Ministério Público entrega à Assembleia Legislativa balanço das ações do órgão de 2020 a 2022

Presidente Iracema Vale destacou a relação harmoniosa com a instituição e colocou a Casa do Povo à disposição do MPMA

Agência Assembleia

Procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, entrega relatório de atividades à presidente da Alema, Iracema Vale, ao lado do deputado Ricardo Arruda

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, entregou à Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (12), o balanço das ações do Ministério Público do Maranhão de 2020 a 2022, referente à sua primeira gestão à frente do órgão. A presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a relação harmoniosa com a instituição e colocou a Casa do Povo à disposição do MPMA.

“É uma honra receber o Ministério Público nesta Casa, que sempre está acompanhando de perto os trabalhos legislativos. Isso nos honra e faz com que a gente admire todo o trabalho que desenvolve. O povo do Maranhão tem um procurador-geral à altura do que realmente precisa e necessita. As portas da Assembleia Legislativa estão abertas para os promotores e todos nós, 42 deputados, respeitamos o trabalho do Ministério Público”, afirmou Iracema Vale.

O relatório traz um balanço das ações civis públicas, Termos de Ajustamento de Conduta, recomendações, além das ações do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), da Corregedoria e de planejamento da dinâmica institucional. Na ocasião, Eduardo Nicolau afirmou que todos os órgãos públicos devem prestar contas da sua atuação e que, com esse gesto, o MPMA estabelece um diálogo aberto e transparente com o Legislativo maranhense.

“Nós devemos ao Legislativo isso, dizer o que fazemos, como empregamos e o porquê do que estamos fazendo. Temos que dar essa satisfação à Casa do Povo, pois são os representantes legítimos, e uma democracia forte precisa de um Legislativo forte. Nós precisamos respeitar o Legislativo em todas as circunstâncias e isso nós fazemos com muita tranquilidade no Ministério Público”, disse.

Também estiveram presentes a corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco, o diretor da Secretaria de Gestão do MPMA, Ednargi Fernandes, e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Câmara.

Deputados, procuradores e promotores com o relatório das ações do Ministério Público do Maranhão de 2020 a 2022

Reconhecimento

Vários parlamentares se manifestaram e destacaram a forte atuação do Ministério Público na defesa e garantia dos interesses da população maranhense, entre eles a deputada Daniella (PSB) e os deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Eric Costa (PSD) e Cláudio Cunha (PL).

O deputado Ricardo Arruda (MDB) disse que a entrega do relatório demonstra à sociedade o compromisso da gestão do procurador-geral do MPMA, Eduardo Nicolau, com a transparência. “Nós, como agentes públicos, temos a obrigação de prestar contas do que fazemos, porque a nossa função só se legitima no momento em que somos úteis para a sociedade”, completou.

A deputada Ana do Gás (PCdoB) também parabenizou o procurador-geral pela atuação à frente do órgão. “A gente observa o alcance e a forte atuação do Ministério Público nos municípios, dando suporte a quem mais precisa e com grande impacto social”, afirmou.

 

Iracema Vale faz balanço positivo do primeiro semestre de 2023 na Assembleia Legislativa

Segundo a parlamentar, foram aprovados 431 PLs, 49 projetos de resolução, 2.875 indicações, sete projetos de lei complementar, 273 requerimentos, 19 MPs e duas propostas de emenda à Constituição.

Blog do Cremildo Valle 

Agência Assembleia

Iracema Vale pontuou algumas das iniciativas apreciadas e aprovadas no Parlamento Estadual no primeiro semestre

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PCdoB), fez um balanço positivo do primeiro semestre no Parlamento Estadual ao término da sessão plenária desta terça-feira (22). Em pronunciamento, a chefe do Legislativo maranhense afirmou que a Casa cumpriu plenamente o seu papel constitucional de legislar e fiscalizar.

“Parabenizo cada deputado pela dedicação e compromisso com o povo do Maranhão. No primeiro semestre, aprovamos 431 projetos de lei, sete projetos de lei complementar e trabalhamos em 49 projetos de resolução. Além disso, foram 2.875 indicações, 273 requerimentos, 19 medidas provisórias e duas propostas de emenda à Constituição”, pontuou Iracema Vale.

Segundo a parlamentar, também foram realizadas 56 sessões plenárias, além de duas sessões itinerantes nos municípios de Imperatriz e Caxias. “As sessões de caráter itinerante fazem com que o Poder Legislativo cumpra o seu verdadeiro papel, uma vez que a aproximação com os municípios é fundamental para que a população conheça o nosso trabalho de perto e, também, para que nós identifiquemos melhor as demandas de cada região”, ressaltou.

Ações 

A presidente da Casa Legislativa mencionou outras importantes ações, como o lançamento da cartilha “Mermã, teu direito é Lei!”, que reuniu todas as leis estaduais e federais que garantem os direitos das mulheres, e a criação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos servidores do quadro de pessoal efetivo em atividade.

“Foram iniciativas muito relevantes, mas teve muito mais, como o reajuste salarial de 11%, os 6% de gratificação técnica para os servidores, o prosseguimento do concurso público da Casa, a implantação do curso de mestrado em Direito e o nosso Arraial da Assembleia, que foi um momento de confraternização e geração de emprego e renda”, acrescentou.

Presidente Iracema Vale afirmou que foram aprovados projetos muito relevantes e que impactaram na vida dos maranhenses

Projetos 

No discurso, Iracema Vale destacou a sanção da Lei 11.961/2023, de sua autoria, que trata da obrigatoriedade da comunicação dos nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). “Além do reconhecimento da paternidade, a lei propõe uma rede de proteção à criança e reestruturação das famílias”.

Iracema Vale afirmou, ainda, que foi aprovado o projeto de lei 143/2023, também de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de viabilizar formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar nas unidades de ensino do Maranhão, visando à proteção das mulheres em situação de violência e extrema vulnerabilidade.

“Agradeço o apoio de cada parlamentar na aprovação das proposições que apresentei e garanto que estamos trabalhando incansavelmente para honrar cada voto de confiança que me colocou aqui. Parabenizo, ainda, por todos os outros projetos que foram aprovados nesta Casa no primeiro semestre, que, certamente, vão melhorar a vida da nossa população”, concluiu.

Apartes 

Em aparte, a deputada Mical Damasceno (PSD) elogiou o trabalho da presidente à frente do Parlamento Estadual. “Corroboro com as palavras da nossa presidente ressaltando que fui uma das primeiras pessoas que a incentivou a adiantar a eleição para o novo biênio em razão do excelente e honesto trabalho que está sendo feito aqui”, disse.

O deputado Neto Evangelista (União Brasil) também reafirmou sua parceria com a chefe do Poder Legislativo. “Gostaria de dizer que, se quiserem derrubar a eleição para o novo biênio, não haverá nenhum problema, porque vamos reeleger a nossa presidente novamente”.

Na ocasião, o deputado Cláudio Cunha (PL) também elogiou a gestão da parlamentar. “A senhora chegou em um momento sublime da política na sua vida e sem ter sobrenome famoso e uma família milionária. Há Deus em seu caminho e seu propósito é fazer bem às pessoas. Por isso, a maioria absoluta do Parlamento lhe quer aqui”, afirmou.

Deputada Dra. Vivianne é eleita nova procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa

 Eleição aconteceu na sessão preparatória realizada nesta terça-feira (11). Parlamentar ocupará o cargo no biênio 2025/2027

Agência Assembleia

Dra. Vivianne agradeceu o apoio dos colegas parlamentas, em especial a presidente do Legislativo maranhense

A deputada Dra. Vivianne (PSB) é a nova Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão. A eleição aconteceu na sessão preparatória realizada nesta terça-feira (11). Ela foi eleita, por unanimidade, para ocupar o cargo durante o biênio 2025/2027.

Durante a sessão, a presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou Dra. Vivianne pela eleição e ressaltou a importância do papel da Procuradoria da Mulher na luta pelos direitos do público feminino.

“Tenho um orgulho enorme de fazer parte da maior bancada feminina que está Casa já teve. Destaco o excelente trabalho que a deputada Daniella (PSB) vem realizando em prol das mulheres do nosso estado. Tenho convicção de que Dra. Vivianne dará continuidade a esse trabalho tão importante que a Procuradoria da Mulher vem exercendo em nosso Parlamento”, disse Iracema Vale.

Dra. Vivianne agradeceu o apoio dos colegas parlamentas, em especial a presidente do Legislativo maranhense. “Tenho orgulho de ter a primeira presidente mulher, o que é um lembrete constante de que nós, mulheres, estamos nos fortalecendo e conquistando espaço na política e na sociedade”, destacou.

A parlamentar disse, ainda, que as pautas femininas sempre foram prioridades na sua trajetória política e destacou o desempenho da deputada Daniella à frente do órgão institucional.

“Tenho plena consciência dos desafios enfrentados por mulheres em nosso estado. A luta contra a desigualdade de gênero, a disparidade salarial, a falta de representatividade nos cargos de liderança e, principalmente, os casos de violência e abuso. Quero assegurar a todas as mulheres maranhenses que darei o meu melhor para combater todas essas questões”, afirmou Dra. Vivianne.

Procuradoria da Mulher

A Procuradoria da Mulher tem como função promover e zelar pela igualdade de gênero, receber e encaminhar denúncias de violência contra a mulher, bem como, desenvolver ações educativas voltadas às mulheres. Além disso, objetiva sugerir, examinar e acompanhar políticas públicas de promoção e igualdade de gênero.

Iracema Vale participa da abertura do Seminário sobre o CAF e Políticas Públicas de Ater no Maranhão

 Evento contou com presença de prefeitos, vereadores, secretários municipais de Agricultura, representantes da Famem, MDA e sindicatos de trabalhadores rurais

Iracema Vale afirmou que a Alema se sensibilizou com trabalhadores rurais, que têm enfrentado inúmeras dificuldades para ter acesso ao CAF

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (10), da cerimônia de abertura do Seminário Estadual sobre o CAF e Políticas Públicas de Ater no Maranhão, realizado pela Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural (Agerp), no Auditório Fernando Falcão, da Alema.

O evento, que contou com a participação de diversos prefeitos, vereadores, secretários municipais de Agricultura e sindicatos de trabalhadores rurais, teve também a presença de representantes da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e de técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Em sua fala, a deputada Iracema Vale explicou que a Assembleia Legislativa do Maranhão sensibilizou-se com os apelos de entidades de trabalhadores rurais do Estado, que têm enfrentado inúmeras dificuldades para ter acesso ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

“A inscrição no CAF tornou-se um requisito indispensável para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. Nossos pequenos produtores rurais, lavradores humildes de diversas regiões do nosso estado, não estão conseguindo se cadastrar. Esta demanda chegou até nós, daí a razão de realizarmos este seminário, em busca de uma saída. Precisamos resolver este problema”, declarou a presidente da Alema.

Iracema Vale fez um apelo para que o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa, juntamente com a Famem, atuem em conjunto para assegurar o acesso ao CAF aos pequenos agricultores do estado. “Esta parceria é fundamental, a partir de agora, para que possamos avançar nas políticas públicas de apoio à agricultura familiar em nosso Estado”, ressaltou a deputada Iracema Vale.

Presidente da Alema, Iracema Vale, e demais participantes atentos aos temas em discussão no Seminário

Qualificar

A coordenadora do Escritório do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no Maranhão, Suziane Machado, explicou que o CAF foi criado para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006), bem como, a Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), os empreendimentos familiares rurais e as formas associativas da agricultura familiar (cooperativas agropecuárias e associações rurais).

O presidente da Agerp, Sandro Montenegro, fez uma explanação sobre o Sistema Estadual de Agricultura Familiar do Maranhão, e discorreu sobre medidas adotadas pelo Governo do Estado, para assegurar inscrições no CAF, requisito básico para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar.

Seminário, realizado no Auditório Fernando Falcão, reuniu autoridades e representantes de todo o estado

Iniciativas

A solenidade de abertura do evento contou também com a presença do vice-reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Paulo Henrique Aragão Catunda. A prefeita de Olinda Nova, Conceição Cutrim, representou a presidência da Famem, e o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Ricarte Almeida, representou o titular do órgão, ex-deputado Bira do Pindaré.

Em sua fala, Ricarte Almeida destacou iniciativas do Governo do Maranhão para melhorar a qualidade dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), prestados aos agricultores familiares. 

A Deputada Iracema Vale participa da entrega de entrega de viaturas da PM para Barreirinhas e mais 11 municípios

Blog do cremildo valle

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale participou da entrega de viaturas da PM para Barreirinhas e mais 11 municípios do Maranhão.

“Nesta manhã, fiquei muito feliz em participar da entrega de uma nova viatura para o nosso município de Barreirinhas, que irá reforçar a segurança na região, adquirida por meio de parceria entre o nosso Governo do Maranhão, o governo federal e a bancada maranhense no Congresso. Além de Barreirinhas, onze municípios também foram beneficiados!”, comemorou a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Além do governador Carlos Brandão , diversos deputados e prefeitos estiveram presentes. (Antenor Ferreira).

Iracema Vale é homenageada com placa “Deputada Municipalista” concedida pela UNEPP

 Para o presidente da entidade, Raimundo Nonato, a parlamentar fortalece as ações municipalistas na Assembleia Legislativa e tem grande interesse em trabalhar pelos municípios

Agência Assembleia

Iracema Vale recebe a placa “Deputada Municipalista” concedida pela União Nacional dos Ex-Prefeitos(as) do Brasil

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi homenageada, na tarde desta sexta-feira (07), com a placa “Deputada Municipalista”, concedida pela União Nacional dos Ex-Prefeitos(as) do Brasil (UNEPP), no l Encontro Estadual da entidade. A honraria é em razão de seu interesse em promover maior autonomia dos municípios maranhenses.

“Um encontro como esse mostra o compromisso em valorizar aqueles que, assim como eu, amam suas cidades e continuam sempre trabalhando para transformá-las em um bom lugar para se viver. Parabenizo pelo lindo evento e agradeço a homenagem. Vamos continuar trabalhando pelo protagonismo dos municípios”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo Iracema Vale, o municipalismo está cada vez mais fortalecido no Maranhão com o apoio do Governo do Estado. “Nosso governador Carlos Brandão não mede esforços para resgatar a autoestima do nosso povo e o valor de cada cidade. Trabalhar em parceria com os prefeitos nos ajuda a entender o que, de fato, precisa ser feito para fazer a diferença”.

Iracema Vale agradeceu a homenagem e disse que o municipalismo está cada vez mais fortalecido no Maranhão

Para Raimundo Nonato, presidente da UNEPP, Iracema Vale fortalece as ações municipalistas na Assembleia Legislativa. “O interesse da presidente desta Casa em trabalhar em sinergia para o desenvolvimento dos municípios é muito evidente, o que impulsiona setores importantes de todos os cantos do nosso Estado. Ela é merecedora desta homenagem”, ressaltou.

Foram homenageados, ainda, o governador Carlos Brandão (PSB); os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Hemetério Weba (PP), Éric Costa (PSD), Júnior Cascaria (Podemos) e Cláudio Cunha (PL); o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, além de secretários de Estado e outras autoridades.

POLÍCIA CIVIL APREENDE GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS NA BR 222 EM ITAPECURU MIRIM.

Blog do cremildo valle

 A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da equipe plantonista da 2ª DR de Itapecuru Mirim, Miranda do Norte e Cantanhede realizou na tarde deste sábado uma operação policial com intuito de prender pessoas que estariam transportando drogas oriundas da capital do Estado com destino ao interior.

Um trabalho de investigação da polícia civil conseguiu rastrear esse carregamento de drogas que estava sendo realizado na tarde de hoje, onde uma menor de idade, de iniciais J. S. C., 17 anos teria recebido uma bolsa cheia de entorpecentes em São Luís e embarcado em uma Van para Coroatá, destino final da droga.

Diante desses fatos foi montado um ponto de vigilância no povoado entroncamento, onde conseguimos identificar a citada Van e a suspeita e, em seguida, foi realizado uma abordagem na BR 222, já na entrada de Itapecuru Mirim onde a droga foi localizada em poder desta menor.

Com essa adolescente foram apreendidos aproximadamente 10 kg de maconha prensada avaliada e mais de $ 50.000,00 reais, além de outros objetos.

#JuntosSomosMaisFortes

Presidente Iracema Vale prestigia 12º Congresso de Mocidade da Assembleia de Deus em São Luís

 Evento está entre os maiores da juventude evangélica no estado e contou com presença dos deputados Mical Damasceno e Neto Evangelista

Agência Assembleia

Iracema Vale destacou, no evento, que os projetos voltados para jovens merecem apoio e incentivo

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na noite desta sexta-feira (7), o 12º Congresso de Mocidade da Assembleia de Deus em São Luís (COMADESL), no Multicenter Sebrae. Apoiado pela parlamentar e pela deputada Mical Damasceno (PSD), o evento está entre os maiores da juventude evangélica no estado. Também presente o deputado Nero Evangelista (União Brasil).

Com o tema “Juventude pentecostal cheia do Espírito Santo”, a programação foi composta por palestras, ministrações e louvores e contou com a presença de milhares de jovens. A presidente do Parlamento Estadual adquiriu sete mil cadeiras como forma de apoiar a realização do evento, que seguirá até amanhã (8), no Pavilhão de Eventos.

“Me sinto honrada em prestigiar esse momento de manifestação de fé, no qual estamos reunidos com a missão de agradecer e louvar o nome de Deus. Agradeço a deputada Mical pelo convite e parabenizo pelo lindo evento. Essa é uma causa abraçada com muito carinho por ela e garanto que é alguém com quem vocês podem contar”, afirmou Iracema Vale.

Iracema Vale e Mical Damasceno participaram do 12º Congresso de Mocidade da Assembleia de Deus em São Luís

Segundo a parlamentar, os projetos voltados para jovens merecem apoio e incentivo. “Na minha carreira política sempre tive um olhar muito carinhoso para a juventude. Quando fui prefeita, dediquei parte da minha gestão a projetos desenvolvidos para os jovens da minha região. Garanto que, hoje, aqui, vocês estão no melhor lugar que poderiam estar”, salientou.

Presidente Iracema Vale e deputada Mical Damasceno no COMADESL, que teve ministrações e louvores

A deputada Mical Damasceno acrescentou a importância do contato dos gestores públicos com os diversos segmentos da sociedade. “É um evento voltado para os jovens, onde muitos estão aqui para reforçar e renovar suas forças espirituais. Agradeço o apoio da nossa presidente e também do Governo do Estado, que nos ouviu e colaborou para que esse evento acontecesse”, afirmou.

Milhares de jovens compareceram ao 12º Congresso de Mocidade da Assembleia de Deus em São Luís

Inverso: Mulher joga soda cáustica no rosto do Marido em Grajaú

 

A Polícia Civil do Maranhão está à procura de uma mulher suspeita de ter jogado uma substância ácida no rosto do companheiro, na cidade de Grajaú.

O caso aconteceu na madrugada do dia 4 de julho deste ano, horas depois de uma discussão entre o casal, identificado como Bruno Vasco Martins de Sousa Vieira e Regiane Oliveira da Silva.

Segundo informações da Polícia Civil, na noite do dia 3 de julho, houve uma discussão entre Bruno e Regiane, pois a mulher queria que o companheiro fosse com ela ao Pará, para o enterro do pai dela, que havia morrido.

Bruno se negou a ir, mas disse que levaria a mulher até o Terminal Rodoviário de Grajaú. Por volta de 0h30, quando Bruno esperava Regiane do lado de fora de casa, em uma motocicleta, ela apareceu com uma substância ácida e jogou no rosto do companheiro. Após a agressão, a mulher fugiu do local na moto da vítima.

Bruno Vasco foi socorrido pelo irmão dele e levado para o Hospital Geral de Grajaú, onde se encontra internado.

O líquido causou queimaduras no rosto, tórax e braços da vítima, sendo que os dois olhos de Bruno ficaram azulados. De acordo com a família da vítima, ele está enxergando apenas de um olho.

Ainda segundo a família de Bruno, o crime foi motivado por ciúmes, a moto foi encontrada pela guarda municipal.

Comissão de Assuntos Econômicos da Alema debate desburocratização de licenciamento ambiental

A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (05), audiência pública para debater o Sistema de Licenciamento Ambiental nas áreas das cadeias produtivas de grãos, alumínio, petróleo e gás. A reunião foi coordenada pelo deputado Francisco Nagib (PSB), presidente da Comissão, que abriu os trabalhos informando que o objetivo da audiência é debater tratativas que desburocratizem e facilitem a vinda de investidores para o Maranhão.

A audiência contou ainda com a presença dos deputados Neto Evangelista (União), Fernando Braide (PSD) e Florêncio Neto (PSB).

Participaram também do debate o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Pedro Chagas; o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA), Celso Gonçalo; técnicos nas áreas, representantes da iniciativa privada e consultores legislativos da Casa.

Francisco Nagib considerou a reunião muito positiva e participativa. “Estamos abertos ao diálogo e queremos contribuir para que o Maranhão atraia cada vez mais investimentos e possa gerar mais emprego e renda para a nossa gente”, assinalou.

O titular da Sema, Pedro Chagas, fez uma breve exposição sobre os novos normativos e fluxos dos procedimentos ambientais no Maranhão. Segundo ele, as primeiras medidas foram no sentido de modificar portarias e desburocratizar os procedimentos.

“Acreditamos que burocratizar licenciamento é incentivar a prática da ilegalidade. A Sema não pode ser um empecilho à instalação de novos empreendimentos no Maranhão. Fizemos aqui um bom debate. Desburocratizar é o nosso lema. Vamos fazer uso de ferramentas tecnológicas e normativas para que o nosso processo de licenciamento seja mais célere”, disse Chagas.

Instrumento

Indagado pelos parlamentares sobre a necessidade de se fazer uma revisão no instrumento normativo legal referente à questão dos procedimentos de licenciamento ambiental, regulamentados pelas portarias do órgão, o secretário respondeu que é preciso esperar um pouco para que as modificações feitas nas portarias sejam consideradas positivas.

“Proponho que a gente tenha um período de amadurecimento em termos das modificações que realizamos nas portarias. E, em se obtendo uma resposta positiva quanto aos seus efeitos, possamos convertê-las em instrumentos normativos legais por intermédio da atuação do Poder Legislativo Estadual”, defendeu.

O empresário Benedito Mendes, de Itapecuru-Mirim, recebeu muito bem as modificações apresentadas pela Sema. “Agora eu me sinto mais seguro em fazer novos investimentos porque não tenho mais as barreiras burocráticas que tínhamos. Esse é o caminho para o Maranhão se desenvolver mais”, destacou.

O presidente do Sebrae, Celso Gonçalo, também considerou produtiva e importante a iniciativa da Assembleia e da Sema em proporcionar esse debate. “É muito importante que o Poder Legislativo Estadual, o Governo do Estado e a iniciativa privada dialoguem em busca de caminhos que levem o Maranhão a se desenvolver mais. O que ouvimos aqui é muito animador e estimulador para o empreendedorismo maranhense”, afirmou.

Os deputados Neto Evangelista, Florêncio Neto e Fernando Braide elogiaram as primeiras medidas tomadas pelo secretário da Sema no sentido de desburocratizar os procedimentos, principalmente relativos ao licenciamento ambiental.

Deliberações

Foi deliberado, dentre outras propostas, que a Assembleia retome a discussão da Lei Estadual de 2009 que trata sobre a política florestal, em tramitação na Casa, no sentido de revisá-la, e que o Sebrae apresente as demandas do setor empresarial junto à Comissão de Assuntos Econômicos.