Eliziane e Brandão debatem políticas públicas para mulheres

Blog do Luis Cardoso

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama e o governador em exercício, Carlos Brandão participaram nesta sexta-feira, dia 05 de abril, de reunião com o Fórum Estadual de Organismos de Mulheres de Partidos para discutir a participação feminina e ampliação das políticas públicas para as mulheres maranhenses.

“Esse é um ato simbólico para reforçar a importância da luta por mais participação feminina. No Congresso Nacional tenho lutado para evitar que a cota de 30% para mulheres seja extinta. O trabalho do Fórum Estadual é fundamental e faz contraponto importante sobre o tema no Maranhão”, afirmou Eliziane.

Durante o encontro, as secretárias de mulheres de nove partidos no Maranhão (Cidadania, Progressista, Solidariedade, PC do B, PSB, PTB, PT, PDT e PRB) que fazem parte do Fórum apresentaram os pleitos femininos e pediram apoio do Governo do Estado. A secretária de mulheres do Cidadania 23, Sandra Silva esclareceu detalhes sobre a proposta do Fórum.

“Uma das propostas é a sensibilização da imprensa e dos órgãos de comunicação institucionais na divulgação de atividades realizadas pelas mulheres, especialmente de militância política. Nosso objetivo é fortalecer dentro dos partidos a militância feminina e a cota de 30% assegurando a viabilidade das candidaturas nos diversos cargos”, esclareceu Sandra Silva.

Carlos Brandão lembrou que no Maranhão apenas o Cidadania 23 é presidido por uma mulher, a senadora Eliziane Gama, que é uma grande liderança feminina. Ele reafirmou o compromisso do Governo do Estado em apoiar as mulheres.

“O nosso governo é plural e conta com a participação de muitas mulheres na sua gestão. É importante a colaboração dos partidos para incentivar que mais mulheres participem e ocupem os espaços. Precisamos aproveitar o trabalho de mulheres que já fazem a militância política”, destacou Carlos Brandão.

O Secretário de Governo, Antônio Nunes também participou do encontro e destacou que o governo pretende ampliar Programa Mais Empregos respeitando a paridade de gênero e oferendo percentual específico de vagas para mulheres.

Entre os encaminhamentos do encontro está o agendamento de reunião com o Secretário de Articulação Política e Comunicação, Rodrigo Lago para apresentação do plano de trabalho do Fórum.

Homem tenta estuprar filha menor da namorada no interior do Maranhão

  blog do Luis Cardoso

Foi preso hoje por crime de estupro de vulnerável o elemento Manoel Vieira acusado de tentativa de estupro a uma menor de seis anos, filha da sua namorada, na cidade de Vargem Grande.

A menor estava dormindo enquanto o homem estava deitado no sofá. Ele foi até ao quarto onde a criança dormia ao lado da mãe que não percebeu nada. Quando escutou um barulho estranho, acendeu a luz e o elemento estava por cima da menina beijando na boca.

A mãe expulsou o namorado da casa e no dia seguinte deu parte dele na delegacia. Uma equipe de policiais localizaram o prenderam o estuprador.

Por falta de manutenção, BR-010 apresenta problemas estruturais no MA

 G1

Trecho próximo entre as cidades de Imperatriz e Cidelândia está tomado por buracos por toda a extensão da rodovia que corta o estado.

Além do mato que cresce às margens da BR-010, dificultando a visibilidade dos motoristas que trafegam a rodovia que corta o estado do Maranhão, os buracos na extensão da pista também tem se tornado outro problema para os motoristas que temem os riscos de acidentes, principalmente no trecho próximo entre as cidades de Imperatriz e Cidelândia.

O aumento dos buracos na BR-010 se tornou ainda mais evidente com a chegada do período chuvoso, que consequentemente vem comprometendo o asfalto que a cada novo temporal cede e se deteriora ainda mais.

Aumento dos buracos na BR-010 se tornou ainda mais evidente com a chegada do período chuvoso — Foto: Reprodução/TV Mirante

Por conta disso, o policial rodoviário, Igor Edígio, orienta os motoristas a redobrar a atenção em caso onde o tráfego de veículos é tomado por buracos na pista. “Tome bastante cuidado, reduza a velocidade porque a rodovia está bastante esburacada com buracos profundos, que tem furado pneus. Ou seja, um risco bem grande para quem está trafegando aqui”, explicou.

Sobre o assunto, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) disse que a empresa responsável pela manutenção desse trecho da BR-010 está executando serviços de tapa-buracos, mas as intensas chuvas que estão atingindo a região tem dificultado os trabalhos. Atualmente, a empresa está trabalhando no trecho entre Imperatriz a Itinga e a previsão de corrigir todo esse trecho da rodovia é quando acabar o período chuvoso.

Buracos na extensão da pista também tem se tornado outro problema para os motoristas que temem os riscos de acidentes — Foto: Reprodução/TV Mirante

Arame/MA – Trio é preso com 11 mil munições

Polícia Civil apreendeu, na manhã de quarta-feira (03), aproximadamente 11.760 munições de diversos calibres em Arame.

Três homens, que não tiveram as identidades divulgadas, foram presos em flagrante delito.

Segundo informações policiais, os suspeitos foram autuados por comércio ilegal de munições.

Bebê morre por péssimas condições de estrada no interior do Maranhão

blog do Luis Cardoso

Uma gestante estava sendo transportada em uma ambulância indo para a maternidade na sede do município de Conceição do Lago Açu quando o veículo ficou atolado em trecho da estrada. Pessoas acudiram a gestante e a criança nasceu numa casa próxima e sem atendimento adequado veio a óbito.

Essas são as condições das estradas vicinais no interior do Maranhão, muitas das quais receberão ajuda do Governo do Estado na recuperação das vicinais, que logo se desfarelaram. Confira no vídeo abaixo:

Dra. Thaiza recebe apoio ao apresentar projeto de lei que cria Clínica-Escola do Autista no MA

blog do Luis Cardoso

A médica pediatra e deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal (PP) destacou, nesta quarta-feira (3), seu projeto de lei que prevê a criação e implantação da Clínica-Escola do Autista e recebeu apoio de colegas paralamentares. A proposição foi publicada no Diário Oficial no Dia Mundial de Conscientização do Autismo, data instituída pela ONU. A iniciativa da deputada também é fruto de uma demanda da sociedade.

A ideia é que a Clínica-Escola sirva de local de triagem para casos mais graves do Transtorno do Espectro Autista, com a presença de profissionais da saúde especializados e, também, da área da educação, com o objetivo de minimizar o sofrimento de pais e trabalhar a inclusão social e escolar dos autistas.

“Importante destacar que a clínica-escola desenvolverá um trabalho complementar essencial, porque não se quer individualizar a criança autista, mas tratá-la e educá-la conforme suas limitações, para que ela, no tempo oportuno, faça melhor proveito das atividades da escola regular, retornando para o convívio normal com outras de sua idade”, ressalta a deputada.

A deputada Dra. Thaiza destacou ainda o trabalho que o Governo do Estado, por meio do Centro Especializado em Reabilitação, no Olho D’Água, em São Luís, vem desenvolvendo com crianças autistas, e vê o espaço como uma excelente oportunidade para ampliar essa assistência e promover a qualificação profissional, outro grande desafio no tratamento do autismo.

“O governador Flávio Dino tem toda uma estrutura capaz e disponível para implementar a clínica-escola do autismo. Tem realizado um grande trabalho no Centro Especializado em Reabilitação, no Olho D’água, e, agora, em mais uma etapa de seu governo, temos uma excelente oportunidade para ampliar esta assistência, porque nos dá toda estrutura e especialistas necessários para a clínica-escola, envolvendo não somente assistência em saúde, mas na área educacional e, principalmente, na capacitação de profissionais”, disse a deputada.

O projeto de lei aguarda recebimento de emendas e tramitará ainda nas Comissões de Justiça e de Saúde da Assembleia Legislativa. Recebeu o apoio de deputados como César Pires (PV), que propôs ampliar a discussão na Assembleia, e foi parabenizada pelo deputado Adelmo Soares (PCdoB).

“Quero parabenizá-la pelo projeto. É um tema importantíssimo que V. Ex.ª está trazendo para a nossa Assembleia e para o nosso Estado. Nós precisamos dar, de fato, esse alento, essa força às famílias, a essas pessoas. Eu conheço e tenho alguns amigos que têm filhos autistas. Um tema que deveria ser abraçado por nossos pares, pois são relevantes. Proposições importantes que ajudam aquelas pessoas que mais precisam. Então, me congratulo com V. Ex.ª e a parabenizo pela belíssima iniciativa”, destacou deputado Adelmo Soares.

WhatsApp cria nova regra de privacidade para entrada em grupos

G1

Usuário pode escolher quais pessoas podem adicioná-lo a um grupo, novo ou já existente. Configuração começa a valer a partir desta quarta (3).

O WhatsApp anunciou novas regras de privacidade para que o usuário possa ser adicionado em grupos, novos ou já existentes. As mudanças começam a valer a partir desta quarta-feira (3) em atualizações para Android e iOS.

De acordo com o aplicativo, que faz parte do grupo do Facebook, as novas configurações possibilitam ao usuário escolher qual tipo de contato pode ou não adicioná-lo aos grupos.

Como aplicar

Para ativar, é necessário ir no campo “Configurações” no aplicativo, depois em “Conta > Privacidade > Grupos” e selecionar uma das três opções: “Ninguém”, “Meus contatos”, ou “todos”.

“Ninguém” significa que você terá que aprovar a entrada em cada grupo para o qual você foi convidado, e “Meus contatos” significa que somente usuários da sua lista de contatos poderão adicionar você a um grupo.

Nesses casos, será solicitado que a pessoa que convidar você a um grupo envie um convite privado em uma conversa privada. O usuário terá três dias para aceitar o convite antes que ele expire.

O aplicativo afirma que os usuários terão mais controle das mensagens em grupo que irão receber.

Acompanhe o blog do cremildovalle

Carro de promotor bate em moto e homem morre na BR-222, em Vargem Grande

Neto Ferreira

Um promotor de Justiça de 44 anos, cuja idetidade não foi divulgada, se envolveu em um acidente que deixou um homem morto na BR-222, em Vargem Grande.

Segundo informações policiais, o servidor público estava dirigindo Chevrolet/ Tracker quando colidiu frontalmente com um moto Honda CG.

Ainda de acordo com a PRF, há um buraco no asfalto, que pode ter influenciado no acidente.

A motocicleta e o corpo do condutor da moto ficaram sobre a pista, enquanto a Tracker desceu o barranco e ficou presa na lama.

O promotor de justiça teve lesões leves e, logo em seguida ao acidente, compareceu a delegacia de Polícia Civil de Vargem Grande para prestar depoimento.

O motociclista foi identificado como Leandro Pinto de Oliveira, de 29 anos, que teve morte imediata, e era morador de um povoado de Presidente Vargas/MA.

Justiça condena gêmeos idênticos a pagar pensão alimentícia a menina em Goiás; entenda

Inédita, decisão foi publicada pelo Tribunal de Justiça da cidade de Cachoeira Alta, uma vez que nenhum dos irmãos admite a paternidade

(foto: Pixabay)

Situado a 358 quilômetros de Goiânia, o município de Cachoeira Alta é palco de um fenômeno jurídico inédito no país. O tribunal de Justiça de Goiás condenou dois gêmeos idênticos a assumir a paternidade e a pagar pensão alimentícia a uma menina de oito anos. Publicada nesta segunda-feira (1), a decisão é do juiz Filipe Luís Peruca. Os irmãos ainda podem recorrer. 

Segundo consta na sentença judicial, os rapazes de 31 anos se negam a dizer quem é o pai da criança. Os dois chegaram a se submeter ao teste de DNA, mas os resultados não ajudaram na solução do caso, uma vez que os gêmeos são univitelinos, isto é, formados a partir da divisão de um único óvulo fecundado por um só espermatozoide. Seu código genético, portanto, é igual. O TJ de Goiás não revelou a identidade de nenhum dos envolvidos na ação, que corre em segredo de Justiça. 

O Estado de Minas conversou com a defesa da mãe da criança. Segundo o advogado Eduardo Paula Alves, que afirmou ter entrado com  o processo em 2017, a moça de 25 anos conheceu o pai de sua filha em uma festa e, após um breve relacionamento, ficou grávida. Quando a garota fez 6 anos, ela então procurou o homem com quem acreditava ter se relacionado. "O que o rapaz fez, na ocasião, foi dizer que ele não era a pessoa que ela procurava e jogar a responsabilidade para seu irmão. Como eles são realmente bem parecidos, minha cliente não soube diferenciá-los", conta Alves. 

SAIBA MAIS

• 08:18 - 15/07/201840 anos após 1º bebê de proveta, meta agora é reduzir nascimento de gêmeos
• 19:49 - 13/01/2017Mãe 'empresta' barriga para filho e marido dele terem gêmeos em Capivari (SP)
• 14:22 - 28/05/2015Justiça autoriza aborto de fetos gêmeos siameses

Diante da imprecisão dos testes laboratoriais e da negativa dos jovens em admtir a paternidade da criança, o juiz determinou que o nome dos dois conste na certidão de nascimento da pequena. Cada um deles também terá que pagar o equivalente a 30% de um salário mínimo à menor, além de carcar com metade das despesas médicas e odontológicas da garota.  "Um dos irmãos, de má-fé, busca ocultar a paternidade. Esse comportamento não deve receber guarida do Poder Judiciário, que deve reprimir comportamentos torpes, sobretudo no caso em que os requeridos (os gêmeos) buscam se beneficiar da própria torpeza, prejudicando o reconhecimento da paternidade biológica da autora, direito constitucional, inalienável e indisponível, intrinsecamente ligado à dignidade da pessoa humana”, diz a sentença publicada pelo tribunal goiano. 

Segundo o advogado de defesa da mãe, os gêmeos estariam brigados desde que foram citados nos autos do processo. "O que parece é que os rapazes, hoje, estão casados. O aparecimento da menina, assim, causou certo constrangimento para eles em suas famílias, daí a resistência do pai em assumir sua responsabilidade. Fato é que, agora, não há muito para onde correr. Em que pese o fato de que cabe recurso da decisão, ambos já estão obrigados ao pagamento da pensão alimentícia, inclusive retroativamente à data em que entramos com a ação", explica o defensor. 

A cliente dele não quis se manifestar sobre o caso. Os réus do imbróglio Judicial, também não. Procurada pela reportagem, a advogada de um dos gêmeos, Débora Franco Medeiros, diz que nenhum dos dois vai se pronunciar sobre o assunto. 

Multiparentalidade

Se um dos gêmeos em questão tivesse cometido um crime, certamente teria mais dificuldade para camuflar a  responsabilidade. Uma simples análise de impressão digital seria suficiente para distingui-los, já que esse traço é único para cada pessoa - incluindo gêmeos univitelinos.

Impossibilitado de julgar com base na ciência, uma vez que o resultado do teste de DNA deu positivo para os dois rapazes,  o juiz se inspirou no conceito de multiparentalidade afetiva para decidir sobre o caso - situação em que uma pessoa pede que a justiça inclua o nome de pais ou mães de criação em sua certidão de nascimento. 

“O caso sub judice goza de certa particularidade, pois não é com frequência que se encontra um processo de reconhecimento de paternidade a existência de duas pessoas, possíveis pais, com o mesmo DNA. Assim, diante das peculiaridades do caso concreto, reputo que a decisão que mais açambarca o conceito de justiça é aquela que prestigia os interesses e direitos da criança, em detrimento da torpeza dos requeridos”, afirmou o juiz Filipe Luís Peruca em sua sentença.

Decisão similar

Inédita no Brasil, a decisão da Justiça Goiana encontra similaridades com um caso ocorrido nos Estados Unidos. Em 2007, Holly Marie Adams se relacionou com os gêmeos idênticos Raymon and Richard Miller (no caso, com os dois) e ficou grávida. Os exames de DNA, na época, também não foram capazes de precisar quem era o pai da criança. A corte americana, porém, decidiu que a paternidade seria atribuída a Raymon, com quem a menina já havia estabelecido laços afetivos.

Governo Bolsonaro libera aumento no preço dos remédios acima da inflação

 O governo federal autorizou o reajuste de até 4,33% no preço dos remédios em todo o país. A medida passou a vigorar partir desta segunda-feira (1). Cerca de 12 mil medicamentos são comercializados no Brasil.

A decisão afeta milhões de brasileiros que dependem de medicamentos de uso contínuo. Enquanto isso, a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Farmácia Popular (demontado por Temer) atravessam uma fase de completa destruição. A distribuição gratuita de medicamentos para a população mais pobre praticamente acabou.

Em nota o Ministério da Saúde justifica que o aumento de preços não é automático, mas uma definição de teto permitido de aumento. Além disso, cada empresa pode negociar o quanto deseja reajustar deste teto. “Cada empresa pode optar pela aplicação do índice total ou menor, a depender das estratégias comerciais”, diz a pasta.

Capitã médica é sequestrada em São Luís e obrigada a entregar R$ 3 mil para os bandidos

Bandidos armados sequestraram ontem à noite, por volta das 20h, uma militar conhecida por Ildenê que estava numa Hilux na Camboa, em São Luís. Ela foi levada pelos bandidos e obrigada a sacar R$ 3 mil e entregar aos sequestradores.

A capitã reformada  estava saindo de uma farmácia quando foi alvo dos bandidos, que além do dinheiro, levaram o carro da militar.

Imediatamente policiais saíram à caça dos sequestradores que foram localizados com o carro da militar e presos. Os nomes dos meliantes ainda não foram revelados.