PROMOTOR DE CANTANHEDE REÚNE FERNANDO CUTRIM E MATEUS AMOVELAR, ADVERSÁRIOS POLÍTICOS EM PIRAPEMAS.

 

Grupo político em Pirapema 

Foi realizada, na sede da Promotoria de Justiça de Cantanhede, uma reunião para tratar da realização de eventos que poderiam configurar campanha eleitoral antecipada no município de Pirapemas (termo judiciário da comarca). Na ocasião, foram assinados um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e emitida uma Recomendação, acatada por todos os presentes.

Em ambos os documentos, os supostos pré-candidatos nas eleições de 2024 se comprometeram a não realizar, promover ou patrocinar, direta ou indiretamente, eventos festivos e shows, pagos ou gratuitos, até 31 de dezembro de 2024, independentemente do prazo de propaganda eleitoral. O TAC prevê multa de R$ 10 mil para casos de descumprimento do acordado.

O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado por Luís Fernando Abreu Cutrim (prefeito de Pirapemas), Wesllen Pedro de Araújo da Silva (presidente da Câmara Municipal), Colins Alan Novaes de Andrade (vereador), Raimundo Nonato Frazão Sobrinho, James Galvão da Silva e Matheus Soares Mendes, o Mateus Amovelar.

Além disso, a Recomendação prevê que após os registros de candidatura e consequente início do prazo para propaganda eleitoral, o Ministério Público realizará nova audiência, para que sejam observados os parâmetros previstos na legislação eleitoral.

“A realização de shows gratuitos à população, por pretensos candidatos a cargos eleitorais, antes ou depois da campanha, indica o objetivo de atrair votos. No entanto, quanto à realização destes eventos, deve-se observar a possibilidade de ser caracterizada campanha eleitoral antecipada, abuso de poder econômico ou político. As regras estabelecidas deverão ser seguidas por todos, inclusive pela gestão municipal. Acreditamos na transparência e que a atuação de todos deve ser no sentido de garantir a correta observação de todos os procedimentos e normas eleitorais”, observou o promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira.

HISTÓRICO

De acordo com o membro do Ministério Público do Maranhão, informações sobre a realização de eventos com possível teor político têm chegado à Promotoria de Justiça desde dezembro de 2023. Alguns desses eventos, inclusive, foram causa de embates entre grupos políticos rivais (relembre). Neste ano, o Ministério Público já realizou várias reuniões para discutir a realização de eventos em Pirapemas, com especial atenção àqueles com possível conotação política. Uma audiência pública para deliberar sobre o funcionamento de bares e realização de eventos festivos no município também foi realizada, em 15 de março:

Iracema Vale participa da entrega de equipamentos do programa ‘Cuidar de Todos’

 Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão participou do evento, ao lado do governador Carlos Brandão, no Ceprama

Agência Assembleia

Iracema Vale durante solenidade de entrega de equipamentos, insumos e kits de saúde bucal do programa ’Cuidar de Todos’

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada do governador Carlos Brandão (PSB), participou da solenidade de entrega de equipamentos, insumos e kits de saúde bucal do programa ’Cuidar de Todos’, realizada nesta terça-feira (2), no Ceprama (Madre Deus). Durante o ato, também foram anunciados benefícios para os agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias do Maranhão.

Na ocasião, foram entregues 73.447 itens para atenção primária. Entre os equipamentos e insumos estão balança plataforma com estadiômetro adulto; régua antropométrica; termômetro clínico digital; glicosímetro; tiras teste para glicosímetro; lancetas para glicosímetro; foco de luz; detector doppler de sonar fetal; escala de Snellen; kit de saúde bucal; oxímetro de dedo e trena antropométrica.

Em seu pronunciamento, a chefe do Legislativo maranhense destacou que a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Estado, presidida pelo deputado Roberto Costa (MDB), é um instrumento fundamental de luta por mais conquistas para as categorias.

Presidente da Alema falou sobre a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Estado

“Esse é um momento especial para nós, da área de saúde, reforçamos o nosso compromisso em garantir condições de trabalho adequadas, formação continuada e a infraestrutura necessária para que os agentes de saúde e de endemias possam realizar suas funções com segurança e eficiência. Essa é uma forma de reconhecimento e valorização desses profissionais tão essenciais”, afirmou Iracema Vale.

De acordo com Carlos Brandão, os equipamentos, insumos e kits de saúde bucal reforçarão as atividades de 259 equipes de saúde da família e 113 Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios de Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís. 

“O programa 'Cuidar de Todos' é uma estratégia que estabelece um pacto de cooperação técnica entre governo e municípios, apoiando a estrutura de atendimento e fortalecendo o desempenho dos indicadores. Queremos reforçar, também, o nosso compromisso com os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias, que podem contar conosco”, declarou

Iracema Vale acompanha o pronunciamento do governador Carlos Brandão durante o evento

O evento contou com a presença dos deputados estaduais Roberto Costa (MDB) e Solange Almeida (PL); do deputado federal Duarte Júnior (PSB), além de gestores estaduais e representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Endemias (CONACS).