Assembleia Legislativa recebe da Seplan PL que dispõe sobre a LDO-2024

 A presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale, destacou a relevância da LDO, que prevê as metas e prioridades da administração pública estadual para o período

Agência Assembleia

Presidente Iracema Vale e outros parlamentares recebem arcabouço da LDO entregue por técnicos da Seplan

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu o Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024, de autoria do Poder Executivo. A entrega ocorreu nesta sexta-feira (14) e foi feita pelo secretário adjunto de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Roberto Matos, e sua equipe técnica.

Iracema Vale destacou a relevância da LDO, que prevê as metas e prioridades da administração pública estadual para o período. “Estamos felizes em receber a equipe da Seplan que elaborou esse projeto tão importante para o desenvolvimento de ações e políticas públicas para a nossa população. O projeto foi construído com a participação popular e será discutido e apreciado aqui na Casa do Povo”, explicou a chefe do Parlamento Estadual.

Presentes ao ato, os deputados Ricardo Arruda (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB), Eric Costa (PSD), Florêncio Neto (PSB), Antônio Pereira (PSB) e Roberto Costa (MDB). Os parlamentares membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, Ricardo Arruda e Eric Costa, destacaram a importância do trabalho do Legislativo na aprovação da LDO.

“O Legislativo tem responsabilidades, dentro de prazos regimentais, para a devida aprovação do projeto e vamos fazer tudo o que for necessário para isso”, disse Ricardo Arruda.

Presidente Iracema Vale e outros parlamentares recebem arcabouço da LDO entregue por técnicos da Seplan

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu o Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024, de autoria do Poder Executivo. A entrega ocorreu nesta sexta-feira (14) e foi feita pelo secretário adjunto de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Roberto Matos, e sua equipe técnica.

Iracema Vale destacou a relevância da LDO, que prevê as metas e prioridades da administração pública estadual para o período. “Estamos felizes em receber a equipe da Seplan que elaborou esse projeto tão importante para o desenvolvimento de ações e políticas públicas para a nossa população. O projeto foi construído com a participação popular e será discutido e apreciado aqui na Casa do Povo”, explicou a chefe do Parlamento Estadual.

Presentes ao ato, os deputados Ricardo Arruda (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB), Eric Costa (PSD), Florêncio Neto (PSB), Antônio Pereira (PSB) e Roberto Costa (MDB). Os parlamentares membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, Ricardo Arruda e Eric Costa, destacaram a importância do trabalho do Legislativo na aprovação da LDO.

“O Legislativo tem responsabilidades, dentro de prazos regimentais, para a devida aprovação do projeto e vamos fazer tudo o que for necessário para isso”, disse Ricardo Arruda.

Iracema Vale recebe representantes da Câmara Municipal e discute atendimento a mulheres em trabalho de partocriar loja virtual

 

FOTO ACIMA: Iracema Vale recebeu o 'Protocolo da Parturiente' durante visita de representantes da Câmara Municipal de São Luís. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta sexta-feira (14), a visita do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), acompanhado da procuradora da Mulher, vereadora Karla Sarney (PSD). Na ocasião, foi apresentado à chefe do Legislativo Estadual o 'Protocolo da Parturiente', que garante o atendimento a mulheres em trabalho de parto nos estabelecimentos da rede pública de saúde no Maranhão.  De acordo com o protocolo, o atendimento deverá garantir à gestante o direito de optar pelos procedimentos eletivos que lhe proporcionem mais conforto e bem-estar, incluindo uma sala pré-parto, com procedimentos médicos para alívio da dor.    Para a deputada Iracema Vale, a iniciativa é crucial para garantir a segurança da mulher no parto e puerpério. “O estado é detentor das maternidades que atendem a população de São Luís. Por isso, os nossos vereadores procuraram o Parlamento Estadual para que encaminhemos o protocolo ao governador Brandão. Abraçamos a ideia e, certamente, daremos seguimento ao projeto”, garantiu.

FOTOACINA: No encontro, foi discutido o atendimento a mulheres em trabalho de parto nos estabelecimentos da rede pública de saúde no Maranhão A procuradora da Mulher da Assembleia, deputada Daniella (PSB), destacou a importância de estreitar a relação entre os Poderes Legislativos estadual e municipal para garantir os direitos da população. “Parabenizo os vereadores que trouxeram uma pauta tão importante para as mulheres. Nós, como representantes dos maranhenses, estamos à disposição para levantar esse debate”, afirmou.  O chefe do Parlamento Municipal disse que está trabalhando para a elaboração do Protocolo da Parturiente como forma de combater a violência obstétrica.  “Infelizmente, é uma realidade que acomete as mulheres em todo o estado. Por isso, por meio desse protocolo, visamos sensibilizar outros órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para mostrar o papel de cada um a fim de criar melhores condições para essas mulheres e seus recém-nascidos”, afirmou Francisco Chaguinhas.  A procuradora da Mulher da Câmara Municipal, Karla Sarney, agradeceu a acolhida da presidente do parlamento e dos deputados. “É muito bom saber que não estamos sozinhos nessa luta. Juntos, lutaremos por mais direitos às mulheres”, concluiu.  Estavam presentes na reunião os deputados Arnaldo Melo (PP), Roberto Costa (MDB) e Antônio Pereira (PSB). Também participaram da conversa os vereadores Dr. Gutemberg Araújo (PSC) e Octávio Soeiro (Podemos).

Fonte: Assembleia Legislativa 

Aliexpress, Shein e Shopee dão pancada no Governo Lula

 

O imposto cobrado nas compras feitas no exterior não é responsabilidade das plataformas de comércio. A afirmação é das três principais empresas de comércio eletrônico da Ásia que operam no Brasil: Aliexpress, Shein e Shopee.

Aos consumidores, as companhias deixam bem claro: a conta desse imposto deve ser paga pelo cliente – e não pela empresa.

Explicação muito semelhante está no site da Shopee que cita “responsabilidade exclusiva” do cliente. Na área de atendimento ao cliente, a plataforma diz que “há possibilidade de cobranças adicionais de tributos de importação no controle aduaneiro”. “Esse tributo é de sua responsabilidade exclusiva e não é reembolsado pela Shopee”, cita o site.

Ao se isentar de qualquer responsabilidade, a plataforma diz, ainda, que “o vendedor também não poderá ter nenhuma ação sobre estes, pois se trata de uma questão legislativa do próprio governo brasileiro”.

O Aliexpress também informa que a responsabilidade não é da empresa, e cita que o pagamento dos impostos de importação é “obrigação” do consumidor. “O comprador é obrigado a fazer o desembaraço aduaneiro. Entre em contato com a alfândega local”, cita a empresa, ao responder dúvida sobre como receber uma compra parada pela aduana.

A empresa diz que, nesses casos, o “imposto de importação e documento são necessários”. “Pague o imposto e forneça o documento para liberação alfandegária”, sugere o Aliexpress.

Alíquota de 60%

O tributo pago nas compras do exterior é estabelecido pelo chamado Regime de Tributação Simplificada, o RTS. A alíquota do tributo é de salgados 60%. Assim, uma compra de R$ 100 precisa pagar imposto de R$ 60 para a liberação na alfândega. A compra, portanto, fica em R$ 160.

Segundo a Receita, esse regime é aplicado às remessas postais no valor de até US$ 3 mil destinada à pessoa física ou jurídica. A alíquota de 60% é aplicada a todas as compras e produtos, independentemente da classificação tarifária de importação dos produtos da remessa.

CNN

Iracema Vale participa da entrega de doações da campanha “S.O.S. Enchentes: Empresa Solidária

 racema Vale enfatizou que a campanha visa minimizar o sofrimento e os prejuízos das famílias atingidas pelas fortes chuvas em dezenas de municípios maranhenses.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta quinta-feira (13), da solenidade de entrega da segunda etapa de doações da campanha “S.O.S. Enchentes: Empresa Solidária”, promovida pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio/MA), no Multicenter Sebrae.

Além do Governo do Estado, a iniciativa conta com a parceria da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII); Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem); Associação Comercial do Maranhão (ACM); Associação Maranhense de Supermercados (AMASP); Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faema) e Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), entre outras organizações.

 

Deputada Iracema Vale participou do ato de entrega da segunda etapa de doações da campanha “S.O.S. Enchentes: Empresa Solidária”

Deputada Iracema Vale participou do ato de entrega da segunda etapa de doações da campanha “S.O.S. Enchentes: Empresa Solidária”

“A campanha visa minimizar o sofrimento e os prejuízos das famílias atingidas pelas fortes chuvas em dezenas de municípios maranhenses. Em nome da Assembleia Legislativa, parabenizo todos os empresários envolvidos nessa importante e fraterna iniciativa, que, de forma muito eficiente, arrecadou inúmeros donativos para o nosso povo”, afirmou Iracema Vale.

A campanha é aberta à participação de empresas de todos os portes e setores que desejam contribuir, além de pessoas físicas. Desta vez, foram entregues cerca de 15 mil cestas básicas, 60 mil rolos de papel higiênico, além de itens como colchões, cobertores, vestimentas, produtos de higiene pessoal, água mineral, entre outros produtos, a fim de auxiliar as famílias atingidas pelas chuvas

 

Representando o governador Carlos Brandão (PSB), o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, agradeceu a classe empresarial

Representando o governador Carlos Brandão (PSB), o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, agradeceu a classe empresarial

Representando o governador Carlos Brandão (PSB), o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, agradeceu a classe empresarial. “Estão sempre sensíveis e dispostos a ajudar nos momentos adversos que o Maranhão enfrenta, somando aos esforços do governo. As doações auxiliarão significantemente na assistência às famílias maranhenses”, afirmou.

 

Entre outros donativos, a campanha conseguiu arrecadar cerca de 15 mil cestas básicas, doadas por empresas e pessoas físicas

Entre outros donativos, a campanha conseguiu arrecadar cerca de 15 mil cestas básicas, doadas por empresas e pessoas físicas

Do ato solene também participaram o deputado estadual Antônio Pereira (PSB); o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto; a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PSDB); o prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles (PL), além de empresários, secretários estaduais e outras autoridades

Fonte: blog do geramias 

Reproduzido por jornalista cremildo valle