhense.

Em seu discurso, o novo presidente da Corte Eleitoral agradeceu àqueles que tiveram papel importante em sua trajetória, destacou as ações e projetos desenvolvidos na gestão do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que deixou o cargo, e ressaltou que pretende dar continuidade ao trabalho, bem como ampliar as iniciativas que visam facilitar e melhorar a sociedade.

Presidente da Alema, Iracema Vale, compôs o dispositivo de honra da cerimônia de posse do novo presidente do TRE-MA

José Gonçalo de Sousa Filho reiterou o compromisso de seguir defendendo os processos democráticos e as instituições. "Conduzir o Tribunal Regional Eleitoral não será tarefa fácil, pois estamos conscientes de que grandes e novos desafios nos aguardam em face do pleito de 2024. A missão de presidir este Tribunal é uma tarefa honrosa, mas envolve responsabilidades fundamentadas na boa governança, planejamento institucional, com ações alinhadas às estratégias desta Corte para a construção de paradigmas que possam agregar valor à cidadania e à democracia”, ressaltou.

Gonçalo Filho presidirá o TRE-MA até 1º de março de 2025, quando acaba seu biênio como membro efetivo daquela Corte. O magistrado assumiu a presidência no lugar do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que renunciou ao cargo para assumir o de corregedor-geral de Justiça.

Diversas autoridades participaram da solenidade de posse realizada no plenário Ernani Santos, na sede do órgão

Também prestigiaram a posse do novo presidente do TRE-MA, os deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Ariston (PSB), Dra. Viviane (PDT), Othelino Neto (PCdoB), Neto Evangelista (União Brasil), Yglésio Moyses (PSB) e Jota Pinto (Podemos), entre outras autoridades. 




TSE tem jurisprudência formada sobre fraude à cota de gênero

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem jurisprudência consolidada quando o tema é fraude à cota de gênero nas eleições. Somente em 2023, nas sessões ordinárias presenciais, os ministros confirmaram a prática desse crime ao julgar 61 recursos. Em 2024, esse número já chegou a 20. A fraude também foi reconhecida em julgamentos realizados no Plenário Virtual, tendo sido condenados, em apenas uma sessão – realizada de 23 a 29 de fevereiro –, candidatos e partidos políticos em 14 municípios de seis estados do país.

Em quase todos os casos, são utilizadas candidaturas femininas fictícias para concorrer ao cargo de vereador. Como o partido não consegue atingir o mínimo exigido por lei para ser ocupado por cada gênero, comete a fraude para ter o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) deferido e, assim, poder concorrer nas eleições.

Segundo a Lei das Eleições (artigo 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.504/1997), cada partido, federação ou coligação poderá solicitar o registro de uma candidata ou um candidato ao cargo de prefeito e respectivo vice. Já para as câmaras municipais, o número de candidatas e candidatos registrados será de até 100% do número de lugares a preencher, acrescido de mais um. Dentro do número resultante, a legenda ou federação deverá preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero.


FONTE:BLOG DO JORGE ARAGÃO

sexta-feira, 12 de abril de 2024

Falta de organização de Eliziane Gama e incompetência da gestão Amílcar causam transtornos ao povo de Barreirinhas

 População foi mobilizada para realizar cirurgias oftalmológicas, mas por falta de planejamento dos organizadores, os procedimentos acabaram transferidos para o Hospital Regional de Paulino Neves.

Por Domingos Costa 

Secretária de Saúde Karina Keise e o prefeito Amílcar tentam culpar seus adversários políticos pelas suas próprias desorganização.

Quando se juntam dois incompetentes não se pode esperar algo deferente que não seja muita desorganização. Foi exatamente isso que aconteceu nesta sexta-feira (12) no município de Barreirinhas durante a realização de um evento em que estavam à frente a Senadora Eliziane Gama (PSD) com a “Caravana Fome e Sede de Justiça” e o desgastado prefeito Amílcar Gonçalves Rocha (PCdoB).

Eliziane e Amílcar moradores barreirinhense para fazer mutirão de cirurgias oftalmológicas como cataratas e pterígio, no Hospital Regional do Estado que fica no município. Só que esqueceram se alinhar a logística – em todos os sentidos – com a Secretaria de Estado da Saúde e com a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH). 



Quando se juntam dois incompetentes não se pode esperar algo deferente que não seja muita desorganização. Foi exatamente isso que aconteceu nesta sexta-feira (12) no município de Barreirinhas durante a realização de um evento em que estavam à frente a Senadora Eliziane Gama (PSD) com a “Caravana Fome e Sede de Justiça” e o desgastado prefeito Amílcar Gonçalves Rocha (PCdoB).

Eliziane e Amílcar moradores barreirinhense para fazer mutirão de cirurgias oftalmológicas como cataratas e pterígio, no Hospital Regional do Estado que fica no município. Só que esqueceram se alinhar a logística – em todos os sentidos – com a Secretaria de Estado da Saúde e com a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH). 

Para colocar ordem na desorganização da caravana e da prefeitura, a direção do Hospital Regional de Barreirinhas, de forma responsável, enviou o Ofício Nº 219/2024 – ainda na data de ontem – informando a EMSERH da indisponibilidade do hospital receber o mutirão de catarata e pterigio devido ao período sazonal em que há aumento da demanda hospitalar e, também, pelo fato de que os procedimentos solicitados eram de 150, contudo, a desorganizada caravana informou de última gora quase mil procedimentos para serem realizados em apenas dois dias.

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, a falta de um plano eficaz para a execução do mutirão resultou em uma logística inadequada, causando transtornos aos pacientes que aguardavam pelas cirurgias oftalmológicas. A ausência de uma estratégia clara para lidar com o aumento inesperado na demanda de atendimentos expôs a fragilidade da organização do evento.

“Levando em consideração que a quantidade inicialmente informada foi de 150 atendimentos, mas que triplicou nas ultimas horas, tornou-se inviável o acolhimento. Diante da quantidade informada e indefinida, informamos que a Unidade não tem condições operacionais de assim fazê-lo. Para se ter ideia do nosso estrangulamento logístico, a taxa de ocupação está acima de 157% de internação, sem falar no esgotamento dos atendimentos ambulatoriais que não consiguimos desmarcar. O fato de sermos uma Unidade de portas abertas, com o condão de atender todas as urgências e emergências da cidade e dos municípios da Região, é outro motivo de não poder atender a honrosa caravana ‘Fome e Sede de Justiça.'” Diz o ofício assinado pela Diretora Administrativa, Dayane Rodrigues. 

– Remanejamento para Regional de Paulino Neves

Diante da falta de articulação da caravana da Senadora Eliziane Gama e do prefeito de Barreirinhas,  o Governo do Estado e a EMSERH não deixaram a população sem o atendimento e fizeram o remanejamento para hospital de Paulino Neves, que fica a 40 minutos de carro.

“A mudança de local visa ao não comprometimento da eficiência e qualidade dos atendimentos prestados no mutirão, uma vez que o Hospital Regional de Barreirinhas é de urgência e emergência e recebe pacientes de toda a região, mas está com alta demanda de atendimentos e com máxima ocupação. A distância entre as duas cidades é de apenas 39 quilômetros, correspondendo a, aproximadamente, 46 minutos, ou seja, não inviabiliza o deslocamento dos pacientes previamente agendados.” Diz a nota da EMSERH.

– Falta de planejamento e coordenação

O evento que fazia parte da “Caravana Fome e Sede de Justiça” liderada pela senadora maranhense evidenciou diversas falhas tanto na organização quanto na gestão municipal do prefeito Amílcar Rocha.

Um dos erros da Eliziane foi achar que tinha habilidade para unir dois grupos políticos adversários na cidade. Na semana que antecedeu o desastroso evento, com intuito de se promover com a tal caravana, Gama gravou vídeo promocional com o prefeito e também ao lado da presidente da Assembleia, Iracema vale.

A tentativa da senadora Eliziane Gama de unir os adversários, acabou atrapalhando e revelou-se um completo desastre. Além de não alcançar seus objetivos políticos, a tentativa de conciliação contribuiu para a tumultuação do evento e para o descontentamento da população presente.

Iracema possui o filho, Vinicius Vale, é pré-candidato a prefeito e lidera todas as pesquisas no município de Barreirinhas, exatamente contra o atual prefeito, Dr. Amilcar Rocha, que amarga índices de rejeição altíssimos.

– Politização da situação e críticas à gestão municipal

Agora, diante da situação, o grupo do prefeito tenta politizar o caso jogando a culpa na deputada Iracema Vale pelo fato da diretora do Hospital Regional de Barreirinhas ser indicação da presidente da Assembleia Legislativa.

A bem da verdade, o grande culpado é a gestão do prefeito Amílcar Rocha pela incompetência de não oferecer os serviços devidos à população.  A falta de preparo da administração municipal para garantir o sucesso do mutirão demonstra uma falha na prestação de serviços básicos de saúde aos barreirinhenses.

– Sobrou senhas e faltou cestas básicas

A caravana de Eliziane foi tão desorganizada que foram entregues senhas para a distribuição dos alimentos, no entanto, dezenas de pessoas ficaram sem receber.

São Luís/MA – Governo entrega LDO 2025 à Alema com ênfase na participação popular para priorizar saúde, educação e assistência social

 

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), entregou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025 à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), na quinta-feira (11). A LDO para 2025 contou com ampla participação popular promovendo transparência e eficácia na gestão dos recursos, priorizando áreas essenciais como saúde, educação e assistência social.


A LDO é um importante instrumento que define as metas e prioridades da administração pública estadual, além de estabelecer as diretrizes para a elaboração do orçamento do próximo ano. Ela serve como uma ponte entre o Planejamento Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo que o orçamento anual esteja alinhado com a realidade fiscal e socioeconômica do estado.

A participação popular tem sido cada vez mais intensificada nesse processo, graças à parceria entre a Seplan e a Sedihpop, que atua na mobilização social. Um exemplo disso foi a realização de uma consulta pública online na plataforma Participa MA, que ocorreu entre os dias 4 e 22 de março, além de uma audiência pública educativa no dia 18 de março, com a presença de mais de 250 pessoas.

Com o encerramento da consulta online, todas as contribuições recebidas foram consolidadas pelas equipes de governo para a elaboração do texto final do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025. Para o secretário de Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinícius Ferro, esse processo reflete o compromisso do Governo do Maranhão em garantir a transparência e a participação da população na definição das políticas e prioridades do estado.

“Junto com a população do Maranhão, estamos construindo um orçamento participativo, garantindo serviços e investimentos para os maranhenses. Para 2025, estamos priorizando saúde, educação e assistência social, são essas as áreas prioritárias do Governo. Ainda neste ano, receberemos recursos do precatório do Fundef, no qual o governador determinou o investimento completo na educação, portanto, é uma área que terá um grande salto nos investimentos”, assegurou o titular da Seplan.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale, recebeu o projeto da LDO para encaminhamento à análise pela Comissão de Orçamento e por todos os deputados da casa. Na oportunidade, a parlamentar ressaltou a importância da lei ter sido elaborada por meio da contribuição popular.

“A participação popular é a coisa mais significativa dentro de uma Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ouvir a população, que é para quem a gente realmente trabalha, é fundamental. Essa lei, construída na base, atendendo as reais necessidades da população, aos desejos daqueles que sofrem no dia a dia, é fundamental para que o nosso recurso seja bem aplicado”, pontuou a presidente da Alema.






Mutirão de cirurgias de catarata e pterígio é transferido de Barreirinhas para Paulino Neves

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) realizam, nesta sexta-feira (12) e sábado (13), no Hospital Regional de Paulino Neves, o mutirão de cirurgias de catarata e pterígio. A ação ocorreria no Hospital Regional de Barreirinhas, mas o endereço precisou ser alterado.

A mudança de local visa ao não comprometimento da eficiência e qualidade dos atendimentos prestados no mutirão, uma vez que o Hospital Regional de Barreirinhas é de urgência e emergência e recebe pacientes de toda a região, mas está com alta demanda de atendimentos e com máxima ocupação.

A distância entre as duas cidades é de apenas 39 quilômetros, correspondendo a, aproximadamente, 46 minutos, ou seja, não inviabiliza o deslocamento dos pacientes previamente agendados.

A  SES e a EMSERH reafirmaram seu compromisso em ofertar um serviço de qualidade a todos os maranhenses, zerar as filas de cirurgias eletivas e, sobretudo, devolver qualidade de vida às pessoas.

São Luís/MA – Desespero: Site falso é usado por adversários para publicar mentiras sobre Iracema Vale

 

Um site falso, registrado no CNPJ de uma empresa atacadista de Manaus já extinta, está publicando informações mentirosas sobre a deputada Iracema Vale. Mas, a ‘façanha’ da página “o tabuleiro político”, que parece coisa de principiante, foi logo denunciada.

Ressalte-se que ficou constatado que a empresa do ramo atacadista não é dona do referido site e foi usada de forma fraudulenta.

O ‘feito’ está sendo atribuído aos adversários da deputada em Barreirinhas, pois estes permanecem calados diante do crime de fake news, como a concordar com o que foi publicado.

Ao publicar mentiras, a intenção clara do site, que publicou até pesquisas fraudulentas, era interferir na opinião pública em Barreirinhas e prejudicar exclusivamente Iracema Vale e seu grupo no município.

As devidas providências estão sendo tomadas junto à polícia e Justiça para que os responsáveis recebam a punição pelo crime cometido.



quinta-feira, 11 de abril de 2024

Dr. Calmon reafirma parceria com “Preto” e garante está pronto para uma vaga na Câmara de Vargem Grande

 Como esse blog tratou no início desta semana, às articulações e movimentações políticas em torno das eleições municipais deste ano em Vargem Grande seguem a todo vapor.

Na manhã desta quinta-feira (11), o pré-candidato a vereador, Dr. Calmon(PMB) reafirmou parcerias com o pré-candidato a prefeito Preto, e garantiu está pronto para uma vaga na Câmara de Vargem Grande.

Preto(PP) é um dos pré-candidatos a prefeito a suceder e dar continuidade ao trabalho implantado em Vargem Grande pelo prefeito Carlinhos Barros.

Desde que anunciou adesão ao grupo político do prefeito, Carlinhos Barros, Dr Calmon, não tem medido esforços para se fortalecer ainda mais no cenário político local.

Dr. Calmon é considerado um nome com muito potencial para está entre os 13 vereadores eleitos nas eleições deste ano.


Fonte: Blog do Sérgio Roberto

MP pune homem por espalhar Fake News em Barreirinhas

Diante da onda de divulgação de notícias falsas nas redes sociais, principalmente em grupos de WhatsApp, em Barreirinhas, o Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça do município, penalizou Zacarias Batista Rodrigues, com multa no valor de R$ 1 mil reais pela divulgação de fake news e ofensas contra a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada estadual Iracema Vale. 


Ele confessou o crime, comprometendo-se a não mais disseminar ofensas e mentiras nas redes sociais. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado em 8 de abril de 2024.


É importante destacar que espalhar notícias falsas prejudicam a dignidade e a reputação de pessoas e instituições; a propagação do ódio, da violência e da instabilidade social e política. A atividade criminosa também vem causando danos e transtornos à população de Barreirinhas.

EM SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, HOMEM É ENCONTRADO MORTO NA MA224, COM SINAIS DE A TROPELAMENTO

Vitima, Erismar de Sousa NascimentoM 30 anos 

 Nas primeiras horas do dia (10), populares encontraram o corpo de um homem, identificado por Erimar de Sousa Nascimento, 30 anos, na MA-224 na comunidade cadete, São Benedito do Rio Preto, o corpo de Erismar apresentava sinais de atropelamento e diversas fraturas e escoriações pelo corpo. Segundo o irmão da vítima, ele estava na comunidade cadete na casa do irmão dele aí por volta das 10hs da noite Erismar deixou a casa do irmão. E nas primeiras horas da manhã Erismar foi encontrado sem vida. Até o momento não foi possível identificar quem foi o responsável pelo atropelamento, nem como aconteceu, já que a vítima encontrava-se sem roupas. O corpo foi encaminhado para o hospital municipal Cassyana Magalhães para as providências cabíveis. A Polícia Militar daquela do município foi acionada e esteve no local, as investigações sobre as causas do atropelamento ficaram por conta da Polícia Civil.

quarta-feira, 10 de abril de 2024

Abertas as inscrições para o sorteio de prêmios no aniversário do bairro João de Deus


 O aniversário de 43 anos do bairro João de Deus ganhou mais um atrativo em sua programação que já estava bastante robusta. Além do show gospel do cantor J Neto e outras bandas evangélicas, que vai acontecer no dia 20 (sábado) deste mês, a programação ganhou um mega sorteio de dezenas de prêmios. A informação do sorteio foi confirmada após uma reunião da direção do Instituto da Pequena Guerreira com o secretário Orleans Brandão (Assuntos Municipalistas) e representantes do Governo do Estado, que vão garantir a aquisição dos prêmios para o sorteio.

A população vai concorrer a tábua de passar roupas, ventilador, liquidificador, fogão, tanquinho, cama box de casal, TV de 32 polegadas, mesa com cadeiras, cômoda, sofá e geladeira. Todos estes itens e eletrodomésticos já inclusive começaram a ser adquiridos pela equipe do Instituto.

COMO PARTICIPAR DO SORTEIO?

As inscrições podem ser realizadas até a sexta-feira (12), no Instituto Pequena Guerreira, na avenida 12 de Julho, na Vila Conceição/João de Deus. Para efetuar o cadastro é necessário está portando documentos pessoais no momento da inscrição. Após este processo, cada pessoa receberá uma pulseira com uma numeração diferente. É justamente esta numeração que estará no globo que vai girar no momento do sorteio. Os prêmios serão entregues aos contemplados no mesmo momento em que os números sorteados foram confirmados.

Fonte blog fatos verdadeiros 

Iracema Vale participa da solenidade de entrega do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora

A chefe do Legislativo maranhense também prestigiou, na mesma ocasião, a abertura do evento multisetorial 'Transformar Juntos MA'

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) participou, na manhã desta terça-feira (9), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae), da solenidade de entrega do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), que reconhece e valoriza iniciativas inovadoras protagonizadas por governos municipais.


Durante o evento, a deputada Iracema Vale ressaltou a relevância do prêmio para ampliar as capacidades municipais, promover a aprendizagem e inspirar novos projetos e ideias, reforçando o papel do Sebrae como parceiro dos municípios.


“Eu, como municipalista, sinto-me profundamente feliz com o reconhecimento do trabalho das gestões municipais. Durante meu mandato como prefeita de Urbano Santos, tive a honra de receber três premiações como prefeita empreendedora, concedidas pelo Sebrae. Essas conquistas foram fruto de um trabalho árduo e dedicado que beneficia setores fundamentais como a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento econômico local e gerando emprego e renda para nossa comunidade”, destacou Iracema Vale.


O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE) destaca-se como um instrumento fundamental para reconhecer e difundir boas práticas municipais. Voltado para prefeitos, prefeitas, administradores e administradoras regionais, o prêmio busca melhorar o ambiente de negócios, fomentar o empreendedorismo e impulsionar o desenvolvimento territorial.


Em seu discurso, o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, disse que é importante incentivar o empreendedorismo municipal.


“Ao destacar e compartilhar iniciativas bem-sucedidas, os gestores públicos não apenas inspiram outros líderes a adotarem medidas semelhantes, mas, também, contribuem para a disseminação do conhecimento e da experiência. Isso cria um ambiente propício para a troca de ideias e colaboração entre diferentes municípios, enriquecendo o repertório de soluções disponíveis e impulsionando o progresso coletivo”, afirmou.


O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo, destacou que, ao compartilhar e implementar boas práticas na gestão pública, os prefeitos não apenas promovem o desenvolvimento econômico e social de seus municípios, como, também, geram oportunidades de emprego e renda à população.


“Destaco aqui o 'Sistema S' como um grande aliado do empreendedorismo, que desempenha um papel importante na formação profissional, no desenvolvimento de habilidades e na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores em diferentes setores da economia estadual”, concluiu.


Também participaram os deputados Roberto Costa (MDB), Júlio Mendonça (PCdB), Ricardo Arruda (MDB) e Ariston (PSB), além de autoridades e prefeitos de diversos municípios maranhenses.


Na mesma ocasião, os parlamentares participaram, ainda, da abertura do evento multisetorial 'Transformar Juntos MA'. Organizado pelo Sebrae/MA em colaboração com o Governo do Estado, o encontro objetivou promover discussões e iniciativas para impulsionar o desenvolvimento do estado. 


Agência Assembleia


A ex-prefeita Iracema Vale prestigia posse do novo governador do Maranhão Carlos Brandão.

REINAUGURADA OFICIALMENTE NOVO PALACIO JURACY MAGALHAÃES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EM SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA

PODER, Executivo e Legislativo juntos em parceria destacam a reinauguração da reforma e ampliação do Palácio Juracy Magalhães Na manhã do di...