Jovem Pedro Castro lança pré-candidatura à Vereador e firma apoio a Wallas Rocha

Blog do Cremildo Valle

O jovem Pedro Castro oficializou nessa sexta-feira (29) que disputará uma vaga de vereador em São Benedito do Rio Preto, ao lado do Prefeito Wallas Rocha que também irá concorrer à reeleição Na oportunidade ambos conversaram sobre o cenário político local e traçaram estrategias para 2024. Essa será a primeira vez que Pedro Castro irá disputar uma eleição e deve ser uma das novas aposta do atual mandatário de São Benedito Pedro Castro nossa missão é lutar pelo nosso povo e ajudar o prefeito Wallas a desenvolver ainda mais o nosso município, com responsabilidade e respeito 🫡 essa é nossa missão

Tribunal de Contas do Maranhão divulga Ranking de Transparência do primeiro semestre de 2023: Confira nota de cada prefeitura do Maranhão

 O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou o resultado do Ranking de Transparência relativo ao primeiro semestre de 2023. O ranking decorre de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados sob sua jurisdição.

Os Tribunais de Contas brasileiros, entre outras competências, fiscalizam o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 e Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

No caso do TCE maranhense, o art. 3°da Instrução Normativa TCE/MA n° 60/2020 determina que os resultados obtidos nos procedimentos de fiscalização devem ser disponibilizados no site oficial da instituição e divulgados em forma de ranking no Diário Oficial do TCE, quando finalizados os trabalhos de avaliação.

O ranking com os resultados alusivos ao primeiro semestre de 2023 foi composto pela notas obtidas pelos fiscalizados em avaliação realizada no período de 16 de março a 30 de julho de 23, conforme estabelecido na Ordem de Serviço SEFIS/NUFIS I Nº 01/2023.

Com o intuito de assegurar maior efetividade às ações do controle externo e objetivando contribuir para o fortalecimento do execício do controle social, os tribunais de contas brasileiros ampliaram as ações destinadas a verificar o cumprimento da legislação relativa ao acesso e à transparência das informações da administração pública.

Em harmonia com essa tendência, o TCE maranhense implementou várias medidas para tornar as avaliações dos portais realizadas pela instituição mais ágeis, interativas e seguras. Aos portais avaliados são atribuídos uma nota e um conceito, denominado Índice de Transparência. A composição do ranking é mais um aspecto importante deste processo.

Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, o ranking da transparência tem o potencial de estimular boas práticas e uma competição positiva pelos melhores resultados, favorecendo a adoção de medidas que contribuam para maior transparência em relação às ações dos fiscalizados. “O ranking divulgado pelo TCE foi elaborado a partir de critérios objetivos e está focado no cumprimento das normas pertinentes à transparência da gestão pública. Trata-se de um passo importante e capaz de estimular os fiscalizados a melhorarem cada vez mais seus portais de transparência, aspectos positivo para o fortalecimento do controle social”, afirmou.

https://drive.google.com/file/d/1XL9Kt86CQRvBIBZeDbsFX2MMRWtwu185/view?usp=sharing

Assembleia: candidatos que solicitaram devolução da taxa de inscrição do concurso anulado são ressarcidos

 Os candidatos inscritos no concurso público anulado da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e que solicitaram a devolução da taxa de inscrição começaram a ser ressarcidos na última segunda-feira (24). Até o momento, já foram realizadas 88% das devoluções solicitadas. O certame estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ e a primeira etapa das provas objetivas foi anulada em junho de 2022.

Vale ressaltar que os candidatos aptos à devolução do valor da taxa de inscrição deverão validar sua chave PIX, que deve ser, obrigatoriamente, o número do CPF. Segundo Lylian Soares, diretora de Finanças da Alema, à proporção que as pessoas cadastrarem a chave CPF estarão aptas a receber o valor, que será creditado automaticamente.

“A chave PIX pode ser cadastrada em qualquer instituição bancária, mas precisamos que seja o número do CPF. Se o candidato colocar e-mail ou telefone, não vai funcionar. Precisamos que seja o CPF, porque o programa que utilizamos para ressarcimento só permite que o PIX seja o CPF”, enfatizou.

O prazo final para que seja efetuado o cadastro via PIX é de até 30 dias corridos, a contar do dia 24 de julho. Após esse período, não haverá mais devolução, pois o convênio com o Banco do Brasil para essa finalidade será encerrado.