terça-feira, 18 de abril de 2023

Iracema Vale reitera apoio a Bacabal durante solenidade de aniversário do município

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (17), da solenidade em comemoração aos 103 anos de emancipação política do município de Bacabal. No evento, comandado pelo prefeito da cidade, Edvan Brandão (PDT), a parlamentar reiterou apoio ao município visando ao seu desenvolvimento.

O ato, que  também contou com a presença dos deputados estaduais Davi Brandão (PSB) e Roberto Costa (MDB), iniciou com o hasteamento das bandeiras do Brasil, Maranhão e Bacabal, além da execução do Hino Nacional, do Estado e do município, sob o comando da Banda Santa Cecília. Em seguida, foram feitas as bênçãos ecumênicas e servido um café da manhã para os bacabalenses.


Projeto Mão Amiga – Na ocasião, também foi exibido um vídeo institucional que apresentou as ações do projeto “Mão Amiga”, promovido pela Prefeitura de Bacabal. Com recursos próprios do município, a iniciativa consiste na promoção de ações emergenciais destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social, vítimas das chuvas intensas que atingiram a região


Segundo o prefeito Edvan Brandão, um auxílio de R$ 1.000 será dado às famílias desalojadas, pago em duas parcelas. “Faço isso com muito orgulho porque sei o quanto será importante para cada família. É uma ação inédita, custeada totalmente pelo município de Bacabal”, enfatizou.


Bacabal tem três fortes representantes no Parlamento Estadual, que lutam constantemente para honrar seu povo naquela Casa. E eu quero reafirmar aqui que o município pode contar com a presidência da Assembleia para continuar crescendo e prosperando”, afirmou Iracema Vale.

segunda-feira, 17 de abril de 2023

Cocaína rosa: o que é a droga ingerida por brasileira que caiu de prédio na Argentina?

 

Substância tem propriedades alucinógenas e pode ser encontrada em pó, cápsulas ou comprimidos

brasileira Emmily Rodrigues, de 26 anos, morreu ao cair do 6º andar de um prédio na Argentina. A autópsia, à qual o jornal Clarín teve acesso, revelou que ela havia consumido uma  droga conhecida como cocaína rosa. Emilly estava no apartamento do empresário Francisco Sáenz Valiente, que nega ter fornecido a droga a Emmily, mas admite que tinha a substância em casa.

A droga que a brasileira consumiu, também conhecida como “tusi” em países latinos, não é nova — há registros dela já em 2012 —, mas demorou a se popularizar por ser muito cara. Ela ficou mais comum há cerca de um ano, em 2022, quando chegou aos jovens da Colômbia e a alguns países da Europa, como a Espanha. No Brasil, sua presença é ainda bem incomum justamente pelo seu alto preço.

A cocaína rosa só tem mesmo o nome parecido com o do famoso pó branco. Sua composição e seus efeitos são muito diferentes.

O 2-CB (2-dimetoxibenzaldeído), também chamado de pink powder em inglês, ou “vênus”, “erox” e “nexus” entre os usuários, é mais facilmente encontrado entre usuários ricos, por se tratar de uma substância sintética com alto custo de produção. Sua circulação é praticamente restrita à população com maior poder aquisitivo.

A cocaína rosa é diferente da comum, tanto na composição quanto nos efeitos, porém ambas podem ser encontradas em “pó” e geram uma euforia inicial, o que motivou o apelido comum.

Depois do consumo, a pessoa pode se sentir estimulada e animada, mas, com o tempo, essa agitação evolui para alucinações. Isso acontece porque a substância pertence ao grupo das anfetaminas, que forçam atividades no sistema nervoso central.

Essas atividades aumentam as frequências cardíaca e respiratória, alterando a pressão arterial e a temperatura do corpo. Em doses extremas, o uso pode levar à sobrecarga do coração, causando infartos.

A cocaína rosa causa dependência química, e seu excesso pode provocar overdose. Durante as alucinações, o usuário também está sujeito a ver e fazer coisas extremas, sem noção exata da realidade ao seu redor.

Seu uso e comercialização são, obviamente, proibidos em todo o mundo. 

R7

domingo, 16 de abril de 2023

Vacina da AstraZeneca para Covid deixou de ser recomendada por risco de trombose? Médicos explicam a polêmica

 Monitoramento do ministério da Saúde identificou 0,02 casos por 100 mil aplicações ligadas às vacinas entre menores de 40 anos; especialistas explicam que efeito é raro, mas que temos opções melhores para a faixa etária

Por Bernardo Yoneshigue — Rio de Janeiro


O Ministério da Saúde, em nota técnica assinada no final do ano passado pela antiga gestão, alterou as recomendações de uso das vacinas contra a Covid-19 desenvolvidas com a tecnologia de vetor viral, a da Oxford/AstraZeneca e a da Janssen. As mudanças, que repercutiram apenas nesta semana nas redes sociais, envolveram uma análise de risco e benefício na população abaixo de 40 anos - público para o qual as doses deixaram de ser orientadas.

“As vacinas de vetor viral estão indicadas para uso na população a partir de 40 anos de idade e; em pessoas de 18 a 39 anos de idade, devem ser administradas preferencialmente vacinas COVID-19 da plataforma de RNAm [como a da Pfizer/BioNTech]", diz o documento, que ressalta: "nos locais de difícil acesso ou na indisponibilidade do imunizante dessa plataforma [RNAm], poderão ser utilizadas as vacinas de vetor viral (Astrazeneca e Janssen)”.

A mudança definida em dezembro foi motivada por uma análise que apontou 98 casos com suspeita de trombose após as doses da vacina da Covid-19 notificados no e-SUS até o dia 17 de setembro do ano passado entre menores de 40 anos. Destes, 34 dos 40 considerados "prováveis ou confirmados" foram relacionados à AstraZeneca. Especialistas ouvidos pelo GLOBO esclarecem, porém, que a incidência dos eventos adversos, de 0,02 casos por 100 mil aplicações, é raríssima. Eles enfatizam ainda a importância do imunizante, da sua segurança e de seus benefícios.

— Observou-se que abaixo de 40 anos há um risco muito baixo de ter a trombose, são eventos raríssimos. No cenário de pandemia em que é preciso vacinar todo mundo, o benefício da proteção supera muito esse risco. Mas agora em que a pandemia melhorou e a doença está em baixa, e nós temos outra vacina que não causa evento adverso e é considerada mais eficaz, como a da Pfizer, nós vamos dar preferência a ela. Isso acontece o tempo todo, não é novo. Sempre que temos vacinas com melhor relação risco benefício nós substituímos — explica a epidemiologista Carla Domingues, ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) de 2011 a 2019.

O professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e pesquisador da Fiocruz, Julio Croda, concorda, e lembra que, embora seja um caso grave, o risco de uma trombose era muito maior pela infecção com a Covid-19 entre não vacinados, do que pelo imunizante.

— O risco de você ter uma trombose ou morrer por Covid-19 era incrivelmente maior do que por qualquer vacina. Porque em cenários de baixa cobertura vacinal, é mais frequente um evento grave consequente da doença do que qualquer um resultante da vacina. Mas no momento que você já tem uma altíssima cobertura vacinal, e você tem acesso a outros imunizantes sem esse risco, você pode analisar o cenário de uma forma diferente — avalia o especialista.

Segundo a conclusão de um estudo conduzido pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, com quase 30 milhões de pessoas, e publicado na revista científica British Medical Journal (BMJ), "as taxas de incidência (de trombose) associadas à infecção por Sars-CoV-2 (vírus da Covid-19) foram muito maiores do que aquelas associadas a qualquer uma das vacinas, com o maior risco ocorrendo na primeira semana após um teste positivo".

Eles observaram, por exemplo, que em um universo de 10 milhões de pessoas vacinadas com a dose da AstraZeneca, poderiam ser identificados 66 casos de tromboembolismo venoso - quando o coágulo se forma nas veias profundas do corpo. Já para 10 milhões de indivíduos expostos à Covid-19, a incidência sobe para 12.614 ocorrências.

A trombose é um problema que ocorre quando a coagulação do sangue é elevada e forma coágulos em vasos e artérias que impedem a passagem do sangue e, consequentemente, a oxigenação de partes do corpo. Essas barreiras também são chamadas de trombos.

Vacinas seguem seguras, e decisão não é nova

Croda lembra que a mudança na recomendação para menores de 40 anos não é uma decisão de agora, e que foi tomada seguindo exemplos de outros países. Porém, destaca que não deve causar pânico, pois envolve muito mais uma precaução, já que existem outras doses no país que não oferecem esse risco (raro) de trombose.

— Não é nada fora do comum, não existe nenhuma novidade. O Brasil seguiu exemplos de países como Estados Unidos e Reino Unido, que dão preferência às outras vacinas. Isso está ganhando repercussão agora, mas já foi debatido, analisado, é algo comum na vacinação. Faz parte essa reavaliação como base no cenário epidemiológico. É uma precaução baseada na atual fase da doença, em que o risco de morte já não é mais tão alto — complementa Croda.

Domingues destaca ainda que os imunizantes podem ser orientados novamente para aqueles abaixo de 40 anos caso o cenário epidemiológico da Covid-19 piore no Brasil, e demande as aplicações. Além disso, reforça que os poucos efeitos adversos observados foram no período de 30 dias após a aplicação, por isso quem recebeu a vacina há mais tempo não deve se preocupar.

— Quem tomou a vacina pode ficar tranquilo, eu mesma tomei. Esses casos raros de trombose aconteceram até 30 dias após a vacinação. Quem já tomou não vai ter um efeito amanhã, ou daqui a 5, 30 anos. É importante passar essa segurança para a população. Até porque ela ainda pode ser usada para os acima de 40 anos. Ela foi limitada para uma população específica, pelo fato de termos outra vacina melhor no mercado — acrescenta a especialista, doutrora em Medicina Tropical.

O epidemiologista Pedro Hallal, professor da Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, reforça ainda que as doses da AstraZeneca e da Janssen não deixaram de ser consideradas seguras e eficazes e, portanto, não tiveram seu aval para uso no Brasil revogado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

— A vacina não foi proibida, desaconselhada ou teve sua efetividade revogada pela Anvisa. Os efeitos adversos, que são raríssimos, são totalmente comuns com qualquer produto medicamentoso. Se tomarmos um paracetamol, basta ver a bula que será observado que existem efeitos adversos, também raríssimos — diz.

Ele lembra também que, com a atualização de outras vacinas para cepas mais recentes do coronavírus, como no caso das doses bivalentes da Pfizer que ampliam a proteção contra a variante Ômicron, é normal dar preferência aos imunizantes mais novos.

— Num momento de escassez vacinal, a vacina da AstraZeneca, assim como as outras, foi extremamente importante e segura para prevenir as infecções, os casos graves e desacelerar a pandemia. Agora, com a atualização de tecnologias para as cepas que estão circulando, e num cenário em que não há mais escassez, não há sentido em seguir usando essas vacinas, que foram extremamente úteis no começo da pandemia, mas não tem a mesma atualização — explica o especialista.

— O problema está na forma de se comunicar isso para a população, porque se não for feito da maneira correta as pessoas vão achar que a vacina tinha algum problema, o que não tem. Isso precisa ser passado de uma maneira tranquila, sem criar medos ou pânico baseados em informações falsas — complementa.

E a produção da vacina AstraZeneca no Brasil?

O Brasil, por meio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), produz uma versão da vacina da AstraZeneca 100% nacional, resultado de um acordo de transferência de tecnologia firmado ainda em 2020 entre a fundação e o laboratório. Uma série de doses fabricadas em solo brasileiro já foram entregues ao PNI e disponibilizadas para a população.

Com as mudanças na recomendação sobre o imunizante no final do ano passado, surgiram dúvidas em relação à continuidade da produção do imunizante na Fiocruz. Em nota, o Ministério da Saúde esclareceu que não houve abandono da produção, e que o acordo continua valendo.

"O acordo de cooperação técnica com Biomanguinhos/Fiocruz para produção de insumos, incluindo a vacina AstraZeneca, segue vigente. O contrato com a Fiocruz prevê a entrega escalonada de doses, conforme o andamento e a estratégia de vacinação em todo o país", diz a pasta.

Como na fase atual da campanha a maioria das doses necessárias são as do imunizante bivalente da Pfizer/BioNTech, não há mais a alta demanda pelas vacinas da AstraZeneca no Brasil como aconteceu em 2021 e 2022.

Fonte:  O Globo 


sábado, 15 de abril de 2023

Iracema Vale prestigia inauguração de prédio da Prefeitura e entrega ambulância em São Roberto

 Também participaram da agenda no município, os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB) e Ricardo Rios (PCdoB), entre outras autoridades

Agência Assembleia


Iracema Vale com a prefeita Danielly Trabulsi e demais autoridades na inauguração do prédio da Prefeitura

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã deste sábado (15), a inauguração do novo prédio da Prefeitura Municipal de São Roberto, na região Médio Mearim. Entregue pela prefeita Danielly Trabulsi (PTB), o espaço abrigará o gabinete e as secretarias da gestão municipal.

“São Roberto conta com uma força política muito forte e vemos a materialização desse trabalho na reforma desse prédio, construído e organizado com tanto amor e zelo. Parabenizo a prefeita Danielly pelo cuidado com seu povo e coloco a Assembleia Legislativa sempre à disposição para a cidade continuar crescendo cada dia mais”, afirmou Iracema Vale.

Na ocasião, a chefe do Legislativo maranhense entregou uma ambulância para o município. “Com o veículo, a prefeitura de São Roberto poderá realizar com maior segurança o transporte de pacientes. Em parceria com o Governo do Estado, intensificamos nosso trabalho nos municípios e o cuidado com todos os maranhenses”, ressaltou.


Deputada Iracema Vale e autoridades com veículo que foi entregue ao município de São Roberto

Na solenidade, alunos do coral Encantos de São Roberto realizaram a abertura do ato com apresentação musical. Além disso, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), entregou 200 cestas básicas para a população do município.

Também participaram do ato solene, os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB) e Ricardo Rios (PCdoB); o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União); o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé Fernandes; o presidente da Câmara Municipal, Valdinar Ribeiro (PT), além de vereadores, secretários e assessores da gestão municipal de São Roberto.

Iracema Vale colocou a Assembleia Legislativa à disposição do município de São Roberto

Obras retomadas

Após três anos de paralisação, as obras da sede da Prefeitura foram retomadas em outubro de 2022. “Foram muitas mãos para que pudéssemos entregar esse prédio do jeito que idealizamos. Estamos aqui para trabalhar pelo povo que nos confiou essa missão e essa entrega faz parte do nosso compromisso e responsabilidade com nossa cidade”, enfatizou a prefeita Danielly Trabulsi.

No evento, a prefeitura também entregou, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), uma van para realizar o transporte dos alunos do coral Encantos de São Roberto para as apresentações, além de outros serviços no município








*Prefeito Wallas Rocha entrega construção e reforma de escolas, em São Benedito do Rio Preto-MA*

O prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, Wallas Rocha, inaugurou, só essa semana, mais duas escolas, no município.

U.E. Erediano Alves Santana 

A primeira foi a Unidade Escolar Eretiano Alves Santana, entregue quarta-feira (12), no Povoado São José de Santana.


A escola vai receber alunos da Educação Infantil ao quinto 5º ano, e foi entregue à população em uma grande solenidade.

 

Já a segunda escola foi entregue, nesta quinta-feira (13), na sede do município: a Unidade Escolar Virgínia Rodrigues, bairro Mutirão.

Escola Virgínia Rodrigues 

A entrega das escolas faz parte do maior programa de obras e reformas da história de São Benedito, com mais de 20 prédios públicos contemplados.


Desde o dia 25 de março, o prefeito vem inaugurando obras e reformas executadas em seu governo, nas áreas da saúde e educação.


A solenidade de ontem foi realizada pela SEMED e coordenadores, servidores da rede pública de ensino municipal, e prestigiada pela população local.


Em discurso, o prefeito Wallas Rocha anunciou mais obras.

 

Veja o vídeo abaixo 👇





sexta-feira, 14 de abril de 2023

Assembleia Legislativa recebe da Seplan PL que dispõe sobre a LDO-2024

 A presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale, destacou a relevância da LDO, que prevê as metas e prioridades da administração pública estadual para o período

Agência Assembleia


Presidente Iracema Vale e outros parlamentares recebem arcabouço da LDO entregue por técnicos da Seplan

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu o Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024, de autoria do Poder Executivo. A entrega ocorreu nesta sexta-feira (14) e foi feita pelo secretário adjunto de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Roberto Matos, e sua equipe técnica.

Iracema Vale destacou a relevância da LDO, que prevê as metas e prioridades da administração pública estadual para o período. “Estamos felizes em receber a equipe da Seplan que elaborou esse projeto tão importante para o desenvolvimento de ações e políticas públicas para a nossa população. O projeto foi construído com a participação popular e será discutido e apreciado aqui na Casa do Povo”, explicou a chefe do Parlamento Estadual.

Presentes ao ato, os deputados Ricardo Arruda (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB), Eric Costa (PSD), Florêncio Neto (PSB), Antônio Pereira (PSB) e Roberto Costa (MDB). Os parlamentares membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, Ricardo Arruda e Eric Costa, destacaram a importância do trabalho do Legislativo na aprovação da LDO.

“O Legislativo tem responsabilidades, dentro de prazos regimentais, para a devida aprovação do projeto e vamos fazer tudo o que for necessário para isso”, disse Ricardo Arruda.


Presidente Iracema Vale e outros parlamentares recebem arcabouço da LDO entregue por técnicos da Seplan

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu o Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024, de autoria do Poder Executivo. A entrega ocorreu nesta sexta-feira (14) e foi feita pelo secretário adjunto de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Roberto Matos, e sua equipe técnica.

Iracema Vale destacou a relevância da LDO, que prevê as metas e prioridades da administração pública estadual para o período. “Estamos felizes em receber a equipe da Seplan que elaborou esse projeto tão importante para o desenvolvimento de ações e políticas públicas para a nossa população. O projeto foi construído com a participação popular e será discutido e apreciado aqui na Casa do Povo”, explicou a chefe do Parlamento Estadual.

Presentes ao ato, os deputados Ricardo Arruda (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB), Eric Costa (PSD), Florêncio Neto (PSB), Antônio Pereira (PSB) e Roberto Costa (MDB). Os parlamentares membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, Ricardo Arruda e Eric Costa, destacaram a importância do trabalho do Legislativo na aprovação da LDO.

“O Legislativo tem responsabilidades, dentro de prazos regimentais, para a devida aprovação do projeto e vamos fazer tudo o que for necessário para isso”, disse Ricardo Arruda.



Iracema Vale recebe representantes da Câmara Municipal e discute atendimento a mulheres em trabalho de partocriar loja virtual

 


FOTO ACIMA: Iracema Vale recebeu o 'Protocolo da Parturiente' durante visita de representantes da Câmara Municipal de São Luís. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta sexta-feira (14), a visita do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), acompanhado da procuradora da Mulher, vereadora Karla Sarney (PSD). Na ocasião, foi apresentado à chefe do Legislativo Estadual o 'Protocolo da Parturiente', que garante o atendimento a mulheres em trabalho de parto nos estabelecimentos da rede pública de saúde no Maranhão.  De acordo com o protocolo, o atendimento deverá garantir à gestante o direito de optar pelos procedimentos eletivos que lhe proporcionem mais conforto e bem-estar, incluindo uma sala pré-parto, com procedimentos médicos para alívio da dor.    Para a deputada Iracema Vale, a iniciativa é crucial para garantir a segurança da mulher no parto e puerpério. “O estado é detentor das maternidades que atendem a população de São Luís. Por isso, os nossos vereadores procuraram o Parlamento Estadual para que encaminhemos o protocolo ao governador Brandão. Abraçamos a ideia e, certamente, daremos seguimento ao projeto”, garantiu.


FOTOACINA: No encontro, foi discutido o atendimento a mulheres em trabalho de parto nos estabelecimentos da rede pública de saúde no Maranhão A procuradora da Mulher da Assembleia, deputada Daniella (PSB), destacou a importância de estreitar a relação entre os Poderes Legislativos estadual e municipal para garantir os direitos da população. “Parabenizo os vereadores que trouxeram uma pauta tão importante para as mulheres. Nós, como representantes dos maranhenses, estamos à disposição para levantar esse debate”, afirmou.  O chefe do Parlamento Municipal disse que está trabalhando para a elaboração do Protocolo da Parturiente como forma de combater a violência obstétrica.  “Infelizmente, é uma realidade que acomete as mulheres em todo o estado. Por isso, por meio desse protocolo, visamos sensibilizar outros órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para mostrar o papel de cada um a fim de criar melhores condições para essas mulheres e seus recém-nascidos”, afirmou Francisco Chaguinhas.  A procuradora da Mulher da Câmara Municipal, Karla Sarney, agradeceu a acolhida da presidente do parlamento e dos deputados. “É muito bom saber que não estamos sozinhos nessa luta. Juntos, lutaremos por mais direitos às mulheres”, concluiu.  Estavam presentes na reunião os deputados Arnaldo Melo (PP), Roberto Costa (MDB) e Antônio Pereira (PSB). Também participaram da conversa os vereadores Dr. Gutemberg Araújo (PSC) e Octávio Soeiro (Podemos).

Fonte: Assembleia Legislativa 


Aliexpress, Shein e Shopee dão pancada no Governo Lula

 


O imposto cobrado nas compras feitas no exterior não é responsabilidade das plataformas de comércio. A afirmação é das três principais empresas de comércio eletrônico da Ásia que operam no Brasil: Aliexpress, Shein e Shopee.

Aos consumidores, as companhias deixam bem claro: a conta desse imposto deve ser paga pelo cliente – e não pela empresa.

Explicação muito semelhante está no site da Shopee que cita “responsabilidade exclusiva” do cliente. Na área de atendimento ao cliente, a plataforma diz que “há possibilidade de cobranças adicionais de tributos de importação no controle aduaneiro”. “Esse tributo é de sua responsabilidade exclusiva e não é reembolsado pela Shopee”, cita o site.

Ao se isentar de qualquer responsabilidade, a plataforma diz, ainda, que “o vendedor também não poderá ter nenhuma ação sobre estes, pois se trata de uma questão legislativa do próprio governo brasileiro”.

O Aliexpress também informa que a responsabilidade não é da empresa, e cita que o pagamento dos impostos de importação é “obrigação” do consumidor. “O comprador é obrigado a fazer o desembaraço aduaneiro. Entre em contato com a alfândega local”, cita a empresa, ao responder dúvida sobre como receber uma compra parada pela aduana.

A empresa diz que, nesses casos, o “imposto de importação e documento são necessários”. “Pague o imposto e forneça o documento para liberação alfandegária”, sugere o Aliexpress.

Alíquota de 60%

O tributo pago nas compras do exterior é estabelecido pelo chamado Regime de Tributação Simplificada, o RTS. A alíquota do tributo é de salgados 60%. Assim, uma compra de R$ 100 precisa pagar imposto de R$ 60 para a liberação na alfândega. A compra, portanto, fica em R$ 160.

Segundo a Receita, esse regime é aplicado às remessas postais no valor de até US$ 3 mil destinada à pessoa física ou jurídica. A alíquota de 60% é aplicada a todas as compras e produtos, independentemente da classificação tarifária de importação dos produtos da remessa.

CNN

Iracema Vale participa da entrega de doações da campanha “S.O.S. Enchentes: Empresa Solidária


 racema Vale enfatizou que a campanha visa minimizar o sofrimento e os prejuízos das famílias atingidas pelas fortes chuvas em dezenas de municípios maranhenses.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta quinta-feira (13), da solenidade de entrega da segunda etapa de doações da campanha “S.O.S. Enchentes: Empresa Solidária”, promovida pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio/MA), no Multicenter Sebrae.

Além do Governo do Estado, a iniciativa conta com a parceria da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII); Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem); Associação Comercial do Maranhão (ACM); Associação Maranhense de Supermercados (AMASP); Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faema) e Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), entre outras organizações.

 

Deputada Iracema Vale participou do ato de entrega da segunda etapa de doações da campanha “S.O.S. Enchentes: Empresa Solidária”

Deputada Iracema Vale participou do ato de entrega da segunda etapa de doações da campanha “S.O.S. Enchentes: Empresa Solidária”

“A campanha visa minimizar o sofrimento e os prejuízos das famílias atingidas pelas fortes chuvas em dezenas de municípios maranhenses. Em nome da Assembleia Legislativa, parabenizo todos os empresários envolvidos nessa importante e fraterna iniciativa, que, de forma muito eficiente, arrecadou inúmeros donativos para o nosso povo”, afirmou Iracema Vale.

A campanha é aberta à participação de empresas de todos os portes e setores que desejam contribuir, além de pessoas físicas. Desta vez, foram entregues cerca de 15 mil cestas básicas, 60 mil rolos de papel higiênico, além de itens como colchões, cobertores, vestimentas, produtos de higiene pessoal, água mineral, entre outros produtos, a fim de auxiliar as famílias atingidas pelas chuvas

 

Representando o governador Carlos Brandão (PSB), o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, agradeceu a classe empresarial

Representando o governador Carlos Brandão (PSB), o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, agradeceu a classe empresarial

Representando o governador Carlos Brandão (PSB), o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, agradeceu a classe empresarial. “Estão sempre sensíveis e dispostos a ajudar nos momentos adversos que o Maranhão enfrenta, somando aos esforços do governo. As doações auxiliarão significantemente na assistência às famílias maranhenses”, afirmou.

 

Entre outros donativos, a campanha conseguiu arrecadar cerca de 15 mil cestas básicas, doadas por empresas e pessoas físicas

Entre outros donativos, a campanha conseguiu arrecadar cerca de 15 mil cestas básicas, doadas por empresas e pessoas físicas

Do ato solene também participaram o deputado estadual Antônio Pereira (PSB); o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto; a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PSDB); o prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles (PL), além de empresários, secretários estaduais e outras autoridades




Fonte: blog do geramias 

Reproduzido por jornalista cremildo valle 

terça-feira, 11 de abril de 2023

CCJ aprova parecer a projetos sobre política pública dos direitos e de atenção à saúde da mulher

 


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (10), parecer favorável, dentre outras proposições, aos projetos de lei 102/2023, 108/2023 e 109/2023, de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), que dispõem, respectivamente, sobre política estadual de direitos e atenção integral à saúde da mulher.

A reunião do colegiado foi presidida pelo deputado Carlos Lula e contou com a presença dos deputados Florêncio Neto (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Yglésio Moysés (PSB), Davi Brandão (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Rafael Leitoa (PSB), Wellington do Curso (PSC) e Fernando Braide (PSC).

Justificativa

Carlos Lula justificou o PL 102/2023 explicando que o período compreendido entre a gestação e o puérperio é o momento em que se identifica a consonância de direitos de várias naturezas como humanos, à saúde e de proteção à maternidade.

“É neste instante especial na vida da mulher e das famílias que ocorrem diversos tipos de violência e violação a direitos fundamentais. Por isto, especifico o caso da mulher gestante, parturiente e puérpera”, esclareceu.

Quanto ao PL 108, o deputado esclareceu que, apesar de antigos debates que resultaram na criação do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), o Maranhão não instituiu, a nível legislativo, sua própria política estadual de atenção integral à saúde da mulher. “É o objetivo dessa proposição estabelecer as diretrizes e princípios da política estadual de atenção integral à saúde da mulher”, frisou.

Em relação à proposição que estabelece direito a mulheres que sofram perda gestacional e neonatal, Carlos Lula justificou que o abortamento espontâneo é uma intercorrência frequente nas gestações.

“Sua incidência estimada é de 20% em todas as gestações. A perda de um filho, seja durante a gestação, no parto ou após o nascimento, é um acontecimento trágico que causa sérios danos à saúde mental da mulher. Por isto, defendemos que as mulheres maranhenses tenham sua saúde emocional protegida em momento tão delicado”, ressaltou o parlamentar.

Relevância

O deputado Florêncio Neto destacou a relevância das matérias apreciadas e aprovadas pela CCJ. “Tivemos uma reunião muito produtiva com a presença de todos os membros titulares deste colegiado, que debateu e aprovou proposições relevantes como, por exemplo, os projetos de lei voltados para garantir os direitos e atenção integral à saúde da mulher”, assinalou.

Agência Assembleia

A ex-prefeita Iracema Vale prestigia posse do novo governador do Maranhão Carlos Brandão.

REINAUGURADA OFICIALMENTE NOVO PALACIO JURACY MAGALHAÃES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EM SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA

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