Rocha Rocha apresenta ao presidente Bolsonaro propostas para aposentadoria rural

O senador Roberto Rocha ao presidente Bolsonaro, na condição de líder do PSDB, estudo feito a pedido do parlamentar pela Consultoria do Senado, que mostra o baixo impacto fiscal sobre a economia, das propostas sobre a aposentadoria rural e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), comparando-se ao quadro que teria com a manutenção da situação de hoje.

“Mostrei ao presidente que para o Maranhão essas medidas seriam trágicas, num estado em que 85% das aposentadorias ativas são na zona rural. A elevação da idade mínima da trabalhadora rural, conforme o texto da proposta, impactaria em valores da ordem de R$ 14 bilhões nos dez primeiros anos, diante de um impacto total que chega a um trilhão e 165 bilhões”, explicou.

O impacto total das mudanças na aposentadoria + o BPC, nos dez primeiros anos, corresponde a apenas 1,2% do impacto total.

Rocha ao presidente que “eu não teria como apoiar essas medidas que penalizam especialmente o Maranhão, afetando a dinâmica econômica do Estado, que já é tão débil. O presidente mostrou-se sensibilizado e ficou de reavaliar a medida”.

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Bandidos entram pelo forro e roubam caixas eletrônicos na CEF no Monte Castelo

Por se tratar de uma empresa pública federal, a investigação deverá ficar a cargo da Polícia Federal. O montante roubado não foi informado.

O Sistema de Segurança Pública registrou a ocorrência de n. M4579010, na qual foi relatado, via Ciops, que na madrugada de domingo(24), dois homens entraram pelo teto, após danificarem o forro, na agência da Caixa Econômica Federal, no Monte Castelo.

Do local, além das câmeras de videomonitoramento, foram levadas bandejas de dinheiro dos caixas eletrônicos. A informação foi repassada  por Marcílio Jose dos Santos da Empresa VS Vigilância de Vídeo Monitoramento. Após o episódio, os suspeitos sumiram tomando rumo ignorado.

Logo depois tomar conhecimento do fato, viaturas da Polícia Militar foram deslocadas ao local, mas sem que obtivesse êxito quanto a identificação ou localização dos acusados.

Por se tratar de uma empresa pública federal, a investigação deverá ficar a cargo da Polícia Federal. Ao curso da investigação, muitas perguntas precisarão serem respondidas, entre elas, se tem alarme, e caso tenha como não disparou, bem como se a noite fica vigilante no prédio e, caso positivo, como também não percebeu-se  a invasão pelo forro, haja vista o barulho provocado pela destruição. O montante roubado não foi informado.

Evangélicos devem apresentar projeto que visa limitar o conceito de “homofobia”

Está em tramitação no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26) e um Mandado de Injunção (MI) 4733, que visam criminalizar a prática da “homofobia” no Brasil, apesar das críticas quanto à verdadeira intenção dessas propostas.

Visando se proteger dos possíveis abusos decorrentes da aprovação dessas medidas, a bancada evangélica no Congresso já está se articulando para apresentar um projeto de lei que irá definir o que significa, de fato, “homofobia“.

Segundo informações do Estadão, há um consenso no sentido de não ser tolerado agressões físicas ou verbais (como já é tipificado no Código Penal Brasileiro). Entretanto, a ideia é definir limites para que o conceito de “homofobia” não seja interpretado de ma fé contra à liberdade alheia, especialmente a religiosa.

Entre os principais pontos destacados pela matéria, está a preservação da “liberdade religiosa de se negar a realizar uniões homoafetivas” e, consequentemente, de realizar pregações ensinando, conforme a Bíblia Sagrada, que o homossexualismo é pecado.

Com essa articulação, a bancada evangélica busca se antecipar ao possível apoio do Planalto ao resultado  do julgamento no STF, restringindo o conceito de “homofobia” ao que já é definido por lei como crime contra o próximo, especificamente agressões de caráter físico e moral.

Até o momento, dos 11 ministros do Supremo, 4 já votaram favoráveis à criminalização da “homofobia”. O julgamento foi interrompido, mas deverá retornar após o feriado de carnaval.

Pastores e vários juristas já se manifestaram alegando que a liberdade de expressão dos cidadãos ficará ameaçada, caso o STF vote pela criminalização, além de destacar que não é a responsabilidade do Supremo legislar sobre o tema.

“A ANAJURE entende que os pedidos formulados na ADO 26 não merecem prosperar, em virtude (i) da ofensa à legalidade e à separação dos poderes na qual se incorrerá caso o Judiciário se preste a regular o assunto, matéria privativa do Legislativo”, disse em nota a Associação Nacional de Juristas Evangélicos.

Dinheiro das emendas e indicações nos estados deixam os líderes partidários satisfeitos com Bolsonaro

O primeiro encontro dos líderes das bancadas partidárias com o presidente Jair Bolsonaro deixou os políticos satisfeitos com o que ouviram do chefe da nação. Bolsonaro informou que vai liberar recursos das emendas parlamentares no começo de março.

Os recursos serão liberados aos reeleitos e aos novatos, sendo R$ 3 milhões logo para os antigos e R$ 2 milhões ao que se elegeram agora. O governo sinalizou também investimentos para concluir obras paradas.

Outro ponto que agradou as lideranças foi o atendimento aos pedidos de indicações de cargos federais nos estados. No Maranhão, por exemplo, boa parte dos cargos ainda permanece em mãos de que não tem mais mandato, como os que foram indicados pelo grupo Sarney.

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