Em ato, governador sanciona lei de Iracema Vale que garante preservação dos Lençóis Maranhenses

 O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou, na manhã desta quinta-feira (12), a lei de autoria da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que trata sobre a preservação e a proteção da região dos Lençóis Maranhenses. O ato aconteceu no município de Barreirinhas com a presença de várias autoridades.

“Com a implementação da lei, haverá um futuro mais sustentável para as comunidades locais e para as futuras gerações. Essa lei representa um passo fundamental na preservação deste importante ecossistema e na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

A lei tem como objetivo conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja, no intuito de coibir impactos ambientais significativos decorrentes desse tipo de atividade, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos.

Para o governador Carlos Brandão, a lei representa um marco para a preservação dos Lençóis Maranhenses. “O parque é um verdadeiro tesouro natural e a lei vai garantir que essa beleza permaneça intocada, protegendo nossa fauna, flora e recursos hídricos. Estamos assegurando um futuro mais sustentável para essa joia do Maranhão”, ressaltou.

Com a lei, ficará proibida a plantação de larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, tendo em vista a salvaguarda da região. Também ficará proibida a abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural. 

A lei cria, ainda, o Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas, o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais e o estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável.

Empresário Vinicius Vale

CRIME! PREFEITURA DE MIRANDA DO NORTE SE APROPRIA DE VALORES CONSIGNADOS DO CARTÃO DO SERVIDOR E SERVIDORES PASSAM POR CONSTRANGIMENTO AO TENTAREM PAGAR SUAS COMPRAS.

 MAIS CRIMES ACONTECEM! Em Miranda do Norte, a Prefeitura que tem como prefeita Angélica Bonfim do (PL) e sua Secretária de Administração “laranja” “sem Portaria de Nomeação” porque responde a vários processos na justiça Estadual e Federal, ALANA ABREU ex-esposa do ex-prefeito NEGÃO, cometem mais um crime agora de Apropriação indébita de valores descontados de empréstimo consignado “Art. 168 - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção”. 

Segundo informações de servidores da Prefeitura de Miranda do Norte, por motivo de atraso a vários meses de repasse de consignação do CARTÃO DO SERVIDOR, instituição financeira bloqueia cartão a Prefeitura Municipal não comunica e não explica o motivo do atraso e servidores passam por constrangimento ao tentarem pagar suas compras no comércio local.

Me saliento a dizer baseado em outros casos e pelos anos de profissão o fato trás prejuízos tanto a agência bancária como aos servidores, que ficam como inadimplentes perante esta situação. 

Por conta disso, uma ação judicial poderá ser movida pela instituição que representativa dos servidores públicos municipais, que o município de Miranda do Norte repasse para a instituição consignatária, os valores que foram descontados dos servidores da parte requerente, devidamente atualizados. 

A instituição financeira ficara proibida de negativar o nome dos servidor(a), com multa de R$ 100 por dia de descumprimento numa possível ação movida pela entidade que representa os servidores; e o ente público terá de pagar o montante de R$ 6.220, a título de danos morais e correção monetária medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) a partir desta possível condenação que há todas essas possibilidades caso os servidores faça uma representação junto ao MP/MA.

Vamos aqui acompanhando o caso e ver o desfecho dessa gestão sem escrúpulos que Miranda do norte vive hoje em pleno século 21.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES

DESEMBARGADOR SUSPENDE SENTENÇA DE JUIZ E MANTÉM NOMEAÇÃO DE DANIEL ITAPARY BRANDÃO

Dr. Daniel Itapary Brandão

A sentença do juiz Douglas de Melo Martins que anulava a nomeação do advogado Daniel Itapary Brandão à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão foi suspensa nesta quarta-feira (11). A decisão é do desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

No despacho, o desembargador Jamil Gedon destaca que, com o efeito suspensivo aplicado a um recurso interposto pela defesa de Daniel Brandão, “o conselheiro […] permanecerá, por força de lei, no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, até o julgamento do Recurso de Apelação interposto”.

E prossegue: “Posto isso, e, em especial, para evitar quaisquer dúvidas interpretativas e prejuízos ao requerente, reafirmando o teor da legislação de regência da matéria, DEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo à Apelação Cível interposta pelo ora Requerente em face da sentença prolatada nos autos da Ação Popular em epígrafe, até o final julgamento do apelo”, destacou.

Também nesta quarta-feira, a Assembleia Legislativa do Maranhão emitiu nota defendendo o respeito à indicação de Daniel Itapary Brandão ao posto.

“A escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA respeitou todas as normas Constitucionais e procedimentos legais, como analisado pelo Ministério Público nos autos, sendo infundada e sem amparo legal a decisão judicial prolatada contra a soberana escolha da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão”, diz a nota assinada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale.

veja o documento 

Aqui

NOTA DE ESCLARECIMENTO – Escolha de conselheiro para o TCE

 

Junior França

Juscelino Marreca

Leandro Bello

Mical Damasceno

Neto Evangelista

Osmar Filho

Pará Figueiredo

Rafael

Ricardo Arruda

Ricardo Rios

Rildo Amaral

Roberto Costa

Rodrigo Lago

Solange Almeida

Wellington Do Curso

Zé Inácio

Balsas - Deputados ressaltam perspectivas de crescimento econômico com instalação de indústria de etanol no Maranhão

 Parlamentares participaram do lançamento da pedra fundamental da mais nova unidade da Inpasa Brasil, em Balsas

Solenidade de lançamento da pedra fundamental da mais nova unidade da Inpasa Brasil, em Balsas

Uma comitiva de deputados estaduais liderada pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), acompanhou, nesta terça-feira (10), o lançamento da pedra fundamental da mais nova unidade da Inpasa Brasil, em Balsas. O ato simbólico de instalação da indústria, que é a maior transformadora de cereais em energias limpas e renováveis da América Latina, contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; do governador Carlos Brandão; do presidente do Grupo Inpasa Brasil, José Odvar Lopes, entre outras autoridades.

No Maranhão, o grupo investirá R$ 2,5 bilhões para transformar, inicialmente, 1 milhão de toneladas de milho em um bilhão de litros de etanol por ano.

Os números vultosos que serão gerados pelo novo empreendimento,  que refletirão no crescimento da economia do estado e do país, foram destacados pelos parlamentares presentes ao evento, entre eles Arnaldo Melo, Florêncio Neto, Dra. Vivianne, Francisco Nagib, Inácio Melo, Antônio Pereira, Rildo Amaral, Ana do Gás, Ricardo Rios, Ariston Ribeiro, Davi Brandão, Júnior  Cascaria, Glauber Cutrim e Cláudio Cunha.

Comitiva de deputados estaduais liderada pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, acompanhou o lançamento

Ao analisar o potencial do investimento no setor energético do Maranhão, Iracema Vale ressaltou que o município de Balsas, que já conta com uma pujante produção de grãos, tendo a soja como principal commoditie, ganha agora um novo impulso com a implantação da indústria  de etanol.

"Um empreendimento desse porte só tem a agregar ao Maranhão, principalmente pelo fortalecimento da pauta voltada à produção de energia limpa, aproveitando todo o potencial que temos nessa região do nosso estado", frisou  iracema Vale. 

A chefe do Legislativo maranhense acrescentou ainda que, sem dúvida, o investimento trará mais desenvolvimento e emprego para os maranhenses. "Quero parabenizar também a visão empreendedora do governador Carlos Brandão, que está sempre prospectando novos negócios para o estado e à geração de trabalho para os maranhenses. Estamos aqui para reforçar que a Assembleia apoia plenamente o investimento", enfatizou.

Rafael Ranzolin, vice-presidente da inpasa, disse que a companhia encontrou no Maranhão uma grande oportunidade de desenvolver não apenas o etanol do milho, mas também o produto a partir de outras culturas focadas em biocombustíveis

Energia Limpa

Atualmente, o grupo Inpasa processa 7,5 milhões de toneladas por ano de milho. Os dados apresentam a empresa como a maior transformadora de amido em energias limpas e renováveis da América Latina.

Nesse aspecto, o vice-presidente da inpasa, Rafael Ranzolin, disse que a companhia  encontrou no Maranhão uma grande oportunidade de desenvolver não apenas o etanol do milho.

"Desenvolveremos também o produto a partir de outras culturas focadas em biocombustíveis, entrando com tecnologias agronômicas novas nas áreas que apenas produzem cereais. Vamos produzir muito e em grande escala. Será realmente uma revolução na bioeconomia do Maranhão e do país", frisou Ranzolin.

O Grupo Inpasa possui duas plantas no Paraguai, nas cidades de Nova Esperança e São Pedro; outras duas em Mato Grosso, nos municípios de Sinop e Nova Mutum, além de duas plantas no estado do Mato Grosso do Sul, em Dourados e Sidrolândia.

Governador Carlos Brandão disse que o empreendimento em Balsas vai fortalecer processo de transição energética no Maranhão

Participaram também do ato de lançamento da pedra fundamental da Inpasa Brasil, em Balsas, o prefeito do município, Erik Costa; o ministro do Esporte, André Fufuca; a senadora Eliziane Gama; os deputados federais Márcio Honaiser, Marreca Filho,  Duarte Junior e Josivaldo JP, além do secretário de estado da Indústria e Comércio,  Júlio Marreca.

Prefeituras recebem mais de R$ 4,1 bilhões do FPM nesta terça-feira (10); confira o valor para o seu município

 

O governo federal repassa nesta terça-feira (10) R$4,1 bilhões referente aos primeiros dez dias de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O valor é 11% maior se comparado ao primeiro decêndio de setembro deste ano.

Mas quando comparamos com os números do mesmo período de 2022, o repasse do FPM segue a tendência de queda, nesta transferência a redução foi de 13%. No ano passado, o valor pago nesta mesma época foi de R$4,7 bilhões.

Comparativo: 

1º Decêndio de set/2023: R$ 3.660.262.229
1º Decêndio de out/2023: R$ 4.105.723.849
1º Decêndio de out/2022: R$ 4.734.554.97

Confira no mapa a arrecadação do seu município.

Fonte: Brasil 61

PL de Iracema Vale sobre preservação dos Lençóis Maranhenses será sancionado por Brandão nesta quinta

 Projeto de Lei 434/2023 objetiva conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja.

Presidente da Alema, Iracema Vale é autora do PL que dispõe sobre a preservação e proteção dos Lençóis Maranhenses

O governador Carlos Brandão (PSB) sancionará, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei 434/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e a proteção da região dos Lençóis Maranhenses. O ato acontecerá no município de Barreirinhas.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é o principal destino indutor do turismo no Maranhão. Em seus 155 mil hectares, abriga ecossistemas diversos e frágeis, como a restinga, o manguezal e um campo de dunas que ocupa dois terços da área total.

O PL de autoria de Iracema Vale tem como objetivo conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja, no intuito de coibir impactos ambientais significativos decorrentes desse tipo de atividade, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos.

Segundo a proposição, ficará proibida a plantação de larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, tendo em vista a salvaguarda da rica fauna, flora e recursos hídricos da região.

Também está prevista a proibição da abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural. A proibição não se aplica às atividades das comunidades tradicionais residentes na região.

O PL propõe ainda a criação do Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas, o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais e o estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável.

Israel responde ao Hamas e número de mortos da guerra já ultrapassa os 400

Depois de o Hamas atacar territórios, Netanyahu lançou a operação "Espadas de ferro" com apoio de Biden

Segundo os serviços de emergência e autoridades, ao menos 400 pessoas morreram, tanto do lado de Israel e na Faixa de Gaza, devido à retaliação israelense, após o ataque surpresa do grupo palestino Hamas, ocorrido na manhã deste sábado (07.out) no sul do país.

Há relatos de milhares de pessoas feridas e o ataque, considerado o pior nos últimos anos, fez com que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, declarasse estado de guerra no país. Teve o apoio do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

Foi anunciado a operação "Espadas de Ferro" e uma reunião de emergência foi convocada com as autoridades de defesa israelenses.

Netanyahu apelou para uma mobilização em massa das reservas do exército para o embate contra o Hamas.

Edifício na Faixa de Gaza foi atacado por forças israelenses | Reprodução/X.

O premiê de Israel também alertou os cidadãos para que se abriguem, ficando próximos a prédios e espaços protegidos.

Exército israelense avança pela Faixa de Gaza contra o Hamas | Reprodução/Redes sociais.

Além disso, o serviço ferroviário dos civis foi interrompido para facilitar o movimento das tropas militares para o confronto. Segundo as Forças Armadas israelenses, o ataque surpresa foi orquestrado a partir da infiltração de homens "terroristas" armados em cidades israelenses com milhares de mísseis, disparados a partir da Faixa de Gaza.

Fonte: SBT

Vinícius Vale promove triagem para mutirão oftalmológico em Barreirinhas

 

Aconteceu na manhã deste sábado,07, a triagem para identificar os pacientes que necessitam realizar cirurgias de catarata e pterígio, em Barreirinhas. O mutirão foi promovido por iniciativa do engenheiro Vinícius Vale, que conseguiu recursos de emendas parlamentares para a Saúde com a deputada estadual Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, e o deputado federal Josivaldo JP (PSD).

A triagem foi realizada no Hospital Regional de Barreirinhas (HRB), e contou com o apoio do Governo do Estado. Além de Vinícius Vale, compareceram ao evento os autores das emendas, deputada Iracema e deputado JP, o deputado Antônio Pereira e outras lideranças políticas locais.

Atingindo um número de mais de  1.000 atendimentos, entre exames clínicos de triagem, detecção  do estágio da catarata, verificação da presença de condições oftalmológicas associadas e avaliação do pterígio, que é uma formação de tecido ou pele que cresce sobre a superfície da córnea, a avaliação geral foi a melhor já registrada de todas as ações feitas anteriormente, e nenhuma feita por gestão municipal.

Vinícius Vale, expressou seu entusiasmo em conseguir mais esse benefício para a população de Barreirinhas e áreas adjacentes.

"Eu aprendi com a deputada Iracema e com o prefeito Herlon, que a política é a forma mais rápida que temos de poder ajudar o maior número de pessoas possíveis. E é isso que vemos quando fazemos uma ação dessas, quando a gente consegue identificar essa demanda e fazer com que ela seja atendida, visto que a necessidade é muito grande e a população sofre diariamente com isso. Agradecemos à deputada Iracema, ao deputado JP, ao deputado Antônio Pereira e ao nosso governador Carlos Brandão, por nos ajudar a trazer mais esse importante benefício para Barreirinhas e toda a região”, ressaltou o engenheiro.

Em meio ao mutirão de triagem, destaca-se a história de dona Creusália Nascimento Diniz, moradora de São José dos Sacos, com 69 anos de idade. Creusália sofre há algum tempo com problemas de visão nos dois olhos, mas alega que não têm recursos para uma cirurgia particular, ciente dos altos custos envolvidos.

“Tenho enfrentado problemas de visão nos dois olhos há algum tempo e isso afeta a minha vida diária. Tá difícil enxergar direito e estava muito preocupada. Aqui, eu fiz a triagem e foi tudo muito rápido. Fui bem atendida e agora estou muito feliz e aliviada em saber que logo vou poder realizar a minha cirurgia aqui mesmo na cidade”, comemorou.

Em seu discurso, a deputada Iracema Vale destacou a iniciativa de promover um mutirão para tratar essas doenças. Ação de fundamental importância para garantir o acesso à saúde e melhorar a qualidade de vida da população de Barreirinhas.

"Esta é a segunda etapa do "Vale Cuidar". Eu quero por fim agradecer a Deus. Eu fico muito feliz gente, porque eu sou enfermeira. Eu fico tão feliz de ver pessoas que não enxergam mais, que para olhar, tem que botar assim bem pertinho com muita dificuldade pra andar. Que depois que faz uma cirurgia dessa se sente com uma nova vida.", discursou a deputada.

 

A triagem contemplou pacientes de Barreirinhas e outros municípios da região. O próximo passo é o mutirão para a realização das cirurgias, que já deve acontecer em no próximo final de semana, a partir desta quinta-feira, 12.

ÔNIBUS ESCOLAR ATROPELA E MATA MENINA DE TRÊS ANOS QUE ESTAVA EM MOTOCICLETA COM MÃE E IRMÃO, EM SÃO BENTO BAIXADA MARANHENSE

Uma menina de três anos de idade, identificada como Juliana Campos Carvalho, morreu ao ser atropelada por um ônibus escolar na tarde desta sexta-feira (6), na MA-014, no povoado Grajaú, em São Bento, a 125 km de São Luís.

De acordo com o delegado César Veloso, no momento do acidente, a criança estava em uma motocicleta junto com o irmão de sete anos, Josué de Jesus Campos Carvalho, e a mãe, Lusilene Lopes Serrão, de 31 anos, que conduzia o veículo.

Os primeiros levantamentos apontam que a motocicleta freou bruscamente enquanto trafegava na frente do ônibus escolar. O motorista não conseguiu parar a tempo e acabou atropelando as vítimas.

Juliana Campos morreu ainda no local do acidente. Josué de Jesus foi levado a um hospital da cidade de Pinheiro para a realização de procedimentos médicos e não corre risco de morte. Já a mãe das crianças sofreu apenas escoriações.

Após o acidente, o motorista do ônibus escolar fugiu. Revoltados, populares atiraram pedras e atearam fogo no veículo.

Equipes das polícias civil e militar estiveram no local, assim como a perícia técnica do Instituto de Criminalística (ICRIM). 

A Polícia Civil faz diligências para tentar localizar o condutor do ônibus escolar. Ele deverá responder por homicídio culposo.

FONTE: G1 MA

Em manifestação, professores de Barreirinhas exigem cumprimento de acordo que prefeito não honrou

   

Na manhã desta sexta (6), profissionais da educação se reuniram na Praça do Trabalhador, em Barreirinhas, para um dia de paralisação. Os manifestantes percorreram as ruas da cidade e realizaram parada em frente à prefeitura, onde discursaram para chamar a atenção do poder municipal.  

Com faixas e cartazes, os educadores reivindicam direitos da promoção, da progressão e o retroativo de 5 meses do acordo que consta no ofício 362/2023 firmado pela gestão municipal, em agosto deste ano. Além dos direitos da categoria, os professores aproveitaram o momento para protestar pela qualidade da merenda escolar e transporte escolar digno para os alunos, já que ônibus quebrados tem sido uma reclamação frequente de pais e alunos. 

A professora Ana Paula Cabral, da rede municipal, se sente indignada com a situação. “Essa causa é de direito nosso e estamos nos sentindo lesados, por esse descumprimento do acordo. Todo dia a gente sente no bolso nosso vencimento deixar de vir da forma correta, então isso nos traz um sentimento de indignação. A gente confia , acredita que o prefeito ia fazer uma boa administração do recurso muito bem, inclusive o recurso da educação, mas a gente vê que isso não vem acontecendo, então dá uma revolta, porque nós queremos as melhorias”, declarou a professora.   

O ato foi deliberado em assembleia esta semana e convocado na última terça (03) pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica de Barreirinhas (SINPROESEMMA - Núcleo de Barreirinhas), nos âmbitos estadual e municipal, por meio de edital.