Esgotadas vagas para o 1º Seminário Nacional de Legisladoras que ocorrerá na próxima terça

 Evento, promovido pela Assembleia em parceria com a Unale, terá vasta programação dia 5 de setembro, no Multicenter Sebrae. Haverá painéis de debates sobre variados temas

Agência Assembleia

Estão esgotadas as vagas para o 1º Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder, que será realizado dia 5 de setembro, no Multicenter Sebrae, em São Luís. O evento é promovido pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

Segundo a organização, o interesse pelo evento superou todas as expectativas e, nesta quarta-feira (30), o número de inscritos chegou ao limite de acomodações no local do evento. Somente terá acesso ao seminário quem tiver efetuado a inscrição no site da Unale.

O seminário terá como tema “Mulheres no Poder” e abordará assuntos como violência política de gênero e necessidade de maior participação feminina na política. O evento também abordará ações e estratégias para ampliar a presença feminina nas próximas eleições e assegurar que mais mulheres sejam eleitas.

Programação

A programação contará com painéis de debates sobre variados temas relacionados à participação feminina nos espaços de poder, trabalho das Procuradorias da Mulher e as boas práticas de políticas públicas para mulheres.

Também ocorrerá premiação para as Câmaras de Vereadores pela implantação da Procuradoria da Mulher no âmbito dos Legislativos municipais.

Confirmado

Já confirmaram presença no evento, além de outros convidados, a ex-governadora, ex-senadora, deputada federal e secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados, Roseana Sarney (MDB); a especialista em Direito Eleitoral, Maria Claudia Bucchianeri; e a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo.

Iracema Vale discute movimento “Sem FPM não dá” com comitiva de prefeitos

 Na ocasião, a parlamentar afirmou que a redução do FPM tem um impacto profundo nos orçamentos municipais e que as prefeituras e a população precisam desses recursos

Agência Assembleia

Presidente da Assembleia, Iracema Vale, recebe prefeitos para discutirem a redução do FPM

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (30), com uma comitiva de prefeitos e com o presidente da Federação dos Municípios do Estado (Famem), Ivo Rezende, para discutir sobre a crise financeira enfrentada pelas administrações municipais devido à diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Eles integram o movimento “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, que tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“Estamos orgulhosos de ver representantes do Maranhão com essa preocupação e engajados nessa luta. A redução do FPM tem um impacto profundo nos orçamentos municipais e as prefeituras e a população precisam desses recursos. O desejo do Legislativo maranhense é que essa situação se resolva rápido e da melhor forma”, afirmou Iracema Vale.

A parlamentar ressaltou, ainda, que o FPM é calculado com base na taxa populacional de cada cidade e que é a principal fonte de receita para sete de cada dez municípios no país. “É lá onde o cidadão vive e onde os serviços acontecem, por isso é tão importante”, frisou.

Presidente Iracema Vale, deputados e prefeitos integrantes do movimento “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”

Para o presidente da Famem, Ivo Rezende, a união da classe política do Maranhão em benefício do municipalismo é fundamental. “A nossa presidente do Poder Legislativo já foi prefeita e vereadora, portanto, sabe da importância dos investimentos nos municípios para que haja desenvolvimento. Estamos confiantes que vamos ter um resultado exitoso”, afirmou.

Também estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Roberto Costa (MDB), Dr Yglésio (PSB), Éric Costa (PSD) e
Antônio Pereira (PSB).

Comissão de Educação debate adesão do Maranhão ao Pacto Nacional pela retomada de obras inacabadas

 Presidente da Comissão, deputado Ricardo Arruda, afirmou que existem 609 obras paralisadas ou inacabadas no estado e que poderão ser contempladas

Agência Assembleia

Deputados integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia durante reunião

Os integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (30), para discutir sobre a adesão dos municípios maranhenses ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão de Educação, deputado Ricardo Arruda (MDB), detalhou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória nº 1.174/2023, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. O programa prevê a liberação de quase R$ 4 bilhões até 2026 para a conclusão de mais de 3,5 mil obras escolares inacabadas que receberam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

No Maranhão, segundo Ricardo Arruda, existem 609 obras paralisadas ou inacabadas, que poderão ser contempladas por este novo programa do Governo Federal.

Durante a reunião, realizada na Sala das Comissões, Ricardo Arruda teceu comentários sobre a Portaria Conjunta nº 82, de 10 de julho de 2023, publicada pelos Ministérios da Educação (MEC), da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Controladoria-Geral da União (CGU), que dispõe sobre as repactuações entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.

Deputado Ricardo Arruda detalhou que programa prevê liberação de quase R$ 4 bilhões até 2026

“O desafio imediato é garantir que os municípios manifestem interesse na adesão à repactuação. Esse prazo encerra-se agora, no próximo dia 10 de setembro. Nós estamos mobilizando os prefeitos, em sintonia com a Famem e, também, estamos pedindo a colaboração de todos os deputados para que orientem os prefeitos e eles não percam este prazo”, salientou.

Ricardo Arruda foi enfático ao afirmar que somente a partir da adesão à repactuação, proposta pelo Governo Federal, os municípios podem se habilitar para que as obras paralisadas ou inacabadas sejam efetivamente retomadas.

Canal na internet

O vice-presidente da Comissão de Educação, deputado Leandro Bello (Podemos), informou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu um canal de atendimento na internet para que os gestores municipais possam dirimir suas dúvidas e confirmar a presença das obras aptas à repactuação.

“É da maior importância que os prefeitos do Maranhão consigam cadastrar o máximo de obras possível até o final desse prazo da repactuação. Esta nossa Comissão está neste momento empenhada em mobilizar o maior número de gestores possível para cadastramento das obras inacabadas e paralisadas em nosso estado”, frisou Leandro Bello.

Além dos deputados Ricardo Arruda e Leandro Bello, também estiveram presentes os deputados Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Wellington do Curso (PSC).

Em série, Iracema Vale relembra investimentos realizados em benefício da saúde de Urbano Santos

No último episódio da série “Uma Gestão que Vale”, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, relembra investimentos e ações desenvolvidas em benefício da saúde básica do município de Urbano Santos no decorrer da sua gestão como prefeita, entre 2012 e 2020.

“Ter acesso a tudo o que é necessário para uma vida saudável é um direito de todos e está assegurado pela Constituição brasileira. Instalamos postos de saúde perto de onde as pessoas moram, trabalham, estudam e vivem e, com isso, desempenha um papel central na garantia de acesso à população a uma atenção à saúde de qualidade”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo a agente de saúde Maria dos Reis, o município não possuía estrutura adequada para atender a população. “Antes de Iracema Vale, não tínhamos um posto de saúde adequado. Era apenas uma pequena casa sem estrutura e, atualmente, acredito que sejam seis unidades, que são estruturadas e preparadas para realizar atendimentos eficientes”, ressaltou.

Iracema Vale recebe convite para ser embaixadora da II Conferência Estadual da Mulher Advogada

 Presidente da Alema recebeu convite da vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), Tatiana Costa

Agência Assembleia

Presidente da Alema, Iracema Vale, recebeu camisa alusiva ao evento das representantes da OAB/MA

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi convidada, na manhã desta segunda-feira (28), pela vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), Tatiana Costa, para ser embaixadora da II Conferência Estadual da Mulher Advogada, que acontecera nos dias 30 e 31 de agosto e reunirá referências nacionais.

“A programação contará com um time extraordinário de palestrantes vindas de todo o Brasil e que contribuem diariamente para concretizar os direitos das mulheres. Como primeira presidente mulher a estar à frente desta Casa Legislativa, estou muito honrada com o convite e por fazer parte desse momento”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Com o tema “O mercado jurídico contemporâneo - perspectivas e oportunidades na advocacia”, a conferência será realizada por meio das Comissões da Mulher e da Advogada, de Promoção da Igualdade Racial, da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, com o apoio da Escola Superior da Advocacia e da Caixa de Assistência da Advocacia, no Espaço Residencial.

“Vamos discutir temas pertinentes e atuais, a exemplo do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero, obrigatório para todo o Judiciário, que deve observar questões de gênero e raça em suas decisões. O evento também contará com estandes e exposições e será um momento incrível para muitos insights e networking”, enfatizou Tatiana Costa.

Na reunião, também esteve presente a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA, Nathusa Chaves. As inscrições para a conferência podem ser feitas no site da entidade (http://www.oabma.org.br/esa/agenda).

Presidente Iracema Vale durante encontro com a vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Costa, e demais representantes da entidade

Moradores do Bairro Cidade Nova reclamam do descaso, em Barreirinhas

Moradores do Bairro Cidade Nova reclamam do descaso, em Barreirinhas

 Da Redação  26 de agosto de 2023 in Barreirinhas - 2 Minutes

No bairro Cidade Nova, em Barreirinhas, a voz indignada do morador Ivan Costa ressoa como um eco das preocupações e frustrações compartilhadas por muitos. Ivan, um cidadão engajado e atento aos acontecimentos locais, não hesitou em expressar seu descontentamento diante do descaso que tem assolado seu bairro.

Com uma sinceridade contundente, Ivan Costa abordou a questão das obras inacabadas que têm se tornado uma marca indesejada na paisagem da Cidade Nova. Ele apontou para a angústia que os moradores enfrentam diante da visão de construções paralisadas e projetos que não foram concluídos, representando não apenas um desperdício de recursos públicos, mas também uma falta de respeito para com a comunidade.

Ivan ressaltou como a ausência de conclusão dessas obras tem impactado negativamente a qualidade de vida dos moradores. Além da questão estética, ele mencionou problemas de segurança e insalubridade que podem surgir em torno de estruturas inacabadas. A fala dele reflete a voz de muitos que esperam por uma resposta efetiva da gestão local para resolver essas questões pendentes.

Ao compartilhar sua indignação, Ivan Costa deixa claro que os moradores não estão dispostos a aceitar o status quo. Sua voz se torna um lembrete forte de que os cidadãos têm o direito e a responsabilidade de exigir transparência, responsabilidade e ações concretas de seus governantes. O compromisso com o bem-estar da comunidade é um valor fundamental que não pode ser negligenciado.

A denúncia feita por Ivan Costa coloca a gestão sob os holofotes, incentivando a prestação de contas e ações que visem ao progresso do bairro Cidade Nova e ao atendimento das necessidades dos moradores. Através de cidadãos engajados como Ivan, as vozes da comunidade ganham força, lembrando a todos que a mudança e a melhoria começam com a conscientização e a ação coletiva.

https://youtu.be/OnA4emrKNn0

SNo bairro Cidade Nova, em Barreirinhas, a voz indignada do morador Ivan

Vereadores de SBRP-MA aprovam, por unanimidade, projeto de lei que beneficia a cultura local

A Câmara Municipal de vereadores do município de São Benedito do Rio Preto realizou, na tarde de hoje, sexta-feira (25), a segunda sessão ordinária do 2º período legislativo do ano de 2023. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, vereador Mirim, e teve a presença de todos os vereadores.

Na oportunidade, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, os projetos de lei de autoria do poder executivo que promovem adequação à Lei Orçamentária Anual com vistas à abertura de crédito adicional especial para o recebimento dos recursos das Lei Paulo Gustavo. São recursos da ordem de R$ 187 mil destinados aos agentes culturais e fazedores de cultura e artesão. Foi incluído na pauta de votação, em caráter urgente, e também aprovado por unanimidade.

APÓS ESCÂNDALO DE SUPOSTA PROPINA A VEREADOR PREFEITO DE CÂNDIDO MENDES SOFRE CASSAÇÃO DO MANDATO PELA CÂMARA MUNICIPAL

 

Na tarde de hoje, durante uma sessão extraordinária da Câmara Municipal de Cândido Mendes, os vereadores decidiram, por maioria, cassar o mandato do prefeito José Bonifácio Rocha de Jesus, conhecido como Facinho, do partido PL. A cassação ocorreu em meio a uma ação na qual o gestor estava sendo acusado de quebra de decoro devido a um discurso no qual acusou um vereador da oposição de ocupar diversos cargos na Prefeitura, acompanhados de uma gratificação substancial.

A vice-prefeita Alessandra Viana, do PSDB, assumirá a liderança do município a partir de agora. Até o momento, Facinho não se pronunciou sobre a cassação. O ex-prefeito tentou suspender a sessão através de ações judiciais, porém seus esforços foram em vão.

Vale destacar que a cidade de Cândido Mendes ganhou notoriedade em âmbito nacional no mês passado, quando o vereador Sababa Filho, do PC do B, jogou uma quantia em dinheiro da sacada da Câmara Municipal. O parlamentar alegou que o dinheiro foi entregue pelo próprio prefeito como incentivo para que renunciasse ao cargo. Esse incidente chamou a atenção de todo o país e até foi abordado pelo programa “Fantástico”, da Rede Globo.

Prefeito Wallas Rocha acompanha perfuração de poços nos bairros de São Benedito do Rio Preto-MA

Prefeito Wallas Rocha faz visitas às obras de poço artesianos
 Miguel Fernandes

O prefeito Wallas Rocha, esteve nesta quarta-feira(23), visitando as obras de perfuração de poços artesiano nos bairros, Miguel Fernandes, Serra Pelada e baixão do Pedro,   que contará com uma rede de distribuição para garantir o abastecimento de água a centenas de famílias que moram nos bairros.

Bairro Baichão do Pedro

A implantação do sistema de abastecimento de água nos bairros, é resultado da parceria da Prefeitura com o Governo, para que o município de São Benedito do Rio Preto fosse beneficiado.

Bairro Cerra Pelada 

Iracema Vale recebe Título de Cidadã Caxiense em reconhecimento por serviços prestados ao município

 A homenagem foi proposta pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo Rodrigues. A presidente da Alema também recebeu a Medalha “Caxias +200” do prefeito Fábio Gentil.

A Câmara Municipal de Caxias homenageou, na manhã desta quarta-feira (23), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), com o Título de Cidadã Caxiense. A honraria foi proposta pelo vereador Ricardo Rodrigues (PT) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela chefe do Parlamento Estadual à cidade. 

No ato, Iracema Vale afirmou que tornar-se cidadã caxiense reforça o seu compromisso e o vínculo afetivo com a cidade. “Neste ano, vivemos um momento muito especial que foi a Assembleia Itinerante em Caxias. Estamos nos dedicando para que a Casa esteja mais perto do povo. Esse é um projeto que valoriza o municipalismo e resgata o valor de cada cidade”. 

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou, ainda, que uma gestão participativa é a chave para o desenvolvimento do Estado. “Cada região tem seu potencial e na Assembleia damos muito valor a isso. Caxias já tinha o meu coração, mas, agora, reafirmo meu compromisso com o crescimento dessa cidade e com o bem-estar da população”.

A honraria foi proposta pelo vereador Ricardo Rodrigues em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela chefe do Parlamento Estadual à cidade

Segundo o vereador Ricardo Rodrigues, que também é presidente da Casa Legislativa municipal, a honraria é um reconhecimento à grande liderança que Iracema Vale exerce no Estado. “É um gesto de valorização, que aumenta a responsabilidade para que ela possa continuar olhando com muito carinho para Caxias”, enfatizou o autor da proposição.

Iracema Vale também recebeu a comenda alusiva ao bicentenário da adesão de Caxias à independência do Brasil

Comenda

Na ocasião, Iracema Vale também recebeu a comenda alusiva ao bicentenário da adesão de Caxias à independência do Brasil, em 1º de agosto de 1823, bem como aos 200 anos de nascimento de Gonçalves Dias. A medalha “Caxias +200”, que ressalta a relevância histórica e cultural da cidade, foi entregue pelo prefeito Fábio Gentil (Republicanos).

Iracema Vale, que já foi vereadora e prefeita do município de Urbano Santos, sempre defendeu uma atuação municipalista em favor do desenvolvimento das cidades. Como presidente do Parlamento Estadual, tem mantido sua posição de compromisso com políticas públicas que fortaleçam os municípios e melhorem as condições de vida dos maranhenses.

Iracema Vale afirmou que tornar-se cidadã caxiense reforça o seu compromisso e o vínculo afetivo com a cidade

Além da cerimônia, a chefe da Assembleia Legislativa prestigiou o evento que abriu a semana alusiva à campanha Agosto Lilás em Caxias, promovido pela Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, que está completando dois anos. Estavam presentes, ainda, as deputadas estaduais Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT) e Ana do Gás (PCdoB), além de outras autoridades.

Deputados prestigiam seminário do TCE/MA sobre controle interno municipal

 Seminário Diálogos com o Controle Interno Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, integra o Projeto Interagir

Agência Assembleia

Presidente da Alema, Iracema Vale, ao lado de autoridades, destacou ação do TCE/MA para melhorar controle interno municipal

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada dos deputados Antônio Pereira (PSB) e Cláudio Cunha (PL) prestigiaram, na manhã desta quinta-feira (24), no auditório Fernando Falcão, o Seminário Diálogos com o Controle Interno Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). A iniciativa integra o Projeto Interagir e tem como objetivo debater alternativas e ações que possam contribuir para o fortalecimento dos órgãos de controle interno dos municípios maranhenses.

“A Casa do Povo sente-se orgulhosa em receber o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) para o lançamento do programa Interagir, que é uma ação que vai contribuir para melhorar a transparência e o controle interno municipal. Além de fiscalizar a aplicação do dinheiro público, compete ao TCE/MA também orientar e capacitar as equipes técnicas que integram as controladorias dos municípios”, afirmou Iracema Vale.

“É uma iniciativa de suma importância para o Estado do Maranhão. Agradecemos o presidente do TC/MA por trazer esse evento para a Assembleia. Isto vai contribuir para se avançar na estruturação das controladorias dos municípios maranhenses”, ressaltou Antonio Pereira.

“O TCE/MA é um órgão auxiliar da Assembleia com a função de fiscalizar a aplicação do dinheiro público. É muito importante que tenha a iniciativa de interagir com a sociedade. Isto vai contribuir para que os municípios melhorem sua prestação de serviços e tornem-se mais eficientes na aplicação dos recursos públicos”, destacou Cláudio Cunha.

Presidente do TCE/MA, Marcelo Tavares, afirmou que propósito é dialogar com os municípios e capacitá-los

“O controle interno municipal é um instrumento fundamental de monitoramento de gastos públicos. Um controle interno bem estruturado com funcionários efetivos, que tenham de fato autonomia e legitimidade para auxiliar na fiscalização do gasto público, é uma questão estratégica para se avançar no controle e transparência dos gastos públicos. Nosso propósito é dialogar com os municípios e capacitá-los para realizar com eficiência o controle interno dos gastos públicos”, esclareceu o presidente do TCE/MA, Marcelo Tavares.

Também participaram do evento, o secretário de Estado de Controle e Transparência, Raul Cancian; o secretário geral da OAB/MA, Gustavo Mamede; o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão do Ministério Público Estadual (MPE), Ednardo Marques; o controlador-geral do Município de São Luís, Sérgio Mota; a vice-presidente da União de Vereadores e Câmaras Municipais (UVCM), vereadora Irlanda Batista, de Barreirinhas; o prefeito de Presidente Médice, Caçula Coelho, representando a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), e  o representante do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão, Fernando Antônio Pereira dos Santos Filho.

Seminário Diálogos com o Controle Interno Municipal reuniu dezenas de participantes no auditório Fernando Falcão, da Alema