Ex-'Prefeita Ostentação' tem nova condenação: Desvio em reforma de escolas de Bom Jardim

Lidiane Leite foi condenada por improbidade administrativa por desvio de R$ 1.377.299,77 na contratação de uma empresa de engenharia civil para execução da reforma nas escolas.

Por G1 MA — São Luís

Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim (MA) — Foto: Arquivo pessoal

A ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, mais conhecida como 'Prefeita Ostentação', foi condenada por improbidade administrativa por desvio de R$ 1.377.299,77 na contratação de uma empresa de engenharia civil para execução de reforma de escolas da sede e da zona rural do município. Cabe recurso.

No mesmo processo, também foram condenados Humberto Dantas dos Santos, Karla Maria Rocha Cutrim, além da empresa “A. O. da Silva e Cia. LTDA" e o seu dono, Antonio Oliveira da Silva. Os réus foram condenados a:

• Devolver ao erário municipal o mesmo valor desviado (R$ 1.377.299,77), referente ao contrato celebrado na Tomada de Preços (nº 01/2013), corrigido por juros e correção monetária
• Pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor do dano
• Suspensão dos seus direitos políticos por cinco anos, a contar do trânsito em julgado da decisão
• Proibição de contratar com o Poder Público e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos

A sentença foi dada pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da comarca de Bom Jardim, em Ação de Improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público estadual. A defesa de Lidiane disse que entrará com um Recurso de Apelação no processo. O G1 não conseguiu contato com a defesa dos outros condenados.

ANAJURE propõe emenda ao PL da “homofobia” para garantir liberdade religiosa

Visando garantir a liberdade religiosa dos cidadãos, a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), elaborou uma emenda para ser adicionada ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal sobre a criminalização da “homofobia”, solicitado pelo Partido Popular Socialista (PPS).

A emenda foi entregue à Senadora Daniela Ribeiro na última terça-feira (26), “no intuito de proteger e conferir máxima proteção à liberdade de consciência e de religião, enquanto direito humano fundamental e informador de todo o ordenamento jurídico brasileiro”, informa a ANAJURE.

A garantia da liberdade religiosa é uma das maiores preocupações dos líderes cristãos, que se viram ameaçados diante da possibilidade de serem enquadrados em um tipo de crime simplesmente por pregarem que a homossexualidade, travestismo e transexualismo, por exemplo, são condenados pela Bíblia.

A emenda estabelece que não pode ser considerado preconceito contra a orientação sexual ou gênero discursos que partem do “exercício da liberdade de consciência e de crença, incluindo-se, nesses, o discurso religioso e moral, em público ou em privado, presencial, televisivo, telemático ou por radiodifusão, discordante com o comportamento social de determinada orientação sexual ou identidade de gênero”.

Apesar de ser uma iniciativa que protege a comunidade religiosa em geral, a proposta de criminalização da “homofobia” ainda se constitui uma ameaça à liberdade de expressão e produção de conhecimento, visto que perspectivas acadêmicas diversas contrariam muito do que o ativismo LGBT considera aceitável.

Secretária da Mulher recebe a Delegada Kazumi Tanaka e a Coronel Augusta Andrade

A secretária de Estado da Mulher, Ana Mendonça, recebeu na manhã desta quarta-feira (27), a Delegada Kazumi Tanaka, e a Coronel Augusta Andrade, para tratar sobre as políticas e as ações preventivas para segurança das mulheres.

A Coronel Augusta Andrade, apresentou para secretária Ana Mendonça, o funcionamento atual da Patrulha Maria da Penha e qual a sua atuação pelo estado, e destacou a ação de carnaval.

“A patrulha Maria da Penha, faz o acompanhamento da mulher e fiscalização do agressor, para que ele não volte a importunar a vítima. Temos atuação em São Luís e em Imperatriz, mas estamos com o projeto de ser implantadas mais unidade ainda esse ano. Nesse carnaval estaremos no circuito carnavalesco da capital, fazendo os devidos atendimentos as mulheres vítimas de assédio. destacou a Coronel

Para a delegada Kazumi Tanaka, as delegacias especializadas da mulher é a primeira concepção de justiça da vítima de violência e deve ser fortalecida, em parceria com a Policia Civil, Secretaria da Mulher, Policia Militar e com o Governo do Estado.

“Á nossa primeira Delegacia da Mulher foi instalada em nosso estado há mais de 30 anos, e já temos 19 unidades em funcionamento, e cinco novas criadas graças a um esforço do nosso Governador em fortalecer essa política pública de enfretamento a violência contra a mulher”, pontuou a delegada

Para a nova secretária, Ana Mendonça, a parceria com os organismos de políticas públicas para as mulheres, garantirá um excelente trabalho.

“É uma honra em assumir essa secretária e em parceria com o nosso Governador Flávio Dino, Policia Civil, Policia Militar, Casa da mulher Brasileira e outros organismos de politicas para mulheres iremos desenvolver um brilhante trabalho.

Rocha Rocha apresenta ao presidente Bolsonaro propostas para aposentadoria rural

O senador Roberto Rocha ao presidente Bolsonaro, na condição de líder do PSDB, estudo feito a pedido do parlamentar pela Consultoria do Senado, que mostra o baixo impacto fiscal sobre a economia, das propostas sobre a aposentadoria rural e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), comparando-se ao quadro que teria com a manutenção da situação de hoje.

“Mostrei ao presidente que para o Maranhão essas medidas seriam trágicas, num estado em que 85% das aposentadorias ativas são na zona rural. A elevação da idade mínima da trabalhadora rural, conforme o texto da proposta, impactaria em valores da ordem de R$ 14 bilhões nos dez primeiros anos, diante de um impacto total que chega a um trilhão e 165 bilhões”, explicou.

O impacto total das mudanças na aposentadoria + o BPC, nos dez primeiros anos, corresponde a apenas 1,2% do impacto total.

Rocha ao presidente que “eu não teria como apoiar essas medidas que penalizam especialmente o Maranhão, afetando a dinâmica econômica do Estado, que já é tão débil. O presidente mostrou-se sensibilizado e ficou de reavaliar a medida”.

 Blog do Luis Cardoso 

Bandidos entram pelo forro e roubam caixas eletrônicos na CEF no Monte Castelo

Por se tratar de uma empresa pública federal, a investigação deverá ficar a cargo da Polícia Federal. O montante roubado não foi informado.

O Sistema de Segurança Pública registrou a ocorrência de n. M4579010, na qual foi relatado, via Ciops, que na madrugada de domingo(24), dois homens entraram pelo teto, após danificarem o forro, na agência da Caixa Econômica Federal, no Monte Castelo.

Do local, além das câmeras de videomonitoramento, foram levadas bandejas de dinheiro dos caixas eletrônicos. A informação foi repassada  por Marcílio Jose dos Santos da Empresa VS Vigilância de Vídeo Monitoramento. Após o episódio, os suspeitos sumiram tomando rumo ignorado.

Logo depois tomar conhecimento do fato, viaturas da Polícia Militar foram deslocadas ao local, mas sem que obtivesse êxito quanto a identificação ou localização dos acusados.

Por se tratar de uma empresa pública federal, a investigação deverá ficar a cargo da Polícia Federal. Ao curso da investigação, muitas perguntas precisarão serem respondidas, entre elas, se tem alarme, e caso tenha como não disparou, bem como se a noite fica vigilante no prédio e, caso positivo, como também não percebeu-se  a invasão pelo forro, haja vista o barulho provocado pela destruição. O montante roubado não foi informado.

Evangélicos devem apresentar projeto que visa limitar o conceito de “homofobia”

Está em tramitação no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26) e um Mandado de Injunção (MI) 4733, que visam criminalizar a prática da “homofobia” no Brasil, apesar das críticas quanto à verdadeira intenção dessas propostas.

Visando se proteger dos possíveis abusos decorrentes da aprovação dessas medidas, a bancada evangélica no Congresso já está se articulando para apresentar um projeto de lei que irá definir o que significa, de fato, “homofobia“.

Segundo informações do Estadão, há um consenso no sentido de não ser tolerado agressões físicas ou verbais (como já é tipificado no Código Penal Brasileiro). Entretanto, a ideia é definir limites para que o conceito de “homofobia” não seja interpretado de ma fé contra à liberdade alheia, especialmente a religiosa.

Entre os principais pontos destacados pela matéria, está a preservação da “liberdade religiosa de se negar a realizar uniões homoafetivas” e, consequentemente, de realizar pregações ensinando, conforme a Bíblia Sagrada, que o homossexualismo é pecado.

Com essa articulação, a bancada evangélica busca se antecipar ao possível apoio do Planalto ao resultado  do julgamento no STF, restringindo o conceito de “homofobia” ao que já é definido por lei como crime contra o próximo, especificamente agressões de caráter físico e moral.

Até o momento, dos 11 ministros do Supremo, 4 já votaram favoráveis à criminalização da “homofobia”. O julgamento foi interrompido, mas deverá retornar após o feriado de carnaval.

Pastores e vários juristas já se manifestaram alegando que a liberdade de expressão dos cidadãos ficará ameaçada, caso o STF vote pela criminalização, além de destacar que não é a responsabilidade do Supremo legislar sobre o tema.

“A ANAJURE entende que os pedidos formulados na ADO 26 não merecem prosperar, em virtude (i) da ofensa à legalidade e à separação dos poderes na qual se incorrerá caso o Judiciário se preste a regular o assunto, matéria privativa do Legislativo”, disse em nota a Associação Nacional de Juristas Evangélicos.

Dinheiro das emendas e indicações nos estados deixam os líderes partidários satisfeitos com Bolsonaro

O primeiro encontro dos líderes das bancadas partidárias com o presidente Jair Bolsonaro deixou os políticos satisfeitos com o que ouviram do chefe da nação. Bolsonaro informou que vai liberar recursos das emendas parlamentares no começo de março.

Os recursos serão liberados aos reeleitos e aos novatos, sendo R$ 3 milhões logo para os antigos e R$ 2 milhões ao que se elegeram agora. O governo sinalizou também investimentos para concluir obras paradas.

Outro ponto que agradou as lideranças foi o atendimento aos pedidos de indicações de cargos federais nos estados. No Maranhão, por exemplo, boa parte dos cargos ainda permanece em mãos de que não tem mais mandato, como os que foram indicados pelo grupo Sarney.

Blog do Luis Cardoso 

Presa assessora jurídica suspeita de mandar matar o marido para ficar com o prefeito

Foi presa hoje, terça-feira (26), a assessora jurídica da prefeitura de Cândido Mendes, Edna Maria Andrade, acusada de ser a mandante da morte do marido e ex-secretário de Saúde da mesma cidade, Romerson Robson. Investigação da polícia concluiu que a advogada tinha um caso extra-conjugal com o prefeito de Cândido Mendes.

Ney Moreira, Edna Maria e o prefeito Mazinho Leite

A prisão foi decretada pelo desembargador José Luis Almeida e será em caráter temporário. O marido dela, descobriu o romance da infiel com o prefeito e ameaçou espalhar as falcatruas da gestão municipal. No dia 21 de fevereiro de 2014, ele ainda chegou a ir a um povoado com o prefeito, a esposa e um assessor de nome Ney Moreira.

Romerson Robson assassinado em 2014

Na volta, o então secretário de Saúde voltou com o assessor dirigindo o carro do prefeito Mazinho Leite. Robson sofreu uma emboscada, sendo morto por vários tiros. O prefeito disse que ele era o alvo para embaraçar as investigações. Porém, a polícia concluiu que os tiros saíram de dentro do carro e que o matador foi Ney Moreira.

No mês passado, o delegado Guilherme concluiu sobre o caso entre o prefeito e a assessora jurídica e que o crime foi tramado e pediu a prisão de Edna Maria.

EXCLUSIVA Reação: Igrejas criam projeto para alimentar idosos e crianças na Venezuela

A Venezuela passa pela pior crise humanitária da sua história. Cerca de 3,4 milhões de pessoas já fugiram do regime ditatorial socialista do ditador Nicolás Maduro, procurando abrigo nos países vizinhos, como o Brasil e a Colômbia. Esse número representa mais de 10% da sua população.

A fome, escassez de recursos, economia falida e repressão política são os principais motivadores do êxodo venezuelano nos últimos anos.

Pensando em contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, várias igrejas têm se mobilizado para levar algum alívio aos venezuelanos mais necessitados, especificamente idosos e crianças em situação de vulnerabilidade.

Ricardo e Leah, por exemplo, líderes de uma igreja evangélica local que não quiseram se identificar por razões de segurança, atuam em parceria com organizações missionárias internacionais para obter recursos em prol dos venezuelanos.

Eles criaram um projeto onde oferecem alimentação, duas vezes por semana, para idosos e crianças no templo da igreja. A International Mission Board (IMB), junto com a Baptist Global Response e o Projeto RaVenz, dão suporte a essa iniciativa.

“Acredito que esta seja a fase mais importante da Igreja venezuelana”, disse Ricardo, acreditando que apesar das circunstâncias difíceis, o momento atual permite que as igrejas atuem, evangelizando e mostrando o amor de Cristo para a população, aproximando mais o povo do verdadeiro Deus.

“As oportunidades estão aumentando”, destaca o pastor. “Que Deus nos ajude a permanecer firmes, com uma fé forte e com muita coragem. Este trabalho não é fácil, mas deve ser feito. Graças a Deus que Ele nos permite fazer parte de Sua equipe durante esses momentos”.

Esse não é o único trabalho realizado pela igreja. Eles, assim como 90% das igrejas batistas do país, se desdobraram para realizar acampamentos de férias para crianças no início desse ano, com direito a oficinas de arte e jogos infantis.

Essa foi uma maneira encontrada por eles para amenizar o sofrimento não apenas dos pequenos, mas também de seus pais, que participaram das brincadeiras, além de ouvir de forma descontraída sobre o Evangelho de Cristo, segundo a IM.

Maranhão tem maior taxa de trabalhadores sem carteira assinada do país, diz IBGE

Dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que também revelou 33,2% dos maranhenses trabalhando por conta própria.

Por G1 MA — São Luís

Maranhão tem maior taxa de trabalhadores sem carteira assinada do país — Foto: Divulgação

No quarto trimestre de 2018, o Maranhão obteve o menor percentual de empregados com carteira assinada do país, com 50,6%. A maior taxa foi a de Santa Catarina (86,8%). Em todo o país, 74,1% dos empregados no setor privado tinham carteira de trabalho assinada, contra 75,3% no terceiro trimestre de 2017.

Os dados foram divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao mesmo tempo, o Maranhão também obteve o terceiro maior percentual de pessoas trabalhando por conta própria, com 33,2%, atrás apenas do Amazonas (34%) e do Pará (35,1%).

Variação do desemprego

De 2017 para 2018, o desemprego caiu em 18 unidades da federação, mas aumentou no Maranhão e em mais seis estados. A maior queda ocorreu no Amazonas, de 15,7% para 13,9% na taxa de desemprego. Nos sete estados em que houve aumento, as taxas também foram as maiores da série histórica, iniciada em 2012.

• Amapá: De 17,8% em 2017 para 20,2% em 2018
• Alagoas: De 16,7% em 2017 para 17% em 2018
• Sergipe: De 14,3% em 2017 para 16,6% em 2018
• Rio de Janeiro: De 14,9% em 2017 para 15% em 2018
• Maranhão: De 14,3% em 2017 para 14,4% em 2018
• Roraima: De 9,9% em 2017 para 12,3% em 2018

Desalentados

No quarto trimestre de 2018, o Maranhão também teve a segunda maior taxa do país no número de desalentados – aqueles que desistiram de procurar emprego – com 512 mil pessoas, atrás apenas da Bahia, com 804 mil. Em todo o país, o contingente foi de 4,70 milhões de desalentados de 14 anos ou mais de idade.

Blogueiro maranhense morre afogado em Brasília

Robert Lobato era assessor político do senador Roberto Rocha (PSDB) e morreu afogado ao tentar atravessar a nado um riacho na tarde deste domingo (24)

Por G1 Maranhão

Blogueiro maranhense morre afogado em Brasília — Foto: Arquivo pessoa

Morreu neste domingo (24), em Brasília, o blogueiro maranhense Robert Lobato. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, Robert Lobato foi vítima de afogamento em um riacho no Núcleo Rural Chifrudo, em Santa Maria, no Distrito Federal.

O blogueiro acabou se afogando no momento em que tentava atravessar o riacho a nado.

Segundo reportagem do G1 DF, Robert estava acompanhado de amigos durante o acidente. Os colegas acionaram o socorro e os militares tentaram reanimar a vítima, que não resistiu. O óbito foi constatado no local pelo médico do resgate aéreo do Corpo de Bombeiros.

Graduado em administração, Robert assinava desde 2008, o Blog do Robert Lobato com conteúdo voltado para “política e tendências”. Atualmente, era assessor político do senador maranhense Roberto Rocha (PSDB).