Prefeituras recebem mais de R$ 4,1 bilhões do FPM nesta terça-feira (10); confira o valor para o seu município

 

O governo federal repassa nesta terça-feira (10) R$4,1 bilhões referente aos primeiros dez dias de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O valor é 11% maior se comparado ao primeiro decêndio de setembro deste ano.

Mas quando comparamos com os números do mesmo período de 2022, o repasse do FPM segue a tendência de queda, nesta transferência a redução foi de 13%. No ano passado, o valor pago nesta mesma época foi de R$4,7 bilhões.

Comparativo: 

1º Decêndio de set/2023: R$ 3.660.262.229
1º Decêndio de out/2023: R$ 4.105.723.849
1º Decêndio de out/2022: R$ 4.734.554.97

Confira no mapa a arrecadação do seu município.

Fonte: Brasil 61

PL de Iracema Vale sobre preservação dos Lençóis Maranhenses será sancionado por Brandão nesta quinta

 Projeto de Lei 434/2023 objetiva conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja.

Presidente da Alema, Iracema Vale é autora do PL que dispõe sobre a preservação e proteção dos Lençóis Maranhenses

O governador Carlos Brandão (PSB) sancionará, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei 434/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e a proteção da região dos Lençóis Maranhenses. O ato acontecerá no município de Barreirinhas.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é o principal destino indutor do turismo no Maranhão. Em seus 155 mil hectares, abriga ecossistemas diversos e frágeis, como a restinga, o manguezal e um campo de dunas que ocupa dois terços da área total.

O PL de autoria de Iracema Vale tem como objetivo conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja, no intuito de coibir impactos ambientais significativos decorrentes desse tipo de atividade, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos.

Segundo a proposição, ficará proibida a plantação de larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, tendo em vista a salvaguarda da rica fauna, flora e recursos hídricos da região.

Também está prevista a proibição da abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural. A proibição não se aplica às atividades das comunidades tradicionais residentes na região.

O PL propõe ainda a criação do Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas, o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais e o estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável.

Israel responde ao Hamas e número de mortos da guerra já ultrapassa os 400

Depois de o Hamas atacar territórios, Netanyahu lançou a operação "Espadas de ferro" com apoio de Biden

Segundo os serviços de emergência e autoridades, ao menos 400 pessoas morreram, tanto do lado de Israel e na Faixa de Gaza, devido à retaliação israelense, após o ataque surpresa do grupo palestino Hamas, ocorrido na manhã deste sábado (07.out) no sul do país.

Há relatos de milhares de pessoas feridas e o ataque, considerado o pior nos últimos anos, fez com que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, declarasse estado de guerra no país. Teve o apoio do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

Foi anunciado a operação "Espadas de Ferro" e uma reunião de emergência foi convocada com as autoridades de defesa israelenses.

Netanyahu apelou para uma mobilização em massa das reservas do exército para o embate contra o Hamas.

Edifício na Faixa de Gaza foi atacado por forças israelenses | Reprodução/X.

O premiê de Israel também alertou os cidadãos para que se abriguem, ficando próximos a prédios e espaços protegidos.

Exército israelense avança pela Faixa de Gaza contra o Hamas | Reprodução/Redes sociais.

Além disso, o serviço ferroviário dos civis foi interrompido para facilitar o movimento das tropas militares para o confronto. Segundo as Forças Armadas israelenses, o ataque surpresa foi orquestrado a partir da infiltração de homens "terroristas" armados em cidades israelenses com milhares de mísseis, disparados a partir da Faixa de Gaza.

Fonte: SBT

Vinícius Vale promove triagem para mutirão oftalmológico em Barreirinhas

 

Aconteceu na manhã deste sábado,07, a triagem para identificar os pacientes que necessitam realizar cirurgias de catarata e pterígio, em Barreirinhas. O mutirão foi promovido por iniciativa do engenheiro Vinícius Vale, que conseguiu recursos de emendas parlamentares para a Saúde com a deputada estadual Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, e o deputado federal Josivaldo JP (PSD).

A triagem foi realizada no Hospital Regional de Barreirinhas (HRB), e contou com o apoio do Governo do Estado. Além de Vinícius Vale, compareceram ao evento os autores das emendas, deputada Iracema e deputado JP, o deputado Antônio Pereira e outras lideranças políticas locais.

Atingindo um número de mais de  1.000 atendimentos, entre exames clínicos de triagem, detecção  do estágio da catarata, verificação da presença de condições oftalmológicas associadas e avaliação do pterígio, que é uma formação de tecido ou pele que cresce sobre a superfície da córnea, a avaliação geral foi a melhor já registrada de todas as ações feitas anteriormente, e nenhuma feita por gestão municipal.

Vinícius Vale, expressou seu entusiasmo em conseguir mais esse benefício para a população de Barreirinhas e áreas adjacentes.

"Eu aprendi com a deputada Iracema e com o prefeito Herlon, que a política é a forma mais rápida que temos de poder ajudar o maior número de pessoas possíveis. E é isso que vemos quando fazemos uma ação dessas, quando a gente consegue identificar essa demanda e fazer com que ela seja atendida, visto que a necessidade é muito grande e a população sofre diariamente com isso. Agradecemos à deputada Iracema, ao deputado JP, ao deputado Antônio Pereira e ao nosso governador Carlos Brandão, por nos ajudar a trazer mais esse importante benefício para Barreirinhas e toda a região”, ressaltou o engenheiro.

Em meio ao mutirão de triagem, destaca-se a história de dona Creusália Nascimento Diniz, moradora de São José dos Sacos, com 69 anos de idade. Creusália sofre há algum tempo com problemas de visão nos dois olhos, mas alega que não têm recursos para uma cirurgia particular, ciente dos altos custos envolvidos.

“Tenho enfrentado problemas de visão nos dois olhos há algum tempo e isso afeta a minha vida diária. Tá difícil enxergar direito e estava muito preocupada. Aqui, eu fiz a triagem e foi tudo muito rápido. Fui bem atendida e agora estou muito feliz e aliviada em saber que logo vou poder realizar a minha cirurgia aqui mesmo na cidade”, comemorou.

Em seu discurso, a deputada Iracema Vale destacou a iniciativa de promover um mutirão para tratar essas doenças. Ação de fundamental importância para garantir o acesso à saúde e melhorar a qualidade de vida da população de Barreirinhas.

"Esta é a segunda etapa do "Vale Cuidar". Eu quero por fim agradecer a Deus. Eu fico muito feliz gente, porque eu sou enfermeira. Eu fico tão feliz de ver pessoas que não enxergam mais, que para olhar, tem que botar assim bem pertinho com muita dificuldade pra andar. Que depois que faz uma cirurgia dessa se sente com uma nova vida.", discursou a deputada.

 

A triagem contemplou pacientes de Barreirinhas e outros municípios da região. O próximo passo é o mutirão para a realização das cirurgias, que já deve acontecer em no próximo final de semana, a partir desta quinta-feira, 12.

ÔNIBUS ESCOLAR ATROPELA E MATA MENINA DE TRÊS ANOS QUE ESTAVA EM MOTOCICLETA COM MÃE E IRMÃO, EM SÃO BENTO BAIXADA MARANHENSE

Uma menina de três anos de idade, identificada como Juliana Campos Carvalho, morreu ao ser atropelada por um ônibus escolar na tarde desta sexta-feira (6), na MA-014, no povoado Grajaú, em São Bento, a 125 km de São Luís.

De acordo com o delegado César Veloso, no momento do acidente, a criança estava em uma motocicleta junto com o irmão de sete anos, Josué de Jesus Campos Carvalho, e a mãe, Lusilene Lopes Serrão, de 31 anos, que conduzia o veículo.

Os primeiros levantamentos apontam que a motocicleta freou bruscamente enquanto trafegava na frente do ônibus escolar. O motorista não conseguiu parar a tempo e acabou atropelando as vítimas.

Juliana Campos morreu ainda no local do acidente. Josué de Jesus foi levado a um hospital da cidade de Pinheiro para a realização de procedimentos médicos e não corre risco de morte. Já a mãe das crianças sofreu apenas escoriações.

Após o acidente, o motorista do ônibus escolar fugiu. Revoltados, populares atiraram pedras e atearam fogo no veículo.

Equipes das polícias civil e militar estiveram no local, assim como a perícia técnica do Instituto de Criminalística (ICRIM). 

A Polícia Civil faz diligências para tentar localizar o condutor do ônibus escolar. Ele deverá responder por homicídio culposo.

FONTE: G1 MA

Em manifestação, professores de Barreirinhas exigem cumprimento de acordo que prefeito não honrou

   

Na manhã desta sexta (6), profissionais da educação se reuniram na Praça do Trabalhador, em Barreirinhas, para um dia de paralisação. Os manifestantes percorreram as ruas da cidade e realizaram parada em frente à prefeitura, onde discursaram para chamar a atenção do poder municipal.  

Com faixas e cartazes, os educadores reivindicam direitos da promoção, da progressão e o retroativo de 5 meses do acordo que consta no ofício 362/2023 firmado pela gestão municipal, em agosto deste ano. Além dos direitos da categoria, os professores aproveitaram o momento para protestar pela qualidade da merenda escolar e transporte escolar digno para os alunos, já que ônibus quebrados tem sido uma reclamação frequente de pais e alunos. 

A professora Ana Paula Cabral, da rede municipal, se sente indignada com a situação. “Essa causa é de direito nosso e estamos nos sentindo lesados, por esse descumprimento do acordo. Todo dia a gente sente no bolso nosso vencimento deixar de vir da forma correta, então isso nos traz um sentimento de indignação. A gente confia , acredita que o prefeito ia fazer uma boa administração do recurso muito bem, inclusive o recurso da educação, mas a gente vê que isso não vem acontecendo, então dá uma revolta, porque nós queremos as melhorias”, declarou a professora.   

O ato foi deliberado em assembleia esta semana e convocado na última terça (03) pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica de Barreirinhas (SINPROESEMMA - Núcleo de Barreirinhas), nos âmbitos estadual e municipal, por meio de edital.

Prefeitura de Barrerinhas não cumpre acordo salarial e educadores paralisam atividades

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica de Barreirinhas (SIMPROESSEMA - Núcleo de Barreirinhas), nos âmbitos estadual e municipal, convocaram, por meio de edital, os trabalhadores e trabalhadoras em educação do Magistério ativos e aposentados da rede pública municipal de Ensino de Barreirinhas para participarem de um ato de protesto em função do descumprimento de reajuste salarial firmado com a categoria para o ano de 2023.  

A coordenação do SIMPROESSEMA, núcleo de Barreirinhas, vai realizar “Um Dia de Paralização”, ato que acontecerá nesta sexta-feira, 06.   

O acordo salarial consta no ofício 362/2023 e foi firmado pelo poder público municipal junto à categoria em meados de agosto, entretanto o acordo não foi cumprido.  Os educadores estão cinco meses sem a progressão e a promoção que a prefeitura havia se comprometido a pagar.   

O Ato “Um Dia de Paralização” será realizado na Praça do Trabalhador, com concentração a partir das sete da manhã.

Fake News “Pesquisa” em Barreirinhas espanha mentiras escancaradas com intuito de confundir e tumultuar

 Nesta última terça-feira (03) o pré-candidato Léo Costa divulgou mais uma pesquisa em blogs e grupos de WhatsApp de Barreirinhas.

O problema é que a empresa que teria realizado a pesquisa Dinâmica Consultoria/Treinamento, segundo apuramos, não é um Instituto de pesquisa, e sim uma empresa “faz de tudo”, e não consta dados dos proprietários na base de dados do seu CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (conforme print abaixo).

Em seu perfil no Instagram, a empresa se apresenta como um curso preparatório com a missão de “ajudar as pessoas na aprovação em concursos públicos”, e todos podem acessar, através do link https://www.instagram.com/dinamica.consultoria/
Os Institutos de pesquisa são empresas de estudo de natureza muito específica, e são filiados ao CORE – Conselho Regional de Estatística, Região 5, que abrange o Estado do Piauí, onde a empresa está sediada (Parnaíba – PI). Apresenta-se como a principal atividade o treinamento e gestão empresarial, mas também faz criação musical, artes cênicas, serviços de alimentação para eventos, além de muitas outras atividades como consta no “CNAE” do seu CNPJ. E apesar de todas essas atividades registradas, o endereço indicado como seu escritório em Parnaíba, é uma simples residência.

Esta é a primeira pesquisa que vemos que não divulgou a margem de erro. Ao aventurar-se nos assuntos eleitorais, a empresa mesmo afirma em seu próprio relatório que “elaborou a pesquisa em um microcomputador, usando a tabela Excel…”. Epa! Excel? E as pesquisas não devem ser elaboradas por estatísticos e tabuladas por softwares especializados? E ainda confirma em seu relatório, que não atende a legislação eleitoral (art. 2º, da Resolução 23.600 do TSE. E também não obedeceu aos critérios demográficos e socioeconômicos do município, conforme analisou um estatístico consultado.

Senão vejamos: segundo a empresa declarou em seu relatório, 88,2% da população de Barreirinhas tem renda familiar abaixo de 1 salário mínimo. Segundo dados do TRE-MA, 67% do eleitorado de Barreirinhas fica na Zona Rural, e 33% na área Urbana. Mas a empresa declarou que pesquisou 45% dos eleitores na Zona Rural e 55% na Área Urbana, invertendo a necessidade técnica da amostra. Se houvesse sequer consultado os dados do IBGE e PNAD, entre outras de eleitores nas fontes oficiais, não teria exposto seu cliente a tanto vexame.

ALUÍSIO MENDES E IRACEMA VALE RECEBEM JORGE MARÚ E COMITIVA NA SEDE DO REPUBLICANOS PARA DEBATER ESTRATÉGIAS EM BENEFÍCIO DE PAÇO DO LUMIAR

 O presidente da Câmara de Paço do Lumiar, Jorge Marú (Republicanos), juntamente com os vereadores Bianca Mendes (PL), Drielle da Pindoba (Republicanos), Orlete Mafra (PCdoB), Fernando Muniz (PP), Mauro Multibancos (PMB), Fernandinho (Avante) e Major Roberto (Patriotas), estiveram na manhã desta segunda-feira (02), na sede do Republicanos, a convite do presidente estadual da legenda e deputado federal Aluísio Mendes, e também, da presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale (PSB), para tratar sobre as ações efetivas que possam beneficiar os luminenses e para discutir sobre atual conjuntura política no município.

Aluísio Mendes externou sua satisfação em receber a comitiva de Vereadores liderada pelo presidente da Câmara e pré-candidato a Prefeito, Jorge Marú. “É com imensa honra que recebemos o nosso forte grupo político de Paço do Lumiar. Estamos discutindo projetos, investimentos, e também, sobre o nosso projeto político que segue a cada dia mais forte. Obrigado pela parceria. Vamos juntos por Paço do Lumiar”, destacou.

Na ocasião, a Chefe do Legislativo maranhense ressaltou que é fundamental manter uma relação próxima e uma comunicação eficiente com a Câmara de Paço do Lumiar, uma vez que os Vereadores representam a população do sexto maior município do Estado, de grande importância em diversos aspectos para o Maranhão.

“A Câmara e a Assembleia trabalham com a elaboração de leis e precisam andar juntas. Essa harmonia legislativa traz um resultado muito importante para o crescimento de Paço do Lumiar e do nosso Estado. E vocês podem contar com meu apoio”, enfatizou Iracema Vale.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Jorge Marú, afirmou ser de grande valia poder trocar informações sobre as atividades pertinentes aos Parlamentos Municipal e Estadual. Na oportunidade, ele entregou um documento solicitando melhorias para a infraestrutura de Paço do Lumiar.

“Há um ganho muito grande quando temos o apoio do Legislativo Estadual, que hoje tem no comando uma mulher sensível, que tem em sua bagagem a experiência de ter sido gestora municipal, interessada em colobrar com nossa querida Paço do Lumiar. Estamos aqui apresentando as necessidades de nossa cidade e muito satisfeitos com a receptividade que tivemos da presidente e do amigo e deputado Aluísio Mendes que tem sido um grande parceiro nosso. Essa união de forças é muito importante para os luminenses”, concluiu Jorge Marú.

EX-PREFEITO MAURICIO CARNEIRO QUE SE JULGA SE O MELHOR PRA SÃO BENEDITO DO RIO PRETO-MA TEM CONTAS REPROVADAS PELO TCU

 

Mais uma condenação do ex-prefeito Maurício Fernandes, dessa vez pelo TCU - Tribunal de Contas da União. No caso, o município de São Benedito do Rio Preto teria recebido cerca de R$ 1.440.000,00 para a Construção de duas unidades de Educação Infantil. Ocorre que o ex-gestor além das impropriedades na execução das obras, não prestou contas no tempo e no modo devido dos referidos recursos, ensejando a rejeição de suas contas pelo referido Tribunal. Na espécie, o processo não mais cabe recurso, visto que os argumentos apresentados pelo ex-prefeito Maurício Carneiro em ( Recurso de Reconsideração ) não foram capazes de elidir as irregularidades do convênio  PAC II 02706/2012 ( cujo prazo de vigência se encerrou em 2015 ). Assim, além das condenações do Tribunal de Contas do Estado - TCE/MA, agora, o ex-prefeito Maurício Fernandes  perde sua condição de elegibilidade por condenação transitado em julgado pelo TCU.

Iracema Vale se reúne com representantes do ciclismo, triathlon e corredores de rua de São Luís

 No encontro, com presença de Carlos Lula e Rafael, foi entregue petição assinada por mais de 600 atletas, solicitando ações como o isolamento de uma das vias da Litorânea

Agência Assembleia

Presidente Iracema Vale recebe documento dos representantes dos atletas, ao lado dos deputados Carlos Lula e Rafael

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na manhã desta segunda-feira (2), com representantes do ciclismo, triathlon e corredores de rua de São Luís, que apresentaram uma petição por mais segurança no trânsito. No encontro, também estiveram presentes os deputados Carlos Lula (PSB) e Rafael (PSB).

“Os atletas precisam de pessoas que os apoiem e compreendam que a prática esportiva exige uma segurança adequada. Normalmente, as atividades são realizadas em horários que não trazem nenhum transtorno para o trânsito ou para a população. Por isso, apoiamos a iniciativa e vamos atender suas reivindicações”, afirmou Iracema Vale.

Medidas de segurança

No documento, assinado por mais de 600 atletas, é solicitado o isolamento de uma das vias da Avenida Litorânea, todos os dias, no horário das 4h às 6h30. A petição também inclui a realização de blitz com bafômetro, monitoramento de câmeras em toda extensão e a realização de campanhas educativas para promover mais empatia da sociedade com os atletas de rua.

Segundo o deputado Carlos Lula, além da prática esportiva, o uso de bicicletas deve ser visto como modal para a mobilidade urbana. “É preciso entender que as avenidas não são lugares apenas de carros e, por isso, temos que nos atentar para a segurança de todos que ali percorrem é que estão exercendo sua liberdade”, ressaltou o parlamentar.

O deputado Rafael garantiu que o Parlamento Estadual estará engajado na causa. “Nossa presidente prontamente recebeu os atletas e vamos avaliar o tema com muita atenção. São reivindicações importantes e vamos dar seguimento para alcançar as melhorias propostas”.

Iracema Vale, Carlos Lula e Rafael reunidos com representantes do ciclismo, triathlon e corredores de rua

Importância do apoio

Para o presidente da Federação Maranhense de Triathlon, Betinho Menezes, o apoio da Assembleia Legislativa é fundamental para contribuir com a segurança no trânsito. “Estamos tentando evitar a ocorrência de mais acidentes fatais durante os nossos treinos e agradecemos o apoio das autoridades do Poder Legislativo para alcançar esse objetivo”.

O corredor de rua Alexandre Dominici, que também estava presente na reunião, salientou a importância de discutir o tema. “O acidente que vitimou o médico Édson Soares certamente nos abriu os olhos e nos atentou para a necessidade de discutirmos sobre todas essas medidas de segurança com nossas autoridades. Estamos abalados, mas comprometidos”, assinalou.