CCJ aprova parecer a PL que torna obrigatória divulgação de lista de estudantes formados no ensino médio

 Conforme o deputado Yglésio Moisés, autor do PL, o Conselho Estadual de Educação deverá alimentar o sistema com a lista de alunos que concluíram o ensino médio nos últimos cinco anos

Agência Assembleia

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa realizada na tarde desta segunda-feira

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na reunião desta segunda-feira (11), parecer ao Projeto 693/2023, de autoria do deputado Yglésio Moisés (PSB), que torna obrigatória a divulgação da lista de estudantes formados no ensino médio nas redes pública e privada de ensino do Maranhão. Conforme a matéria, a lista deverá ser elaborada e publicada pelo Conselho Estadual de Educação.

Conforme o deputado autor do projeto de lei, o Conselho Estadual de Educação deverá alimentar o sistema com a lista de alunos que concluíram o ensino médio nos últimos cinco anos, e esta deverá obedecer às normas gerais de informações vigentes e ser disponibilizada no portal do Estado do Maranhão.

Durante a CCJ, que contou com a presença dos deputados Neto Evangelista (União Brasil), que presidiu a reunião, Yglésio Moisés, Davi Brandão (PSB), Fernando Braide (PSD) e Glalberth Cutrim (PDT), também teve parecer favorável o Projeto de Lei  695/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais afixarem placas informativas acerca da data de validade dos produtos em promoção que estiverem para vencer. 

"Destarte a falta de padronização sobre essas informações, muitos chegam a dificultar esse tipo de consulta por parte dos clientes. Com vista a buscar uma alternativa que vise oferecer aos clientes a solução deste problema, propomos que as informações concernentes aos prazos de validade sejam registradas ao lado dos produtos aos quais estejam a menos de dez dias do seu vencimento. Assim, o consumidor saberá imediatamente onde localizar tais informações", detalha a deputada no texto do projeto. 

Segundo o deputado Neto Evangelista, esta reunião da CCJ foi a última do ano. "Hoje, tivemos uma pauta extensa, assim como na reunião anterior, e a CCJ decidiu que iria entregar todos os projetos apresentados pelos deputados estaduais para que estivessem aptos a ir a plenário. Hoje, tivemos projetos aprovados, rejeitados e um que teve votação dividida, aguardando algum outro membro da CCJ a se manifestar", disse o deputado.

Creche-Escola Carine Alburqueque realiza emocionante solenidade de conclusão da Educação Infantil

A cerimônia aconteceu no auditório da sede do (SINFESP), e contou com a presença de familiares dos formandos, professores, coordenadores, secretários e convidados.

A Creche-Escola Carine Alburqueque, instituição mantida pela prefeitura municipal de São Benedito do Rio Preto - MA, realizou, nesse domingo (10), a solenidade de formatura dos alunos da Educação Infantil. O evento aconteceu na sede do (SINFESP) e contou com a presença de familiares dos formandos, professores, coordenadores, secretários e convidados.

Também prestigiou a solenidade, o prefeito Wallas Rocha, e ressaltou que o evento é um marco na vida das crianças, pois celebra a alfabetização, uma conquista que proporciona um mundo de descobertas para os doutores do ABC.

“Para todos nós é uma satisfação muito grande essa celebração. A sensação é de dever cumprido na vida dessas crianças. Agradecemos ao nosso prefeito Wallas Rocha, por sempre apoiar com tanto carinho as atividades da creche”, afirmou a gestora Karliane.

Retrospectiva

Durante a solenidade, os alunos a presentaram duas coreografias. Além disso, fizeram o tradicional juramento. Depois, receberam o diploma das professoras e o anel de formatura entregues pelos pais. 

“É emocionante estar aqui vivenciando essa conquista. Para a nossa família é uma vitória! Agradeço imensamente a todos os servidores da Creche-Escola Carine Alburqueque que sempre cuidaram tão bem do meu filho com todo comprometimento e responsabilidade”, disse uma mãe de um dos formandos.