Pavimentação de estradas vicinais
baixam do Pedro e povoado pau quebrado
As manutenções foram determinadas pelo prefeito Wallas Rocha, garantindo muito mais segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores. Os serviços atenderão outras localidades.
Primeira sessão ordinária deste segundo semestre ocorrerá às 9h30 desta terça-feira, no Plenário Nagib Haickel
Agência Assembleia
Após o período regimental de recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa do Maranhão retoma, nesta terça-feira (1º), os trabalhos no Plenário Nagib Haickel, com a realização da primeira sessão ordinária deste segundo semestre, às 9h30.
Já na quarta-feira (2) não haverá expediente na Casa, atendendo ao disposto na Resolução Administrativa 986/2023, que decreta ponto facultativo no Parlamento Estadual, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol feminino na Copa do Mundo da Fifa.
O expediente será retomado normalmente na quinta-feira (3), com sessões ordinária e solene no Plenário Nagib Haickel.
Em primeiro episódio da série “Uma Gestão que Vale”, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, relembra investimentos e ações desenvolvidas em benefício da agricultura familiar do município de Urbano Santos no decorrer da sua gestão como prefeita, entre 2012 e 2020.
“Na época, criamos o projeto Campos Agrícolas, que foi uma ação que idealizamos e vimos crescer ao longo dos anos, na qual centenas de famílias foram beneficiadas. Os investimentos resultaram no aumento da produtividade e, consequentemente, em mais renda para o nosso povo que vive no campo”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Segundo a parlamentar, os projetos voltados à agricultura familiar e ao meio ambiente são propostas que moram em seu coração. “São inúmeras as atividades exercidas por produtores rurais em todo o país, das mais variadas culturas. Reconhecemos e continuaremos valorizando o trabalho desses trabalhadores, ofertando todos os incentivos que for possível para vê-los crescer”, enfatizou.
Para o agricultor Isaías Rodrigues, que reside em Urbano Santos e foi um dos beneficiados com o projeto executado na gestão municipal de Iracema Vale, as ações foram fundamentais para o crescimento dos negócios da família, que, atualmente, possuem oito hectares de área plantada, além de um restaurante.
“O que a nossa deputada fez pela agricultura foi, certamente, um marco em Urbano Santos. Me recordo que, na época, ela ganhou três prêmios em reconhecimento à sua visão empreendedora sobre a produção rural. Em nossa área, trabalham oito famílias, gratas pela valorização que nos foi dada e ansiosas pelo o que ainda estar por vir”, concluiu.
A série “Uma Gestão que Vale” envolverá uma sequência de vídeos em que moradores de Urbano Santos relembram os benefícios da gestão municipal de Iracema Vale e como os investimentos realizados reverberam até hoje na região, inspirando outros prefeitos a darem continuidade no trabalho que foi desenvolvido com muito afinco e dedicação.
Os Tribunais de Contas brasileiros, entre outras competências, fiscalizam o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 e Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.
No caso do TCE maranhense, o art. 3°da Instrução Normativa TCE/MA n° 60/2020 determina que os resultados obtidos nos procedimentos de fiscalização devem ser disponibilizados no site oficial da instituição e divulgados em forma de ranking no Diário Oficial do TCE, quando finalizados os trabalhos de avaliação.
O ranking com os resultados alusivos ao primeiro semestre de 2023 foi composto pela notas obtidas pelos fiscalizados em avaliação realizada no período de 16 de março a 30 de julho de 23, conforme estabelecido na Ordem de Serviço SEFIS/NUFIS I Nº 01/2023.
Com o intuito de assegurar maior efetividade às ações do controle externo e objetivando contribuir para o fortalecimento do execício do controle social, os tribunais de contas brasileiros ampliaram as ações destinadas a verificar o cumprimento da legislação relativa ao acesso e à transparência das informações da administração pública.
Em harmonia com essa tendência, o TCE maranhense implementou várias medidas para tornar as avaliações dos portais realizadas pela instituição mais ágeis, interativas e seguras. Aos portais avaliados são atribuídos uma nota e um conceito, denominado Índice de Transparência. A composição do ranking é mais um aspecto importante deste processo.
Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, o ranking da transparência tem o potencial de estimular boas práticas e uma competição positiva pelos melhores resultados, favorecendo a adoção de medidas que contribuam para maior transparência em relação às ações dos fiscalizados. “O ranking divulgado pelo TCE foi elaborado a partir de critérios objetivos e está focado no cumprimento das normas pertinentes à transparência da gestão pública. Trata-se de um passo importante e capaz de estimular os fiscalizados a melhorarem cada vez mais seus portais de transparência, aspectos positivo para o fortalecimento do controle social”, afirmou.
https://drive.google.com/file/d/1XL9Kt86CQRvBIBZeDbsFX2MMRWtwu185/view?usp=sharing
Vale ressaltar que os candidatos aptos à devolução do valor da taxa de inscrição deverão validar sua chave PIX, que deve ser, obrigatoriamente, o número do CPF. Segundo Lylian Soares, diretora de Finanças da Alema, à proporção que as pessoas cadastrarem a chave CPF estarão aptas a receber o valor, que será creditado automaticamente.
“A chave PIX pode ser cadastrada em qualquer instituição bancária, mas precisamos que seja o número do CPF. Se o candidato colocar e-mail ou telefone, não vai funcionar. Precisamos que seja o CPF, porque o programa que utilizamos para ressarcimento só permite que o PIX seja o CPF”, enfatizou.
O prazo final para que seja efetuado o cadastro via PIX é de até 30 dias corridos, a contar do dia 24 de julho. Após esse período, não haverá mais devolução, pois o convênio com o Banco do Brasil para essa finalidade será encerrado.
PL n° 434/2023 visa conter o avanço de novas lavouras destinadas a plantações em larga escala, especialmente de eucalipto e soja, delimitando e protegendo as áreas prioritárias para conservação
Agência Assembleia
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Iracema Vale (PSB), atendeu pedido antigo da população da região e protocolou um Projeto de Lei voltado para a preservação e proteção dos Lençóis Maranhenses.
O PL n° 434/2023 visa conter o avanço de novas lavouras destinadas a plantações em larga escala, especialmente de eucalipto e soja, delimitando e protegendo as áreas prioritárias para conservação e recuperação dos ecossistemas nos municípios que fazem parte do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, especialmente Barreirinhas, Santo Amaro e Primeira Cruz.
A proibição prevista no PL não se aplica aos agricultores familiares e às atividades de subsistência das comunidades tradicionais da região. O projeto também prevê a criação de programas de educação e capacitação ambiental para a população, o estímulo de pesquisas voltadas à conservação e manejo do bioma, implantação de sistemas agroflorestais, além do incentivo ao ecoturismo e turismo sustentável.
“Este projeto é muito importante para toda a região, pois além de ter o objetivo de preservar o meio ambiente, também levará capacitação e incentivará novas formas de turismo e consequentemente geração de renda nesses municípios. Trabalhar pela Região dos Lençóis é um dos compromissos do meu mandato e ele seguirá assim, atento e próximo às necessidades da população”, frisou a deputada.
O projeto, que já foi protocolado, tramitará pela Casa Legislativa, e, sendo aprovado, será mais uma importante ação voltada para os municípios da Região dos Lençóis.
A São João do Maranhão, em Barreirinhas, será um estouro de muita diversão e alegria. Articulado por Vinícius Vale e a presidente da Assembleia, Iracema Vale, o arraiá acontece na Praça da Família, nos dias 28, 29 e 30 de Julho, em um grandioso final de semana.
Sempre começando às 18h00, nas atrações, haverá danças, quadrilhas, bumba-bois e muito mais.
Os shows musicais ficaram por conta de Fabricia, Luan Costa, Márcia Fellipe, Paulo Parça, Banda Fama, Pablo do Arrocha e muito mais.
O Maior São João do Mundo contará com o trabalho articulado entre várias secretarias, como Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Turismo (Setur), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Secretaria de Comunicação Social (Secom), Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Maranhão Parcerias (Mapa).
O São João do Maranhão 2023 é uma realização do Governo do Maranhão, com patrocínio do Grupo Mateus, Equatorial Energia e Guaraná Jesus.
“Venha todos para o maior São João do Maranhão e viva intensamente o maior São João do Mundo”.
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| Iracema Vale solicita implantação de uma unidade da casa da mulher Maranhense no município de Barreirinhas |
Das cinco pessoas do Gol, moradoras do bairro Divineia, em São Luís, três morreram na hora, sendo o motorista, a esposa de um dos passageiros e outra mulher, que acompanhava o
dois casais.
Três pessoas morreram em um grave acidente, na tarde deste domingo (23), por volta das 15h40, na BR-402, no Povoado Nambuaçu, entre as cidades de Rosário e Morros, na Região do Munim.
Um dos veículos envolvidos no acidente foi um Wolkswagen Gol, de cor branca, com cinco pessoas, moradoras do bairro Divinéia, em São Luís, e que retornavam de um banho em Morros.
O Gol entrou na pista contrária, bateu na lateral de um Renault e se chocou frontalmente contra caminhonete Frontier, que seguia de São Luís para Barreirinhas.
Não se sabe se o motorista do Gol dormiu ao volante ou tentou fazer uma ultrapassagem.
PODER, Executivo e Legislativo juntos em parceria destacam a reinauguração da reforma e ampliação do Palácio Juracy Magalhães Na manhã do di...
