Enquanto a primeira-dama de Arari conversa com o prefeito para dar entrevista ao Fantástico para falar de vídeo íntimo, o sofrimento da população vai ficando no anonimato

 A primeira-dama de Arari Ingrid Andrade, de 29 anos, casada com o prefeito Rui Filho, de 66 anos, acaba de comunicar aos seus mais de 320 mil seguidores do Instagram, que foi procurada pela equipe de reportagem do Fantástico, para falar sobre o vazamento de seu vídeo íntimo.

Acontece, que enquanto a primeira-dama se preocupa em falar com o prefeito para roteirizar a entrevista para falar do vazamento de seu vídeo íntimo, a população de Arari sofre amargamente no anonimato na saúde, educação e na infraestrutura.

O vídeo da primeira-dama foi publicado por ela própria nas redes sociais, onde aparece dentro de uma banheira de espumas somente de calcinha, mostrando os seios e sensualizando para câmera. Minutos depois ela apagou e disse que postou sem querer, pois queria enviar para o esposo a pedido dele.

Agora, Ingrid disse que vai aguardar o marido/prefeito chegar de viagem para definirem como vão fazer, inclusive o roteiro da entrevista ao Fantástico. “Eu nunca pensei que um vídeo fosse tomar essa repercussão“, relatou.

Fonte: slmz.com.br

 Mais uma vez o povo de Miranda do norte se manisfesta diante do descaso e desmando da prefeita que não tá nem aí pra população que vem sofrendo com a desmazela da atual administração de Miranda do norte, veja aí a manifestação desse morador.

Morador da zona rural  relata em áudio que a prefeita Angélica Bonfim está brincando com a cara do povo,  depois de prometer recomeçar pôr várias vezes a pavimentação da estrada que liga os povoados, da zona rural, que da acesso aos povoados Campestre e Cariongo,confira o áudio. 

Como vocês podem ver abaixo a placa da obra do valor de 14.131,104,89 licitação ganha pela empresa JP SILVA e Cia LTDA, empresa que  pertence à um velho conhecido em ter  favorecimento e ganhar as licitações Milhonarias de Miranda do norte alô ministério público e Gaeco alô PF, o povo está gemendo.

Fonte: Blog da mucambo

Iracema Vale inaugura expansão do Centro Médico da Assembleia e amplia o atendimento em saúde

 Espaço foi completamente reformado e modernizado, ampliando o número de especialidades e tendo entre as novidades a oferta de exames laboratoriais e de imagem

Agência Assembleia

Iracema Vale, acompanhada de parlamentares e equipe da Diretoria de Saúde, entrega a obra do Centro Médico Kleber Carvalho Branco

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de demais parlamentares e da diretora de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Alema, Ana Lúcia Rocha, inaugurou, nesta terça-feira (5), a expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. O espaço, responsável pelos atendimentos em saúde dos deputados, servidores do Parlamento Estadual e seus dependentes, foi completamente reformado e modernizado, ampliando o número de especialidades e tendo entre as novidades a oferta de exames laboratoriais e de imagem.

A expansão do setor médico da Casa visa atender a uma necessidade de acompanhamento periódico dos servidores, dando a oportunidade de realizarem consultas e exames dentro da própria sede do Legislativo Estadual. “A expectativa é que, com essa obra, essa reforma, a gente se cuide mais. Espero também que isso toque no coração de cada um, que isso é cuidado, demonstração de carinho, de compromisso e, principalmente, de prova de amor com o próximo”, declarou a presidente da Alema. 

O deputado Antônio Pereira (PSB) destacou que o novo setor de Saúde da Alema obedece ao que é exigido pela legislação trabalhista, em relação à Medicina Ocupacional. “Agradecemos à presidente Iracema Vale e a todos os deputados, empenhados em oferecer esses serviços, principalmente, aos nossos servidores. Aqui também serão feitos os exames admissionais, demissionais e, sobretudo, os exames periódicos”, disse.  

Deputados conhecem novas instalações e equipamentos do setor de odontologia do Centro Médico Kleber Carvalho Branco

Expansão

Antes, os servidores tinham à disposição atendimentos nas áreas de clínico geral, ortopedia, psicologia, nutrição, ginecologia, endocrinologia, psiquiatria, fisioterapia e odontologia. A partir de agora, além dessas especialidades, também serão oferecidos atendimentos em cardiologia, oftalmologia, gastroenterologia, otorrinolaringologia, urologia, mastologia, pediatria e fonoaudiologia.

“A gente, hoje, tem um Centro de Saúde com exames especializados; a parte de exames de imagem e laboratoriais, que vêm melhorar o nosso atendimento e diagnóstico. Tudo isso faz com que os nossos servidores evitem buscar lá fora, pois agora podemos oferecer um atendimento de qualidade”, garantiu Ana Lúcia Rocha, diretora de Saúde e Medicina Ocupacional da Alema. 

Parlamentares visitam as instalações do Centro Médico Kleber Carvalho Branco, que foi reformado e ampliado

Entre as novidades, estão ainda a realização de exames laboratoriais e de imagem no próprio setor de Saúde da Alema, como raio-x, mamografia, endoscopia, tomografia, ultrassonografia, densitometria óssea e ressonância magnética, além dos exames oftalmológicos. 

A Farmácia foi ampliada, garantindo o acesso a mais medicamentos. A Enfermaria também foi modernizada, bem como as salas onde são realizados os atendimentos odontológicos, com a aquisição de novas cadeiras e equipamentos. 

Iracema Vale, demais deputados e a diretora de Saúde da Alema, Ana Lúcia Rocha, em momento do ato de entrega

Reconhecimento

Durante a sessão plenária, o deputado Yglésio Moyses (PSB) parabenizou a Mesa Diretora da Alema pela iniciativa. “Quero parabenizar a Mesa Diretora, a presidente Iracema, por conta dessa belíssima obra. E por belíssima eu posso falar em um aparelho clínico que está ali em nível de hospitais particulares da cidade, de primeira linha. Então, muito bom mesmo os servidores da Casa poderem contar com isso”, afirmou.

No mesmo sentido, o deputado Francisco Nagib (PSB) também ratificou a importância das melhorias para os servidores do Parlamento Estadual. “Quero parabenizar a presidente Iracema por esse Centro de Saúde especializado, aqui para os nossos servidores da Assembleia, pois entendemos ser a saúde o bem mais precioso que temos. Saúde é direito de todos e dever do Estado”, completou. 

Parlamentares e servidores da Alema reunidos na cerimônia de entrega do Centro Médico Kleber Carvalho Branco

Em convenção do MDB, Iracema Vale expressa a importância do partido para os maranhenses e avançar nas conquistas sociais

 “O MDB será o partido mais forte do Maranhão”. A frase, que ecoou no tom de pedra cantada, foi dita pela deputada Iracema Valer (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, em discurso na grande convenção que consumou ontem a entrega do bastão de comando do partido pela deputada federal Roseana Sarney ao empresário Marcos Brandão, irmão do governador Carlos Brandão (PSB). No mesmo discurso, Iracema Vale sinalizou que migrará para o MDB, mas que isso só acontecerá na janela partidária de 2026.

A ascensão de Marcus Brandão ao comando do MDB é o sinal verde para que os aliados do governador Carlos Brandão, que, como ele, que está no PSB, se encontram espalhados por diversas legendas, incluindo a socialista, migrem para a agremiação emedebista, que vem recebendo grande número de filiações.

Com a presença do presidente nacional, deputado federal Baleia Rossi (SP), e dirigentes de outros partidos, como o ministro do Esporte, André Fufuca (PP), o vice-governador Felipe Camarão (PT), o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli (PSB), a convenção do MDB foi um evento político como poucos, com a presença de líderes emedebistas de todas as regiões do estado, incluindo alguns há tempos afastado da vida do partido. O Multicenter Sebrae foi pequeno para o grande número de militantes, que fizeram uma grande festa para mostrar que o MDB está caminhando para voltar a ser de novo o maior partido político do Maranhão, como o foi durante os anos de poder de Roseana Sarney, sob o comando do então senador João Alberto.

Na sua fala, após assumir como sucessor de Roseana Sarney no comando do partido, das mãos de Roseana Sarney, Marcus Brandão, que não cabia em si agora com o dirigente da agremiação que esteve por décadas como braço partidário do sarneysismo, disse que vai lutar torna-lo casa vez mais forte. E isso poderá acontecer já no ano que vem, ao longo da corrida às prefeituras.

Homem da mais absoluta confiança do governador Carlos Brandão, Marcus Brandão não ingressou e assumiu o comando do MDB pura e simplesmente porque resolvera entrar na política partidária e controlar um partido para chamar de seu. Todos os seus movimentos até aqui indicam que ele vai preparar o MDB para ser o abrigo partidário do grande grupo hoje liderado pelo governador Carlos Brandão, que se encontra hoje abrigado no PSB, como é o caso da deputada Iracema Vale e do deputado Antônio Pereira, que não se sentem inteiramente à vontade numa legenda da esquerda moderada, a exemplo da agremiação socialista.

Tudo indica que com a saída do senador Flávio Dino da cena política ao se tornar, daqui a semanas, ministro do Supremo Tribunal Federal, o PSB, que é hoje uma grande e bem cerzida colcha de retalhos, sofrerá um forte processo de esvaziamento. E não será nenhuma surpresa se, além da deputada Iracema Vale, o próprio governador Carlos Brandão vier a ingressar no MDB. É verdade que o chefe do Executivo estadual não cogitou essa migração, mas também não declarou, de alto e bom tom, que o PSB será sua moradia partidária definitiva. Esses movimentos, se estiverem planejados como parece, deverão ocorrer mais ostensivamente em 2026, quando certamente o mosaico partidário do Maranhão será amplamente redesenhado.

Marcus Brandão assume o comando de um partido organizado em todo o Maranhão e com uma estrutura que funciona, resultado de mais de três décadas da gestão eficiente comandada pelo ex-senador João Alberto, que foi muito elogiado por quase todos os oradores da convenção. E encontra também uma nova geração aguerrida, que tem o deputado estadual Roberto Costa, vice-presidente do partido, como referência, e o prestígio do ex-presidente José Sarney, que continua sendo o maior nome do MDB.

A Esperança para Axixá, se chama Thiago Martins

 

Axixá, cidade marcada por sua rica história e tradições, encontra-se em um momento crucial de sua trajetória. Neste cenário desafiador, emerge uma figura inspiradora que se destaca como a esperança renovada para o progresso e a prosperidade: Secretario Municipal de Saúde Thiago Martins. Sua visão, comprometimento e habilidades únicas o posicionam como uma peça-chave para impulsionar o desenvolvimento do município.

O diferencial de Thiago reside em sua visão audaciosa para o desenvolvimento de Axixá. Ele enxerga não apenas desafios, mas também oportunidades de transformar a cidade em um polo de inovação na área da saúde, educação e sustentabilidade. Sua abordagem centrada na comunidade busca incluir todos os setores, garantindo que o progresso seja inclusivo e beneficie a todos.

Thiago emerge como a esperança renovada para Axixá, trazendo consigo uma visão de progresso, inclusão e sustentabilidade. Sua dedicação à educação, compromisso com o desenvolvimento sustentável e incentivo ao empreendedorismo posicionam Axixá no caminho da transformação positiva. A cidade aguarda com esperança a liderança de Thiago para um futuro mais brilhante e promissor.

DESACREDITADA! Mais uma vez Secretários não comparecem a Audiência Pública na Câmara de São Luís

A Câmara de São Luís está cada vez mais desmoralizada e desacreditada, prova disso foi na manhã desta quarta-feira (29), onde foi realizada, na Câmara, uma audiência pública solicitada pela Prefeitura de São Luís para apresentação do Relatório de Execução Orçamentária do Município, referente ao 2º quadrimestre de 2023. Mesmo sendo uma obrigação da Lei de Responsabilidade Fiscal, os secretários municipais de Fazenda, José Azzolini, e de Planejamento, Simão Cirineu, não compareceram.

A prestação de contas foi apresentada por uma equipe composta pelo auditor fiscal do Município Renan Guedes; pela secretária municipal adjunta de Gestão Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ), Monique Bragança; e pelo secretário adjunto de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (SEPLAN), Thiago Martins.

Desde a sua fundação, em 1619, o Poder Legislativo Municipal de São Luís jamais teve a imagem tão desgastada como na configuração atual. Para se ter uma ideia, o nível de transparência, por exemplo, é um dos piores do Estado, ocupando apenas o 183º lugar no ranking do TCE/MA, com uma das piores nota 3,89, classificado como nota C-. (confira a relação completa aqui).

 

Assembleia concede Medalha 'Manuel Beckman' ao desembargador José Luiz Oliveira de Almeida

 Na tarde desta quarta-feira (29), em sessão solene realizada no Salão Nobre, a Assembleia Legislativa do Maranhão, por intermédio de Projeto de Resolução 017/2023, de autoria da deputada Andreia Rezende (PSB), concedeu a Medalha “Manuel Beckman” ao desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Trata-se da maior comenda do Poder Legislativo Estadual.

O ato solene contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB); do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA), desembargador Paulo Velten, e dos deputados Andreia Rezende, Rafael (PSB), Roberto Costa (MDB), Neto Evangelista (União), Yglésio Moyses (PSB) e Leandro Bello (Podemos), entre outras autoridades.

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida agradeceu e disse que a entrega da comenda pela Assembleia é o coroamento de uma história
 Parlamentares

Andreia Rezende destacou a carreira do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida. “Agradeço ao desembargador por ter nos permitido fazer essa homenagem tão justa e necessária, em reconhecimento ao seu trabalho”, afirmou.

Deputada Andreia Rezende, que propôs a homenagem, disse que a comenda é o reconhecimento ao trabalho do magistrado

A presidente da Assembleia ressaltou a relevância da homenagem e do homenageado. “É a maior comenda do Poder Legislativo Estadual que, hoje, é merecidamente entregue ao desembargador José Luiz Almeida. Ele tem prestado relevantes serviços à Justiça de uma forma geral, no Maranhão, e, de forma particular, à Justiça Eleitoral”, afirmou Iracema Vale.

Roberto Costa disse que a homenagem é justíssima e foi aprovada por unanimidade pelo plenário da Casa. “O homenageado tem muitos serviços prestados ao Maranhão como magistrado. A Assembleia reconhece seu trabalho e se sente muito feliz em poder homenagear esse ilustre cidadão maranhense com uma carreira brilhante e de muita retidão”, destacou.

Homenageado com deputados após receber a medalha

Agradecimento

O homenageado agradeceu e disse que a entrega da comenda pela Assembleia é o coroamento de uma história. “Sinto-me muito honrado e com minhas responsabilidades aumentadas. Tenho muito orgulho do reconhecimento do meu trabalho pelo povo do Maranhão. Tenho um passado que considero relevante. Espero continuar nessa mesma trajetória”, disse.

Reconhecimento

O presidente do TJ/MA, Paulo Velten, ressaltou a carreira do homenageado. “Ele é, absolutamente, um dos melhores quadros do Tribunal de Justiça do Maranhão. Está à altura da honraria e é motivo de orgulho para todos nós o justo reconhecimento ao seu trabalho”, enfatizou.

O defensor público geral do Maranhão, Gabriel Furtado, referiu-se ao desembargador como uma grande referência para a Defensoria. "Por ser um magistrado que vê sempre o lado do cidadão. Portanto, considero mais do que justo esse reconhecimento”, assinalou.

O secretário Aparício Bandeira, conterrâneo do homenageado, destacou a relevância da comenda. “Ele é uma figura impoluta da Justiça do Maranhão. É uma homenagem muito justa e ele saberá honrá-la”.

Participaram do dispositivo de honra da cerimônia, dentre outras autoridades, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB); o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desembargador Paulo Velten; o defensor público geral do Maranhão, Gabriel Furtado; o secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira; o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo de Sousa; o desembargador Jamil Gedeon; o desembargador José Bernardo; a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza e o superintendente do Sebrae, Celso Gonçalo.

Carreira

José Luiz Oliveira de Almeida é natural de Vitorino Freire. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1977. Foi advogado militante e procurador jurídico da Prefeitura de São Luís e do Estado do Maranhão na década de setenta.

Iniciou a carreira na magistratura em novembro de 1986, nomeado juiz-substituto e titularizado depois na comarca de Presidente Dutra. Em fevereiro de 2020, foi promovido, por antiguidade, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Exerceu o cargo de Ouvidor Geral e presidiu por quase dez anos o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.

Atualmente, exerce o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para o biênio 2022/2024.

Iracema Vale destaca benefícios da construção da Avenida Metropolitana em São Luís

 Comitiva de deputados acompanhou assinatura da Ordem de Serviço da obra, que será executada em quatro etapas com recursos dos Governos do Maranhão e Federal

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quinta-feira (30), ao lado de uma comitiva de deputados, da solenidade de assinatura da Ordem de Serviço que autoriza a execução do primeiro trecho da construção da Avenida Metropolitana, em São Luís. O ato foi comandado pelo governador Carlos Brandão (PSB).

“Essa importante obra irá facilitar o transporte público, estimular o desenvolvimento econômico e gerar empregos, aumentando a renda da população. Parabenizo o governador Carlos Brandão, que tem construído boas parcerias para trazer cada vez mais desenvolvimento para o nosso Estado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo o governador Carlos Brandão, a nova avenida será construída em quatro etapas, pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). O primeiro trecho percorrerá a Vila Funil, localizada no KM-02 da BR-135, até a Avenida Principal do bairro São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de via.

“A iniciativa é um importante marco viário que objetiva economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de forma estratégica e prática. Essa é mais uma importante ação em parceria com o Governo Federal, que tem apoiado todos os nossos projetos”, ressaltou o governador.

A obra será executada com recursos do Governo do Maranhão e do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O investimento deste primeiro trecho será de R$ 26.219.106,10, sendo R$ 18 milhões de recursos do Tesouro Estadual. Somada as quatro etapas, a obra terá um investimento total de R$ 118 milhões.

“A Avenida Metropolitana terá seis pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação. A obra deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas com mais empregos diretos, facilidade nos meios de transporte coletivo e a dinamização do tráfego urbano da região”, acrescentou o secretário da Sinfra, Aparício Bandeira.

No ato solene, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Fernando Braide (PSD), Arnaldo Melo (PP), Roberto Costa (MDB), Solange Almeida (PL), Rafael (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Daniella (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Carlos Lula (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Hemetério Weba (PP), Cláudia Coutinho (PDT) e Ricardo Rios (PCdoB), além do vice-governador Felipe Camarão (PT), do presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) e outras autoridades.

Iracema Vale, Carlos Brandão, deputados estaduais e demais autoridades no ato, que reuniu dezenas de pessoas no Ceprama

PAI DE FAMÍLIA QUE TRABALHA COMO VENDEDOR DE PÃO SOFRE TENTATIVA DE LATROCÍNIO EM SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA

Na manhã de hoje uma tentativa de latrocínio foi registrada no povoado Riachão do Alegário, zona rural do município de são benedito, a vítima João Pereira Evangelista de 53 anos, ele é conhecido como João do pão, o mesmo trabalha na fabricação de pão, e comercializa seus produtos na região.

Segunda informações de moradores da região os elementos colocaram um pedaço de arame farpado nos dois, lados da estrada que atingiu a altura do pescoço do vendedor ele caído no chão, com várias escoriações no corpo foi atingido com um disparo de arma de fogo na altura da cabeça os ladrões muito violentos deram várias pauladas com o cabo da espingarda na vítima.

Moradores do povoado deserto, percebendo a situação, denunciaram o fato para polícia por meio de ligação de celular. O comandante Arynaldo que estava de plantão ao ser informado do fato se deslocou imediatamente com sua equipe até o local, chegando no povoado encontraram um dos elementos na casa de sua mãe e no mesmo momento foi dado voz de prisão para Gabriel dos Santos Alves de 19 anos.

 com ele foi encontrado duas espingardas bate bucha um facão e a importância de R$399,50 as ramas e o ladrão foi conduzido até a delegacia, e por volta das 4hs da tarde do mesmo dia foi transferido para regional de Chapadinha, o segundo suposto ladrão está foragido e não a informações.

A tentativa de latrocínio aconteceu no percurso entre o povoado Riachão do Alegário e o povoado Deserto, a distância de um povoado para o outro é de 2km, em uma curva próxima ao povoado deserto os ladrões aproveitaram para praticar roubos colocando um arame farpado de um lado para o outro da estrada, que vitimou o vendedor João Pereira Evangelista.

Jão foi socorrido por populares e levado ao hospital Cassyane Magalhães que imediatamente foi transferido para Capital São Luis. Segundo informações de uma pessoa próximas à família, ele passou por uma cirurgia e se recupera. 

 

  

Mesa Diretora da Assembleia adota medidas de contenção de despesas com redução de 25% dos gastos em todas as áreas

O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, anunciou, nesta sexta-feira (24), que, em razão dos efeitos da conjuntura macroeconômica e do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Mesa Diretora da Assembleia, por meio da Resolução Administrativa nº 1.200/2023, publicada no Diário da Assembleia de 18 de outubro de 2023, determinou um corte de despesas em todas as áreas da ordem de 25%.

Segundo Ricardo Barbosa, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), tomou essa decisão orientada pelo procurador-geral da Assembleia, Bivar George Jansen Batista, quanto a obrigação precípua por parte da Administração Pública do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que estabelece normas de finanças públicas voltadas à gestão fiscal.

Transparência

“A gestão da presidente Iracema é focada na transparência e no cumprimento rigoroso dos princípios constitucionais da Administração Pública, dispostos na Constituição Federal de 1988, sobretudo os da eficiência e da economicidade, e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, foram adotadas essas medidas no sentido de garantir principalmente mais eficiência e economicidade”, esclareceu o procurador-geral da Alema.

De acordo com o diretor-geral, dentre as medidas de cortes de gastos, consta a de suspensão das nomeações para os cargos de livre provimento até 31 de dezembro de 2023. “Essas medidas vão assegurar que a Assembleia Legislativa cumpra rigorosamente com suas obrigações na execução do orçamento financeiro de 2023”, ressaltou.

MPF pede a condenação de ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto (MA) por prejuízos de mais de R$ 260 mil aos cofres públicos

 A ex-tesoureira e outras quatro pessoas também são acusadas de desvio dos recursos federais transferidos para combate à pandemia da covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil na Justiça Federal contra o ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto (MA), José Maurício Carneiro Fernandes, por suspeita de desvio de recursos federais no valor de R$ 261,7 mil, transferidos ao município em dezembro de 2020, para auxiliar no combate à pandemia da covid-19. Além dele, também foram acusados uma ex-tesoureira da Prefeitura e mais quatro empresários, que teriam assinando contratos fictícios com o município e fornecido notas fiscais de materiais que não foram efetivamente entregues.

A ação pede que todos sejam condenados por improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/92, percam os bens ou valores que foram incorporados ilicitamente ao seu patrimônio e, se for o caso, percam as funções públicas que estiverem ocupando. Além disso, que tenham os direitos políticos suspensos, sejam proibidos de contratar com o poder público e receber benefícios ou incentivos fiscais e paguem multa pelo desvio apontado na ação.

A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto recebeu R$ 261.788,00 do Ministério da Saúde, por meio da adesão a programas de incentivo financeiro de estruturação da Atenção Primária de Saúde (APS), habilitados em 10 e 11 de dezembro de 2020, final do segundo mandato de José Maurício Fernandes, que comandou a executivo municipal entre 2013 e 2020.

Do total repassado, R$ 17.375,00 seriam utilizados na aquisição de equipamentos de assistência odontológica (Programa Estratégico Saúde em Família/Componente Saúde Bucal) e R$ 244.413,00 para a informatização das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a implantação de Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC). Os valores foram transferidos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o Fundo Municipal de Saúde (FMS) de São Benedito do Rio Preto em conta-corrente específica para esse fim.

Ocorre que uma semana depois do repasse, quando a nova gestão tomou posse, não foram encontrados os documentos referentes às contratações de equipamentos de informática e odontológicos e os recursos depositados pelo Ministério da Saúde não estavam mais na referida conta-corrente, ela estaria “zerada”.

Investigação – Durante a apuração do MPF, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde informou que os gestores do município de São Benedito do Rio Preto deixaram de inserir, desde 2016, nos portais do Ministério, informações do Relatório Anual de Gestão para análise e aprovação do Conselho Municipal de Saúde. O Conselho afirmou que não foi possível identificar documentos que comprovassem a prestação de contas de recursos financeiros relativos à aquisição de equipamentos odontológicos e informatização das unidades de saúde.

A Controladoria-Geral da União (CGU) no Maranhão analisou os processos e confirmou que a Prefeitura, apesar de não ter publicado os procedimentos licitatórios e os respectivos contratos administrativos, inseriu os empenhos e os pagamentos. Os recursos foram destinados às empresas JRS Comércio e Serviços Ltda (R$ 141.651,54), Francinaldo Fonseca Eireli (R$ 75.510,00), Miron C. Bastos (R$ 41.607,00) e R de Abreu Silva Comércio (R$ 17.910,00).

A CGU verificou, ainda, que o então prefeito assinou as notas de empenho e as ordens de pagamento e a ex-tesoureira assinou as ordens de pagamento e atestou o recebimento dos equipamentos. José Maurício Carneiro Fernandes foi oficiado em mais de uma oportunidade pelo MPF e nunca se manifestou. Já a ex-tesoureira, confirmou que as assinaturas nos documentos são suas e que recebeu dos equipamentos, entretanto, sua versão diverge das demais provas dos autos.

De acordo com o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da ação, “o MPF identificou uma série de suspeitas e irregularidades na utilização dos recursos federais que apontam para o seu desvio por meio da montagem de procedimentos licitatórios. As investigações indicam que as empresas contratadas não possuem capacidade operacional para tal fim, o que sugere a utilização de falsidade ideológica nas notas fiscais, popularmente chamada de venda de notas fiscais”, afirmou.

A investigação do MPF comprovou a ausência de documentação sobre as contratações na Prefeitura e no Conselho Municipal de Saúde, empenho de valores antes da transferência dos recursos pelo FNS e contratos administrativos firmados muito antes da transferência dos valores e sem identificação específica do objeto. Os contratos e licitações também não foram devidamente publicados. Além disso, as empresas não comercializam o objeto contratado em seus endereços e teriam fornecido mercadorias que não adquiriram anteriormente, bem como equipamentos com especificações distintas das notas fiscais, entre outras irregularidades.

Inquérito Civil nº 1.19.000.000218/2022-51

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal no Maranhão