TCE aponta falta de transparência em 101 prefeituras no Maranhão

Maioria esmagadora dos gestores tem deixado de divulgar informações em tempo real sobre receitas e despesas dos municípios

Levantamento mais recente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), disponibilizado ao cidadão numa página especial do portal institucional do órgão de controle e fiscalização, constatou que pelo menos 101 prefeituras municipais descumprem as regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 131/09, mais conhecida como Lei da Transparência.

Segundo a Corte de Contas, em relação Executivo dos municípios maranhenses, os prefeitos têm deixado de divulgar, principalmente, informações em tempo real sobre receitas e despesas das prefeituras. Alguns sequer divulgam algo ou outros não tem Portal da Transparência do município.

Pela legislação, eles podem ser impedidos de receber transferências voluntárias e assinar convênios com os governo Estadual e Federal, até que se regularizem. Também podem ser acionados e responder por improbidade administrativa, que dentre as punições tem a perda do mandato.

Abaixo, a lista completa dos municípios administrados por prefeitos e prefeitas descumpridores da 

Lei da Transparência, segundo o TCE do Maranhão:

1. Açailândia

2. Alcântara

3. Aldeias Altas

4. Altamira do Maranhão

5. Alto Alegre do Pindaré

6. Amapá do Maranhão

7. Anajatuba

8. Apicum-Açu

9. Araioses

10. Axixá

11. Bacabal

12. Bacurituba

13. Barreirinhas

14. Bela Vista do Maranhão

15. Benedito Leite

16. Bequimão

17. Bom Jesus das Selvas

18. Brejo de Areia

19. Buriti Bravo

20. Cajapió

21. Cândido Mendes

22. Cantanhede

23. Capinzal do Norte

24. Carolina

25. Cedral

26. Central do Maranhão

27. Cidelândia

28. Colinas

29. Davinópolis

30. Dom Pedro

31. Duque Bacelar

32. Estreito

33. Formosa da Serra Negra

34. Fortuna

35. Godofredo Viana

36. Governador Archer

37. Governador Luiz Rocha

38. Governador Newton Bello

39. Governador Nunes Freire

40. Graça Aranha

41. Grajaú

42. Imperatriz

43. Itapecuru Mirim

44. Jatobá

45. Jenipapo dos Vieiras

46. Joselândia

47. Junco do Maranhão

48. Lago Verde

49. Lagoa do Mato

50. Lajeado Novo

51. Luís Domingues

52. Magalhães de Almeida

53. Matões

54. Matões do Norte

55. Milagres do Maranhão

56. Miranda do Norte

57. Montes Altos

58. Nova Colinas

59. Paço do Lumiar

60. Palmeirândia

61. Parnarama

62. Passagem Franca

63. Pastos Bons

64. Paulino Neves

65. Pedreiras

66. Penalva

67. Peri Mirim

68. Pindaré-Mirim

69. Pinheiro

70. Pio XII

71. Pirapemas

72. Poção de Pedras

73. Presidente Sarney

74. Primeira Cruz

75. Raposa

76. Rosário

77. Sambaíba

78. Santa Filomena do Maranhão

79. Santa Inês

80. Santa Quitéria do Maranhão

81. Santa Rita

82. Santana do Maranhão

83. Santo Amaro do Maranhão

84. Santo Antônio dos Lopes

85. São Bento

86. São Domingos do Maranhão

87. São Francisco do Maranhão

88. São João do Carú

89. São João do Sóter

90. São João dos Patos

91. São Luís Gonzaga do Maranhão

92. São Raimundo das Mangabeiras

93. São Vicente Ferrer

94. Serrano do Maranhão

95. Tasso Fragoso

96. Timbiras

97. Tufilândia

98. Tutoia

99. Viana

100. Vila Nova dos Martírios

101. Vitória do Mearim

Preso suposto amigo que matou lutadora jiu-jitsu e universitária em Imperatriz

Foi preso na manhã desta quarta-feira Emerson (foto abaixo) suspeito como o homem que matou a lutadora de jiu-jitsu e universiatária de Administração, Carina Silva e deixou o corpo da jovem às margens da BR 010, em Imperatriz. O suposto assassino ainda cortou os cabelos da vítima e a deixou despida.

No sábado, dia 19, a jovem de 24 anos, Carina Silva (foto acima com o “amigo”), atendeu a um telefone, se arrumou e saiu para jantar, com uma pessoa que ela disse que seria um amigo. No dia seguinte, domingo (20), o corpo da universitária foi encontrado à margem da BR – 010, em Imperatriz.

Ao ser achada, Carina estava despida e com o cabelo cortado. A polícia não acredita que apenas um homem tenha lutado contra ela até que a jovem fosse morta por traumatismo craniano. Ela era lutadora de artes marciais e se formaria em Administração no final do ano em curso.

Por volta das 22h30 ela ligou ao pai para informar que estava em um restaurante jantando com o suposto amigo, mas não disse em qual lugar nem o nome do restaurante.

Por falta de atendimento médico, morreu idoso que foi carregado na maca pela filha

Franciane Espíndola lutou pela vida do pai, João Espíndola, de 71 anos, como todas as forças que Deus lhe deu. Chegou até a carregá-lo numa maca da Santa Casa ao Socorrão, mas o pai acabou não resistindo e morrendo.

                Foto: Reprodução/TV Mirante

A divulgação das imagens da filha carregando a maca pela rua do Norte, centro de São Luís, em um percurso de 400 metros, deixou a população e os leitores dos Blog do Luis Cardoso perplexa e chocada como a pessoa humana é tratada pela Saúde do Maranhão.

Filha e pai estão desde o dia 17 deste mês em São Luís enfrentando uma via crucis em busca de garantir a vida. Espíndola deu entrada no Socorrão naquele dia. No dia 21 ele foi obrigado a amputar uma perna e já no dia seguinte foi mandado pra Santa Casa.

Lá, o paciente teve alta quando estava deitado em uma maca no corredor. Ao perceber que o pai estava respirando com dificuldades e precisava ser levado para uma UTI, a filha se desesperou. Gritou por atendimento médico, mas não foi ouvida. Então, ela reuniu todas as forças e carregou a maca pela rua do Norte até chegar ao Socorrão I.

O pai ainda foi atendido, mas não resistiu e veio a óbito na noite de terça-feira. Ontem, foi levado para Urbano Santos, onde residia, para ser enterrado hoje, quinta-feira, dia 24. Lamentável o quadro de Saúde no Maranhão.

Empresário de dupla sertaneja mata e depois estupra uma motorista de aplicativo

A polícia levantou a ficha do empresário Parsilon e encontrou cinco passagens dele por ameaças e danos contra mulheres. Na segunda-feira, dia 21, ele confessou que matou e depois estuprou Vanusa da Cunha Ferreira, motorista de aplicativo.

A morte foi no domingo à noite, na Região da Grande Goiânia, quando a motorista pegou uma corrida e deixou primeiro os músicos em uma casa no Jardim Guanabara e depois foi levar o empresário numa chácara. Lá chegando, ele tentou manter relações com a motorista, mas ela recusou e ele a pegou pela cabeça e começou a bater em um meio fio.

Vanusa da Cunha Ferreira e Parsilon Lopes dos Santos em foto tirada antes do crime, durante corrida particular — Foto: Reprodução/ TV Anhanguera

Assim que percebeu que Vanusa estava morta, o empresário se aproveitou e fez sexo com o cadáver. Ela era casada com outra mulher e  também técnica de enfermagem e nas horas vagas motorista de aplicativo. Camargo, como era mais conhecido, levou o carro e deixou em uma rua vicinal da cidade.

Ele foi preso por acaso do destino. Uma viatura fazia patrulha de rotina quando foi abordar o empresário, que imaginou que a polícia já sabia de tudo e se entregou, confessando o crime. E garantiu que estava muito arrependido. Camargo empresariava a dupla Zé Luccas e Matheus, conforme contou à polícia.

Vereadores vistoriam obra de prolongamento da Avenida Litorânea

Vereadores de São Luís realizaram, nesta quarta-feira (23), inspeção às obras de prolongamento da Avenida Litorânea, uma das principais vias e cartão postal da capital maranhense.

O grupo parlamentar, formado pelos vereadores Osmar Filho (PDT – presidente da Câmara Municipal), Sá Marques (PHS), Aldir Júnior (PR), Nato Júnior (PP), Honorato Fernandes (PT), Dr. Gutemberg (PRTB) e César Bombeiro (PSD), foi recepcionado pelo presidente da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), Lawrence Melo.

Também participou da visita o ex-vereador e deputado federal eleito, Pedro Lucas Fernandes (PTB).

Os vereadores tiveram a oportunidade de, in loco, constatar o avanço dos serviços e obter informações detalhadas sobre os benefícios que os mesmos oferecerão aos moradores da região metropolitana no que se refere à mobilidade urbana, além do incremento ao turismo.

“Trata-se de uma obra de extrema importância em vários setores. O Parlamento Municipal, ao mesmo tempo que reconhece os avanços que estes serviços irão proporcionar, tem o dever de manter-se antenado com o andamento da obra. Até como forma de poder deixar o cidadão informado. Agradecemos o apoio e atenção dispensada pela companheiro Lawrence”, afirmou Osmar Filho.

César Bombeiro também destacou a importância turística da obra. “O prolongamento interligará os municípios da Ilha, o que facilitará o
deslocamento e fomentará a atividade turística”, disse.

Avaliação semelhante fez Aldir Júnior. “Beneficiará o cidadão, que terá condições de deslocar-se mais rápido dentro da região metropolitana. Além disso, oferecerá melhores condições de mobilidade, uma vez que o projeto também prevê a implantação do BRT”.

Lawrence Melo agradeceu a visita dos vereadores e elogiou a postura do grupo parlamentar em conhecer a obra e acompanhar a sua execução.

Iniciada em outubro do ano passado, a intervenção resultará na construção de um trecho de 1.800 metros que ligará a Litorânea até o
cruzamento da Avenida São Carlos, no Olho d’Água, e será entregue em etapas.

O investimento terá impactos significativos para São Luís, melhorando a mobilidade urbana, a acessibilidade e dará melhores condições de lazer para turistas e população em geral.

O projeto inclui a construção de pontes, calçadão, ciclovia, pavimentação, bares e restaurantes padronizados, e ainda criará um novo
corredor de transporte com implantação do Veículo de Transporte Rápido (BRT) – um sistema de transporte rápido por ônibus que proporcionará velocidade e conforto aos passageiros.

“Essa obra tem uma ampla importância por ser a base para que este novo corredor de tráfego seja implementando, garantindo maior fluxo ao trânsito entre os municípios da Grande Ilha”, explicou Melo.

blog do luis cardoso...

“Funcionário” do Sistema Mirante aplica golpes em comerciantes da Guajajaras

Uma pessoa bem trajada visitou vários comerciantes da avenida Guajajaras, mostrando um projeto que seria desenvolvido pela Mirante no bairro do São Cristóvão. Muitos fizeram a doação em espécie.

 O comerciante que comprou a menor cota da Mirante para a execução do projeto deu R$ 200,oo. Teve até que pagasse R$ 1 mil para garantir espaços no Rádio AM, TV e jornal O Estado do Maranhão.

Com as contas feitas, calcula-se que a “pessoa” da Mirante tenha arrecadado algo em torno de R$ 30 mil. O Sistema Mirante ainda não se pronunciou a respeito, mas os comerciantes desconfiam que tenham sido vítimas de golpes.

Noticia: Blog do Luis Cardoso

Morre ator Caio Junqueira aos 42 anos; na semana passada sofreu acidente

O ator Caio Junqueira sofreu um acidente grave, com capotamento no carro que dirigia, no Aterro do Flamengo. Desde o dia 16 ficou internado em um hospital e hoje, não resistindo, veio a óbito.

Junqueira  participou de importantes novelas na Globo e TV Record, mas foi no filme Tropa de Elite que se destacou ao lado do ator Wagner Moura.

Pai é preso suspeito de estuprar filha de 12 anos em Urbano Santos

O homem identificado apenas como Aldenir foi preso nessa segunda-feira (21), na cidade de Urbano Santos, a 267 km de São Luís, por suspeita de estuprar a própria filha, de 12 anos.

Pelas informações passadas ao blog, a menina vinha sendo abusada sexualmente desde os 8 anos de idade. “Ela não aguentava mais ser abusada pelo pai e resolveu falar para a prima dela. Ela confessou tudo, chorando”, disse a informante do blog.

Ela acrescentou que Aldenir tinha ciúmes da menina e a perseguia.

Após o desabafo da menina, a prima resolveu levar ao conhecimento da mãe, que não está bem de saúde. De imediato, a mãe foi à delegacia para denunciar o marido.

O caso revoltou a população, que queria linchar o suspeito, mas a polícia chegou antes e o prendeu.

Via Gilberto Lima

Escola, caminhão de lixo e ônibus são incendiados por criminosos no 20º dia de ataques no Ceará

G1

Ocorreram 222 ações criminosas em 47 cidades cearenses desde o dia 2 de janeiro. Secretaria da Segurança confirmou que 400 pessoas foram detidas por participação nos crimes.

O fogo destruiu livros, eletrodomésticos, cadeiras e mesas — Foto: Reprodução/SVM

Criminosos incendiaram uma escola pública em Itarema, no Litoral Oeste do Ceará e um caminhão de lixo na cidade de Jaguaruana, no Vale do Jaguaribe. As duas ações ocorreram na madrugada desta segunda-feira (21). Na noite de domingo (20), um ônibus foi queimado no Bairro Mondubim, em Fortaleza. Não há registro de pessoas feridas nesses ataques. A violência no estado chegou ao 20º dia seguido.

Governo Federal fica alerta para ataques em outros Estados do Nordeste

Desde o dia 2 de janeiro, quando começaram as ações criminosas, ocorreram 222 ataques contra ônibus, carros, prédios públicos, prefeituras e comércios em 47 dos 184 municípios cearenses. As ações começaram em Fortaleza, foram para a Região Metropolitana e se espalharam por diversas cidades do interior do estado. A Secretaria da Segurança Pública do Ceará confirmou que 400 pessoas já foram detidas por envolvimento nas ações criminosas.

Para tentar conter os ataques, o governo estadual convocou 1.200 policiais militares da reserva para reforçar a segurança nas ruas. O Ministério da Justiça enviou agentes da Força Nacional e reforço da Polícia Rodoviária Federal para o estado. Policiais militares e agentes penitenciários de outros estados brasileiros também foram deslocados ao Ceará após o início dos crimes.

A escola municipal Geralda Bonifácio Rodrigues, na localidade de Saquim, em Itarema, teve vários espaços danificados pelos criminosos, segundo a prefeitura da cidade. O fogo destruiu livros, eletrodomésticos, cadeiras e mesas. Equipes da Polícia Militar realizaram buscas na região com objetivo de prender os suspeitos. Até a manhã desta segunda, ninguém havia sido preso.

Em jaguaruana, o caminhão de lixo foi queimado por volta de 1h deste domingo, no Bairro Juazeiro. Segundo a Polícia Militar, o veículo estava estacionado em frente a uma oficina, quando criminosos jogaram combustível e atearam fogo. O veículo ficou completamente destruído

Caminhão de lixo fica destruído após ser incendiado em Jaguaruna, no Vale do Jaguaribe, no Ceará — Foto: Reprodução/SVM

Já no domingo, um ônibus do transporte coletivo foi atacado por bandidos no Bairro Mondubim, na capital. Eles incendiaram parte do ônibus, mas o Corpo de Bombeiros conseguiu impedir que o fogo se alastrasse por todo o veículo.

Durante a tarde de domingo, dois homens armados, em duas motos, tentaram atear fogo em uma van do transporte alternativo no Bairro Jangurussu, em Fortaleza. O veículo teve algumas peças danificadas, mas o fogo não atingiu toda a van.

Agora lascou! Em aúdio, bandidos mandam atacar viaturas e casas de policiais no Ceará

Prefeito Américo recebe visita da vereadora Camila Liz e Ouvirdor Geral Raimundo Oliveira

Na tarde da última sexta-feira (18), o prefeito, Américo de Sousa, acompanhado do Secretário de Planejamento, Administração e Finanças, Milton Mourão, recebeu no Gabinete a visita da vereadora Camila Liz e do Ouvidor Geral do Município, Raimundo Oliveira.

Na ocasião, foram discutidos assuntos referentes às ações de trabalho da Prefeitura de Coelho Neto, bem como a consolidação de parcerias, propostas, as quais são sempre bem-vindas e que visam acrescentar para o progresso do município.

Prefeitura mobiliza sociedade para os cuidados com a saúde mental com a campanha Janeiro Branco

Ação contempla palestras, oficinas, serviços de orientação e outras atividades e integra a política de saúde voltada à área, desenvolvida na gestão do prefeito Edivaldo

A campanha Janeiro Branco está sendo realizada em São Luís pela Prefeitura de São Luís

Com o objetivo de orientar, conscientizar e mobilizar a sociedade em favor da saúde mental, para mudar a compreensão e desmitificar os tabus em torno do problema, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), está desenvolvendo uma programação especial de atividades alusivas ao Janeiro Branco, mês dedicado à prevenção e cuidados com a saúde mental. As ações contemplam palestras, oficinas, serviços de orientação, entrega de material informativo, entre outras atividades executadas pelo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPS AD), mantido pela Prefeitura na capital. A iniciativa integra a política de saúde voltada à área, desenvolvida na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, destacou a importância da campanha na mobilização da sociedade para os cuidados com a saúde mental. “São momentos nos quais nossas equipes da área orientam as pessoas sobre a necessidade de cuidarem não apenas da saúde física, mas também da saúde mental, o que é de extrema importância, uma vez que torna-se cada vez mais crescente o número de casos de depressão, ansiedade, fobias, pânico, entre outras doenças afins, o que demonstra que as pessoas precisam começar a cuidar mais também de aspectos mentais e emocionais de sua vida”, observou o secretário.

Neste domingo 20 e no dia 27, a mobilização será na Feirinha São Luís, na Praça Benedito Leite, onde serão realizados serviços de orientação e atividades físicas envolvendo o público do evento, sob a orientação de profissionais de educação física. A ação na Feirinha consiste ainda de distribuição de material informativo, como folders e cartilhas abordando temas relativos à saúde mental. Uma equipe multiprofissional também estará no local para prestar orientação e atendimento à população na área. Além dessas ações, também haverá na Benedito Leite distribuição de mudas de plantas cultivadas no CAPS AD.

As atividades alusivas ao Janeiro Branco consistem ainda de palestra, no dia 24, sobre as novas diretrizes do Serviço Social, uma das áreas chaves do atendimento no setor; e, em referência ao Dia da Previdência Social e do Aposentado, será proferida palestra sobre a Previdência Social no Brasil. Já no dia 30, nos turnos matutino e vespertino, a programação segue com atividades de reflexão com tema “Cuidando de quem cuida”, voltadas aos profissionais da área de saúde mental que atuam nos CAPS AD. Finalizando as ações da campanha, acontecerá, no dia 29, ações de divulgação dos serviços desenvolvidos nas unidades do CAPS no município.

Ainda para tratar do tema com a sociedade, estão sendo realizadas também atividades educativas nos Centros Municipais de Saúde e nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), junto ao público atendido por esses equipamentos. As ações já aconteceram na Unidade de Saúde do Turu e no Cras desse mesmo bairro. Nos locais é feita ainda a distribuição de material informativo sobre a saúde mental e orientações acerca dos equipamentos públicos disponíveis no município para o atendimento psicossocial.

ATENDIMENTO

Em São Luís, a Prefeitura disponibiliza três Centros de Atenção Psicossocial: o CAPS AD do Filipinho, voltados para usuários de álcool e outras drogas; o CAPS I, no Turu, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes com transtornos mentais; e o CAPS II, no Olho d’Água, para adultos também com problemas de saúde mental.

Todas as unidades dispõem de equipe multiprofissional composta por médicos psiquiatras, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos, fisioterapeutas, entre outros profissionais. Também são promovidas, periodicamente, atividades paralelas e complementares, como palestras educativas sobre temas ligados à área da saúde, como o combate às drogas e prevenção de doenças.

O CAPS AD Filipinho, por exemplo, atende atualmente cerca de 80 pacientes, nos dois turnos, todos dependentes de álcool, crack e outras drogas. Segundo a diretora da unidade, Arlete Cutrim, a sistemática de trabalho na instituição é desenvolvida nos regimes intensivo, semi-intensivo e não-intensivo. No tratamento intensivo, o atendimento é realizado de segunda a sexta-feira. Já no regime semi-intensivo o paciente deverá comparecer ao CAPS três vezes por semana. Enquanto no tratamento não-intensivo, o atendimento é realizado a cada 15 dias.

“Além disso, fazemos ainda o acolhimento e damos os encaminhamentos para outras instituições, assim como também prestamos atendimento individual e em equipe. Também ofertamos serviço de farmácia com a distribuição da medicação prescrita aos pacientes do CAPS AD”, disse Arlete Cutrim.

CAMPANHA

O mês de janeiro foi escolhido para ser o período dedicado à saúde mental por alguns motivos peculiares, entre os quais o fato de ser o mês em que as pessoas têm a sensação de um novo começo, de novos planos e novo estilo de vida. Os criadores da campanha, que ocorre em todo o país, quiseram aproveitar esse clima para que as pessoas comecem o ano pensando também em sua saúde mental. Além disso, observa-se nesse mês maior melancolia e um momento em que muitas pessoas estão fragilizadas, sendo então o momento ideal para buscar ajuda profissional e começar a cuidar da mente.