quinta-feira, 3 de agosto de 2023

Ministério Público tenta bloquear R$ 1 milhão de Léo Costa, ex-prefeito de Barreirinhas

Varredura nas contas bancárias encontrou, até o momento, apenas R$ 302,29. Investigação aponta fraude e desvio de finalidade de dinheiro destinado para construção de um aterro sanitário no município


 O Ministério Público do Maranhão tenta bloquear R$ 1 milhão das contas bancárias do ex-prefeito de Barreirinhas, Arieldes Macário da Costa, o Léo Costa, em ação de improbidade por possíveis fraude e desvio de finalidade de recursos destinados para a construção de um aterro sanitário no município.

O pedido foi aceito liminarmente pela Justiça desde dezembro de 2019, mas até o momento foi encontrado apenas R$ 302,29 em uma das contas bancárias do ex-gestor.

Uma nova varredura foi solicitada pelo MP-MA à Vara de Barreirinhas nessa segunda-feira (31), após o ATUAL7 procurar o órgão a respeito do andamento do processo. Também serão expedidas notificações ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Maranhão e aos cartórios de registros de imóveis, para que informem a existência de bens registrados em nome do ex-prefeito, e efetuem o bloqueio de imediato.

Será expedido ainda novo mandado de notificação para que Léo Costa ofereça manifestação sobre o caso, no prazo de até 15 dias. Na vez anterior, a Justiça não encontrou o ex-prefeito no imóvel em que foi procurado na cidade, localizado na Rua da Alegria, Bairro Cebola. A informação de vizinhos prestada à oficial de Justiça é de que ele não residiria mais no local, com paradeiro desconhecido.

Segundo inquérito conduzido pelo promotor Francisco de Assis Silva Filho, Léo Costa teria utilizado parte do dinheiro destinado para a execução do plano municipal de gestão de resíduos sólidos de Barreirinhas na aquisição de um rolo compressor, inviabilizando a conclusão da obra pela empresa Hidraele Projetos e Serviços.

A compra da máquina, ainda segundo Filho, foi feita de forma direta, com dispensa de licitação, contrariando a lei de contratações públicas.

O ATUAL7 buscou posicionamento do ex-prefeito sobre o assunto, em mensagem privada numa rede social, único meio de contato encontrado. Até o momento, porém, não houve retorno.

Se condenado por prática de improbidade administrativa, além de ressarcimento aos cofres públicos em R$ 1 milhão, conforme pedido feito pelo Ministério Público, Léo Costa pode ter os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco a oito anos.

Fonte. ATUAL7 

Iracema Vale destaca fortalecimento da Saúde com programa “Cuidar de Todos - Atenção Primária”

 A parlamentar afirmou que o programa assegura a implantação do maior projeto de fortalecimento da atenção primária já criado no Estado e que tem todo o apoio do Parlamento Estadual

Agência Assembleia


Iracema Vale, governador Brandão e Tiago Fernandes apresentam o programa 'Cuidar de Todos - Atenção Primária'

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta quinta-feira (03), o lançamento do programa “Cuidar de Todos - Atenção Primária”, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). O ato foi conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), no auditório do Hotel Blue Tree Towers, em São Luís.

“O programa assegura a implantação do maior projeto de fortalecimento da atenção primária já criado no Estado e que tem todo o apoio do Parlamento Estadual. Com ele, ações como as de prevenção à mortalidade infantil e materna, AVC, diabetes, infartos e de acidentes de trânsito serão ainda mais fortalecidas. É um dia histórico”, afirmou Iracema Vale.


Iracema Vale fala da importância do programa 'Cuidar de Todos - Atenção Primária' para a população

Com a implantação do programa, a SES doará equipamentos para as unidades e às equipes de Saúde da Família, conforme termo de adesão dos municípios. A medida visa melhorar a estrutura dos dispositivos em cada município e, consequentemente, apoiar no desempenho dos indicadores prioritários.

“O projeto vai fortalecer a atenção primária à saúde para a evolução da garantia e a ampliação do acesso aos cuidados em saúde, além de promover a melhoria dos resultados dos indicadores do setor e do enfrentamento dos problemas que mais causam o adoecimento e óbito da população maranhense”, enfatizou o governador Carlos Brandão.


Iracema Vale e outros parlamentares durante ato de lançamento do programa 'Cuidar de Todos - Atenção Primária'

Primeiro Contato

Segundo o secretário da SES, Tiago Fernandes, é na Atenção Primária em Saúde que ocorre o primeiro contato do paciente com o profissional da área. “É a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde e funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de atendimento, dos mais simples aos mais complexos”, explicou.

O superintendente do Ministério da Saúde no Maranhão, Glinoel Garreto, acrescentou que o Governo Federal está comprometido com a saúde pública. “Após anos de crise e negligência, estamos reestruturando o Ministério para que possamos ofertar tudo que for necessário para melhorar os serviços de saúde no nosso país e esse programa fará parte disso”, afirmou.

Estiveram presentes, ainda, os deputados estaduais Ariston (PSB), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Janaína Ramos (Republicanos), Solange Almeida (PL), Carlos Lula (PSB), Dra Viviane (PDT), Daniella (PSB), e Francisco Nagib (PSB); a chefe do Unicef no Maranhão, Ofélia Silva; o presidente da Famem, Ivo Rezende, entre outras autoridades.

Iracema Vale recebe comitiva para discutir preparativos do Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus

 Na pauta, as demandas solicitadas estão relacionadas à segurança pública, como o reforço do contingente no período do evento

Agência Assembleia

Iracema Vale recebeu a visita do padre Antônio Neves e de comitiva formada por lideranças políticas do município de Vargem Grande

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta quarta-feira (2), a visita do padre Antônio Neves e de comitiva formada por lideranças políticas do município de Vargem Grande, que apresentaram os preparativos do Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, que acontecerá de 22 a 31 de agosto.

“A festa religiosa é muito marcante porque reúne milhares de devotos da região e é considerada uma das maiores do Brasil. Essas manifestações têm grande significado para a cultura, para a religiosidade, para a fraternidade entre as pessoas e, também, para o turismo. Será mais uma edição linda e inesquecível”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.


Na pauta, as demandas solicitadas estavam relacionadas à segurança pública, como o reforço do contingente no período do evento

Na pauta, as demandas solicitadas estão relacionadas à segurança pública, como o reforço do contingente no período do evento. “O festejo possui um grande potencial turístico em razão da quantidade de pessoas que mobiliza, atraindo milhares de fiéis. Investimentos em segurança e estrutura são fundamentais para que seja ainda melhor”, ressaltou o pároco.


Também participaram da reunião o vereador Thiago Braz (PDT), eleito no município de Vargem Grande, além das lideranças políticas Miguel Fernandes, Fernando Oliveira e Diegão da Madeireira.




A ex-prefeita Iracema Vale prestigia posse do novo governador do Maranhão Carlos Brandão.

Festa e alegria marcam a tradicional Feira da Agricultura Familiar, na sede do STTR de SBRP-MA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (STTR) de SBRP-MA promoveu, nessa quarta-feira (1), a tradicion...