O promotor Francisco de Assis afirmou que o concurso público de Caxias foi destinado ao gestor público e não ao Município. A declaração foi dada durante uma entrevista onde o o membro do Ministério Público detalhou algumas irregularidades encontradas no certame.
No ano passado, Assis instaurou um Procedimento Inicial de Acompanhamento para ter acesso ao processo licitatório, que teve com vencedor o Instituto Machado de Assis. Na ação, o promotor questiou o motivo da realização do Pregão Presencial, uma vez que não era melhor de escolher a empresa, e a arrecadação do dinheiro ser na conta da Machado.
“Eu não vou acolher esse argumento de retórica que será um prejuízo muito grande, pois serão prejudicadas mais de 1 mil pessoas. O prejuízo grande são os outros 28 mil candidatos que não tiveram oportunidade de concorrer a um concurso onde o príncipio da igualdade, da transparência pública é preservado. Então na realidade quem foram lesado aqui foram todos os outros que que participaram desse concurso e não tveram nenhum direito de concorrer. Nõa desaminem, não passar nesse concuro aqui não é demérito nenhum. Porque esse concurso não é do Município de Caxias, é um concurso destinado ao o gestor público.”
O membro do MPMA frisou que o certamente foi direcionado. Segundo Assis, a estimativa da arrecadação do pleito chega a R$ 5 milhões, que foram despositados diretamente na conta do Instituto sem controle algum da Prefeitura.
O MP pede também que a Câmara de Vereadores de Caxias abra investigação para apurar a fraude no concurso.
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